Qual a Natureza da Receita para CST 04?
Perguntado por: Joel Gonçalves de Loureiro | Última atualização: 8. Juli 2024Pontuação: 4.4/5 (5 avaliações)
CST: 04-operação Tributável Monofásica - revenda a alíquota Zero. Natureza da receita: 202-Produtos de perfumaria, de Toucador ou Higiene Pessoal.
Quando usar o CST 04?
CST 04 – Operação tributável monofásica – revenda a alíquota zero. Usa-se o CST 04 (Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero), quando a a comercialização dos produtos realizada por pessoa jurídica não se enquadrar na condição de fabricante, industrial, importador ou a estes equiparados.
Qual é a Natureza da receita?
Natureza da receita é o código identificador de tributação relacionado aos produtos cujo PIS E COFINS não são tributáveis. Através da natureza da receita que conseguimos identificar se o produto tem uma tributação diferenciada de PIS e COFINS.
Qual a Natureza da receita para CST 05?
Em 2020 o validador do EFD Contribuições passou a exigir as alíquotas 0,65% e 3,00% para o CST 05 – Operação Tributável por Substituição Tributária, natureza 101 – Cigarros.
O que é Natureza da receita no SPED PIS-COFINS?
O Código da Natureza da Receita do PIS e da COFINS é um código exigido na escrituração fiscal do SPED-CONTRIBUIÇÕES, para detalhamento das receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas a alíquota zero ou de vendas com suspensão.
Natureza da Receita - PIS/COFINS
O que é CST 04 PIS e COFINS?
CST de PIS/Cofins
1) Os CST de Saída 04 a 09 são exclusivos de operações de receitas (vendas), caso não seja uma operação de geradora de receita deverá ser informado o CST 49. Exemplo: devolução de compras, transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc.
Como saber qual CST de PIS e COFINS usar?
Os produtos sujeitos a incidência monofásica (recolhimento concentrado) de Pis e Cofins no fabricante ou importador devem utilizar o CST 02. Os produtos sujeitos a utilização deste CST, são: combustíveis, fármacos e perfumarias, veiculos, maquinas e autopeças bebidas frias.
O que é o código Natureza da receita?
Agrupamento que identifica a origem dos recursos segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
Quando usar CST 05 PIS e COFINS?
Para as operações tributável por substituição tributária de Pis e Cofins, deverá o fabricante ou importador utilizar o CST 05.
Qual o CST de tributação?
Se o produto é de origem nacional e a tributação pelo ICMS ocorreu anteriormente sob o regime de substituição tributária, por exemplo, o CST será 010.
O que colocar na situação tributária do PIS COFINS?
Se na nota fiscal de venda, o CST de PIS/COFINS deve ser o “06 – Operação Tributável a Alíquota Zero”, na configuração do CFOP, o Grupo CST de PIS e COFINS = “Tributado”.
Qual CST de PIS e COFINS Monofasico?
Importante: O produto monofásico pode ser identificado pelo seu NCM. O CST de PIS e COFINS de saída deve ser 04.
Qual a natureza da receita para CST 02?
Quando for CST 01, 02, 03 e 49 não há Natureza da Receita, ou seja, a Natureza da Receita está vinculada ao CST.
Quando o CST e 040?
O CST 40 é utilizado quando a operação é isenta de ICMS, ou seja, não há a incidência do imposto sobre a operação. Essa isenção pode ser concedida por determinação legal ou por benefício fiscal específico.
Como usar o CST?
Essa categorização ajuda as empresas a identificar rapidamente a situação tributária de um item e calcular os impostos devidos corretamente. Na prática, se utiliza os códigos CST ao emitir notas fiscais. Quando uma empresa vende um produto ou presta um serviço, ela deve incluir o CST apropriado na nota fiscal.
Como preencher o CST?
Para empresas do regime de lucro presumido ou real, o CST é composto por três dígitos, onde o primeiro dígito indica a origem da mercadoria (preenchida no campo "Origem Mercadoria" do módulo "Cadastro de Produtos") e os dois últimos dígitos indicam a tributação de ICMS (CST de ICMS).
Como saber se o CST está correto?
- Observar o regime de tributação da empresa;
- Verificar a origem da mercadoria;
- Observar NCM da mercadoria;
- Qual a situação das mercadorias como: Imunes, Não Tributadas, isentas etc.
- Verificar os impostos pertinentes devidamente de acordo com a operação;
Qual CST usar para produtos Monofasicos?
Novo Código de Situação Tributária (CST = 15) criado pelo Ajuste SINIEF Nº 1/2023. Este grupo trata do regime de tributação monofásica com recolhimento diferido do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022.
Qual o CST para empresas do Simples Nacional?
400 - Não tributada pelo Simples Nacional - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.
Qual o código do PIS e COFINS lucro real?
O pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, com a incidência cumulativa, será efetuado sob os códigos de receita 8109 (PIS) e 2172 (COFINS).
Qual o CST de PIS e COFINS para lucro presumido?
Empresa enquadrada no Lucro presumido não tem direito ao credito de PIS e COFINS. Por isso que na entrada a CST é 70.
Quais os tipos de CST?
- CST – IPI: referente ao Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- CST – ICMS: referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
- CST – PIS/Cofins: referente ao Programa de Integração Social e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
O que é CST de origem?
Cada código CST (Código de Situação Tributária) é composto por três dígitos, onde o 1° dígito indica a origem da mercadoria e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS (CST de ICMS).
Quais operações são isentas de PIS e COFINS?
- Adubos e fertilizantes;
- Aeronaves, partes e peças;
- Autopeças, máquinas e veículos;
- Bebidas (água, refrigerante, energético, cerveja, entre outras bebidas denominadas “frias”);
- combustíveis;
- Farinha de trigo;
Qual o nome do Vastarel?
Para que se usa reticências?