Qual CST PIS e COFINS para venda de ativo imobilizado?

Perguntado por: Luana Maia Campos  |  Última atualização: 10. März 2022
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Assim, utilize o CST 70 ou 98 nestas notas fiscais.

Qual o CST para venda de ativo imobilizado?

Sim é correto usar o CST 41 pois em venda do ativo imobilizado não há incidência de ICMS.

Tem PIS e COFINS sobre venda de imobilizado?

A Lei 9.718 de 1.998, alterada pela MP 2.158/2001, dispõe que as receitas obtidas com a venda de bens do ATIVO PERMANENTE são isentas da COFINS e do PIS. ... Também aqui, a isenção refere-se somente à venda de bens do Ativo Imobilizado.

Quando utilizar o CST 98 de PIS e COFINS?

2) O CST de Entrada 50 a 75 são exclusivos de operações de aquisições, caso não seja uma operação de aquisição deverá ser informado o CST 98. Exemplo: transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc.

Quando usar CST de PIS e Cofins?

A relação do Código da Situação Tributária – CST do PIS e da COFINS consta da Instrução Normativa nº 1.009/2010. O CST utilizado inicialmente para preencher os campos da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e modelo 55, serve para identificar a tributação da operação (PIS e COFINS).

[#96 Conversa Tributária] Crédito Tributário sobre o ativo imobilizado

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Qual a natureza da receita para CST 07?

Receita das atividades próprias, auferida pelos Prestadores de Serviços da FIFA, estabelecidos no País sob a forma de sociedade com finalidade específica para o desenvolvimento de atividades diretamente relacionadas à realização dos eventos.

O que é o CST 70?

Código de Situação Tributária ICMS: 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária - Cosmos.

Como saber se a CST está correta?

Como descobrir o código CST de um produto

Para descobrir, basta seguir estas indicações: · São as tabelas A e B, junto aos seus complementos que determinam a composição do código CST; · É comporto por 3 dígitos; · O primeiro digito é encontrado na tabela A, que indica qual a origem da mercadoria.

Qual imposto incide sobre venda de imobilizado?

A venda de bem do ativo imobilizado (portanto, após transcorrido prazo superior a 12 meses, contado da data de sua contabilização no ativo imobilizado) é hipótese de não incidência de imposto, e por consequência, não confere direito a crédito para o adquirente.

Como tributar venda de imobilizado?

Como é tributado um ativo imobilizado

Venda após um ano da aquisição do bem: Caso na venda deste bem, haja um ganho de capital, o ganho deverá ser tributado à alíquota de 15% do imposto de renda e deverá ser pago à receita federal em DARF específica com código 0507.

Como contabilizar a venda de um ativo imobilizado?

Como contabilizar a venda de ativo imobilizado com ganho de capital? O ganho de capital é o resultado obtido na alienação de venda do ativo imobilizado. Por isso, devem ser determinados pela diferença positiva entre o valor da alienação e o valor contábil do bem.

O que é CST 041?

CST 41 – Não tributada:

É o tipo de operação onde não existe a incidência do ICMS, um exemplo nas exportações de mercadorias (Constituição Federal, Art. 155 X, a).

Qual CST usar para CFOP 6553?

Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada foi classificada no código “1.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado”.

Qual CST usar para CFOP 6551?

Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP 6.551, levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex. = 0 “Nacional”, teremos o CST ICMS = 90 (Outros), CST IPI = 99 (Outras Saída) e CST do PIS/COFINS = 49 (Outras operações de saída).

O que é CST tabela?

Tabela – Código de Situação Tributária (CST)

O que é o CST de uma nota fiscal?

Código de Situação Tributária, ou apenas CST, é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Ele serve para orientar os contribuintes no processo de comercialização de mercadorias e auxiliar as entidades federativas no processo de fiscalização tributária.

Qual o código CST para Simples Nacional?

O Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN será usado na Nota Fiscal Eletrônica exclusivamente quando o Código de Regime Tributário – CRT for igual a “1”, e substituirá os códigos da Tabela B – Tributação pelo ICMS do Anexo Código de Situação Tributária – CST do Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970 ...

Como saber a natureza da receita?

A classificação por natureza da receita está estruturada por níveis de desdobramento, codificada de modo a facilitar o conhecimento e a análise da origem dos recursos, compondo-se de seis níveis. A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, apresenta classificação da receita por categoria econômica, ao especificar, no art.

O que é natureza da receita no SPED PIS-COFINS?

O Código da Natureza da Receita do PIS e da COFINS é um código exigido na escrituração fiscal do SPED-CONTRIBUIÇÕES, para detalhamento das receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas a alíquota zero ou de vendas com suspensão.

Qual a natureza da receita para CST 06?

Produtos hortícolas e frutas. Ovos. Venda de sêmens e embriões. Massas alimentícias classificadas na posição 19.02 da TIPI.

Como saber CST PIS?

O código CST é composto por três dígitos. O primeiro dígito é encontrado na tabela A e indicam origem da mercadoria: Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0; se a mercadoria veio direto do exterior, a sua identificação será feita pelo dígito 1.

Quais são as alíquotas de PIS e COFINS?

Como regra, PIS/COFINS são tributos não cumulativos, conforme estabelecem as Leis no 10.637/02 e nº10.833/03. Para os contribuintes submetidos à apuração não cumulativa, a alíquota da contribuição ao PIS é de 1,65%, enquanto a da COFINS é de 7,6%.

Qual o CST de PIS e COFINS para lucro presumido?

Empresa enquadrada no Lucro presumido não tem direito ao credito de PIS e COFINS. Por isso que na entrada a CST é 70.

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