Qual é o NCM da cesta básica?

• arroz;
• feijão;
• óleo;
• sal;
• açúcar;
• café;
• molho de tomate;
• macarrão espaguete ou parafuso;

Como emitir uma nota fiscal de cesta básica?

A Nota Fiscal relativa à saída das cestas básicas com destino aos funcionários (artigo 1º, inciso I, da Portaria CAT no 154/2008) deverá ser emitida sem destaque do imposto, visto que se trata de mercadorias sem incidência ou com imposto retido antecipadamente por substituição tributária.

Como emitir nota fiscal de venda de cesta básica?

A natureza da operação a ser utilizada para a emissão de uma nota de cesta básica deverá ser a número 21 – DISTRIBUIÇÃO CESTA BÁSICA. Ao indicar a natureza de operação 21, o CFOP será alterado automaticamente para 5.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.

Qual o NCM de refeição?

21069090- Almoços, Jantares, Refeições e Pizzas: (Preparações alimentícias diversas – Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições).

Como saber o NCM de um produto?

Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.

Qual CFOP de entrada para o 5949?

O caso do CFOP 5949 (Outra saída de mercadoria ou prestação de serviços não especificada) é aplicado também nas operações de remessa ou retorno e locação de bens, mais especificamente uma emissão distinta das demais, já que em sua configuração não é necessário colocar nenhum tipo de tributação.

Qual o NCM de cesta de Natal?

NCM 2401.00.00 Cesta Natalina Ver todos os produtos da NCM 2401.00.00.

Qual o CFOP para devolução de venda de mercadoria?

O CFOP será um CFOP especifico para devolução de mercadoria vendida ao cliente, nesse caso o CFOP 1202 (dentro do estado) ou 2202 (fora do estado) com a Natureza da Operação "Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros".

Qual a diferença do CFOP 5201 e 5202?

5201: Devolução de compra para industrialização ou produção rural (NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006). 5202: Devolução de compra para comercialização. 5405: Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído.

Qual NCM pão francês?

1. O Pão francês cru congelado, classificado na NCM 1901.20.00, aplica-se a mesma regra de tributação do pão francês assado, ou seja, com redução de base de cálculo do ICMS, conforme caderno II, item 11, ANEXO I AO DECRETO Nº 18.955 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 e não incidência da Substituição Tributária? 2.

Qual é o NCM do pão de queijo?

O NCM de pão de queijo é 1901.20.00.

Qual o NCM de pastel?

49, de 10 de junho de 2009, divulgada pela Receita Federal do Brasil, esclarece que massa para pastel se classifica na NCM 1902.19.00, nos seguintes termos: “Classificação de mercadorias.

Qual o Cest do NCM 19021900?

SUBSTTUIÇÃO TRIBUTARIA - PERNAMBUCO - BAHIA - ( NCM 19021900 - CEST 1704903 - MACARRÃO) - Tributos Estaduais/Municipais.