Como cancelar o Certificado Digital?

Tem como cancelar um certificado digital A1?

Revogue – Cancele seu Certificado Digital A1

Selecione o Certificado Digital que deseja revogar e efetue o procedimento. No caso do Certificado A1, não é possível recuperar a senha, uma vez que, por lei, nenhuma Autoridade Certificadora possui cópia do Certificado Digital ou da sua senha.

O que pode invalidar um certificado digital?

A revogação acontece quando é identificado o comprometimento da chave privada do certificado ou se a sua interação — entre uma entidade e a sua chave pública — embutida no certificado, está incorreta ou sofreu alteração — que pode ser a mudança de nome ou CPF do titular, por exemplo.

O que acontece se revogar o certificado digital?

A partir do momento em que um titular solicita a revogação, ele anula totalmente as suas funções. Logo, se você ou outra pessoa o encontrar ele, será um mero objeto sem nenhum tipo de validade. Por isso, é importante ter muito cuidado antes de solicitar a revogação.

Quem pode revogar o certificado digital?

A revogação do certificado digital consiste no cancelamento da certificação antes do seu prazo de vencimento. Esse processo pode ser feito pelo próprio usuário, pela Autoridade Certificadora Raiz, pela Autoridade Certificadora ou pela Autoridade de Registro.

Quem pode solicitar a revogação do certificado digital?

Em poucas palavras, a revogação do certificado digital é o encerramento da validade antes do prazo previsto na aquisição. A revogação pode partir do próprio usuário, da Autoridade de Registro, da Autoridade Certificadora ou da Autoridade Certificadora Raiz.

Quanto tempo para cancelar assinatura?

Assim reza o Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

É possível cancelar uma assinatura?

Conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o mesmo tem o direito de cancelar uma compra ou serviço em até sete dias após a compra/contratação.

O que é um certificado digital para que serve?

O certificado digital é a identidade digital da empresa ou pessoa física que permite assinar documentos com validade jurídica e fazer transações online com segurança. Ele foi criado para garantir a autenticidade das operações online e identificar pessoas físicas e jurídicas por meio de uma assinatura eletrônica.

Quando o certificado digital perde a validade?

Ao contrário dos documentos como RG, CPF, CNPJ, que não possuem prazo de validade, desde que mantidos em condições, os Certificados Digitais (CDs), tanto para pessoa física (e-CPF) quanto para pessoa jurídica (e-CNPJ), têm um prazo de validade, que varia de 12 a 36 meses, dependendo da sua necessidade.

O que é revogar um certificado?

A revogação do certificado digital significa anular toda sua validade jurídica, ou seja, efetua-se o cancelamento da certificação antes do seu vencimento.

É obrigatório renovar o certificado digital?

Como vimos, o certificado digital possui validade e precisa ser renovado para que o usuário continue utilizando suas funcionalidades. O processo de renovação é simples e pode ser realizado de forma online ou presencial.

É possível alterar o responsável pelo certificado digital?

Uma vez instalado em nome do titular, os dados do Certificado Digital não podem ser alterados, sendo necessária uma nova compra. No entanto, antes de solicitar o novo Certificado Digital é necessário realizar a alteração do Representante Legal da empresa na Receita Federal do Brasil.

Quais são as três formas de revogar um certificado ativo?

Quais são as três formas de revogar um certificado ativo? O cliente Valid pode revogar o certificado diretamente pelo site, com sua senha de revogação, ou em um ponto de atendimento.

Quando o certificado é revogado?

Um certificado digital de um indivíduo ou empresa é revogado quando passa por um procedimento onde ele é desativado. Dessa forma, esse certificado digital não pode mais ser usado para autenticação de documentos. E quando isso acontece, essa assinatura digital fica proibida de ser recuperada.

Quais os riscos de ter um certificado digital?

Um certificado digital é pessoal e intransferível, portanto, nunca deve ser emprestado a outras pessoas, para nenhuma finalidade, sob risco de se envolver até mesmo em fraudes, caso a outra pessoa utilize seu certificado para autenticar documentos sem seu conhecimento.

Quem não precisa de certificado digital?

As empresas inscritas no Simples e que não são obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica não precisam de certificação digital.

O que é senha de revogação do certificado digital?

É utilizada para revogar (cancelar) um certificado digital em caso de necessidade. Deverá ser informada durante o processo de revogação do certificado e em caso de perda, roubo, modificação, acesso indevido ou comprometimento de seu certificado.

Como excluir um certificado?

Quanto tempo dura o certificado digital A1?

Assim, para um certificado A1 a validade é de 12 meses, enquanto o A3 vai até 36 meses. Já o Bird-ID, certificado em nuvem, tem validade estendida por até 5 anos.

Quanto tempo vale um certificado digital A1?

Sabendo disso, você pode escolher o Certificado Digital que melhor atende suas necessidades. O A1 tem validade de 12 meses e o A3 pode ser de 12, 24 ou 36 meses.