O que é passaporte?

Perguntado por: Rita Matias de Lima  |  Última atualização: 2. November 2021
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Passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular e requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.

O que é e para que serve o passaporte?

O que é e para que serve o passaporte? Para quem não sabe, o passaporte é basicamente o documento de identificação oficial do viajante brasileiro no exterior, ele serve como garantia às autoridades do destino que você viaja dentro da legalidade. Tenha em mente que se for sair do Brasil, o passaporte será sim exigido.

O que contém no passaporte?

Passaportes geralmente contém, com o intuito de identificar seu portador, alguns elementos em comum, a saber: a fotografia, assinatura, data de nascimento, nacionalidade e algumas vezes outras informações coerentes a seu propósito.

O que precisa para tirar o passaporte?

Você vai precisar de seu CPF, documento de identidade, certidão de casamento (caso tenha mudado de nome), certificado de naturalização (caso tenha se naturalizado brasileiro) e passaporte anterior (se esse não for seu primeiro).

O que é um passaporte comum?

Passaporte Comum Brasileiro: é um documento oficial destinado a cidadãos brasileiros que querem realizar uma viagem ao exterior. Esse documento é emitido pelo Departamento da Polícia Federal ou pela Embaixada brasileira. ... A cor desse passaporte é o azul e tem a validade de 10 anos.

(ATUALIZADO) O Que é Passaporte, Como Tirar [PASSO A PASSO 2020], Renovar e O Que Fazer Caso Perca!

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O que é o passaporte comum eletrônico?

Desde dezembro de 2010, o passaporte brasileiro é emitido na forma de "passaporte eletrônico", ou seja, possui um dispositivo de gravação de dados - CHIP. Além do chip, o passaporte brasileiro possui outros itens de segurança.

Quem tem direito a passaporte oficial?

Segundo o decreto, no artigo 6°, tem direito a este documento o presidente da república, vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e ministros de tribunais superiores. ...

Quanto custa para tirar o passaporte?

Atualmente, o valor do passaporte convencional é de R$ 257,25. Ou seja, em caso de primeira emissão ou para quem apresentar o passaporte anterior. Caso o requerente não tenha o passaporte anterior ou um BO, é cobrada uma taxa de R$ 514,50.

O que pode impedir uma pessoa de tirar o passaporte?

Casos de impedidos para Tirar o Passaporte

Não ter documentações necessárias para tirar o Passaporte; Estar implicado com algum processo judicial, no qual é proibido sair do país; Se houver ordem internacional, federal ou estadual de prisão; Não estar quite com o serviço militar obrigatório (em caso de homem);

Quais documentos levar para tirar passaporte 2021?

Quais os documentos necessários para tirar o Passaporte 2021?
  • Comprovante de Pagamento da Taxa GRU;
  • CPF;
  • Documento de Identidade com Foto – RG;
  • Quitação Eleitoral recente;
  • Reservista Militar – para homens;
  • Certidão de Nascimento – para menores de idade;
  • Certidão de Casamento e Averbação – em caso de divorciados;

O que significa a letra P no passaporte?

É utilizada para indicar todas as pessoas que alguma forma cometeram crimes graves no território estrangeiro, participaram de atos terroristas ou outras infrações consideradas graves e que possam colocar a Ordem Pública em risco.

Quais são os tipos de passaportes brasileiros?

Tipos do novo passaporte
  • Azul: passaporte comum;
  • Verde: passaporte oficial;
  • Vermelho: diplomático;
  • Marrom: denominado “laissez-passer”, para viagens ao Brasil de cidadãos de países que não possuem relações diplomáticas com o Brasil;

Quanto custa fazer um passaporte 2020?

Pague a taxa de emissão do passaporte

Atualmente o valor da taxa é de R$ 257,25. O boleto pode ser pago na rede bancária, lotéricas ou pela internet. Somente após o pagamento você poderá fazer o agendamento do atendimento pelo site da Polícia Federal.

Quem precisa de passaporte?

Cidadãos brasileiros no exterior são obrigados a ter um passaporte válido. As mesmas regras agora se aplicam a qualquer pessoa que entra no nosso país. Basicamente, todo cidadão que sonha, pretende, ou tem chances de viajar para o exterior nos próximos anos deveria se candidatar a um passaporte.

Qual a vantagem de ter passaporte?

Com mais de 30 itens de segurança e validade de até dez anos, o documento é referência mundial por sua qualidade e pela proteção oferecidos seus portadores. Além dessas qualidades, os turistas brasileiros têm a possibilidade de visitarem mais de 50 países sem nenhum tipo de visto, caso planejem retornar em até 90 dias.

Qual o órgão que emite o passaporte?

A Polícia Federal é a responsável pela emissão de passaportes comuns em território nacional. Em 2019, a Polícia Federal emitiu 2.986.161 passaportes. Em 2020, esse número caiu para 1.030.686 em razão da Covid-19, que freou as viagens internacionais.

Pode tirar o passaporte com o nome sujo?

Quem tem nome no SPC pode tirar passaporte? A resposta é sim! Isso porque, de acordo com a lei, a locomoção de um cidadão brasileiro não pode ser impedida pelo fato de ele ter contas em aberto. ... Os consulados de outros países não costumam trabalhar com os Órgãos de Proteção ao Crédito, como o Serasa e o SPC.

Quem tem problemas com a Receita Federal pode tirar passaporte?

Antenor M. K. A Polícia Federal diz que quem tem irregularidade junto à Receita Federal ou dívidas com a União, pode fazer passaporte, sempre que a irregularidade ou dívida não tenha causado impedimento judicial de pedido de passaporte, e que não exista algum outro impedimento.

Quem já foi condenado pode tirar passaporte?

A resposta é SIM! A maioria das condenações criminais resulta na pena principal (tempo de prisão) e em penas acessórias.

Quanto custa para tirar o passaporte 2021?

O custo para a emissão do passaporte pode variar, mediante a necessidade. A taxa comum era de R$ 257,25 em 2021. Já a taxa em casos de urgência e emergência é de R$ 334,42.

É possível tirar o passaporte de graça?

Atualmente, o Departamento de Polícia Federal cobra R$ 89,71 do interessado em tirar passaporte. ... Em caso de segunda via, se o requerente não apresentar o passaporte anterior, o valor cobrado será de R$ 179,42.

Quanto tempo demora a emissão do passaporte?

Passaporte Comum: Você terá até 10 dias úteis para o agendamento na PF, e a emissão em até 7 dias úteis (dependendo da sua localidade).

Quem pode ter o passaporte diplomático?

Servidores inativos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) têm direito ao passaporte diplomático (PADIP). Para emiti-lo, no entanto, é preciso preencher uma solicitação requerida pela Coordenação-Geral de Documentos de Viagem (CGDV). Esse setor analisa o pedido e emite o passaporte.

O que é um passaporte diplomático quem tem direito de obter?

Segundo o Itamaraty, o passaporte diplomático é concedido “às pessoas que, em virtude do cargo ou de missão oficial”, mas também qualquer pessoa em “função do interesse do país”.

O que é Pasof?

O Passaporte Oficial de Serviço(PASOF) é o documento emitido pela pela Divisão de Documentos de Viagem (DDV) do Ministério das Relações Exteriores(MRE) nos casos de viagem de servidores a serviço.

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