Quais são as 4 fases do procedimento comum?
Perguntado por: Kevin Pinho Carvalho | Última atualização: 23. Februar 2022Pontuação: 5/5 (6 avaliações)
- Fase Postulatória.
- Fase Saneatória.
- Fase Instrutória.
- Fase Decisória.
Quais são as quatro fases do procedimento comum?
- 1 – Recebimento da denúncia ou queixa. ...
- 2 – Absolvição Sumária (julgamento antecipado da lide) ...
- 3 – Citação e Interrogatório. ...
- 4 – Audiência de Instrução e Julgamento. ...
- 5 – Relatório. ...
- 6 – Ação Civil. ...
- 1 – OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. ...
- 2 – CITAÇÃO DO RÉU.
Quais são as fases de um processo?
- Petição inicial. ...
- Citação. ...
- Réplica. ...
- Fase probatória. ...
- Sentença. ...
- Recursos. ...
- Cumprimento de sentença.
Quais são as ações de procedimento comum?
- Propositura da demanda.
- Vícios na petição inicial.
- Marcação de audiência de conciliação.
- Oferecimento da contestação e contagem de prazo.
- Réplica.
- Saneamento e Instrução.
- Sentença.
Como funciona a fase Ordinatória do procedimento comum?
A fase ordinatória é aquela compreendida entre as providências preliminares e o julgamento conforme o estado do processo. Nessa fase, o Juiz analisará o processo e o preparará para uma das três possibilidades: extinção imediata, julgamento antecipado de mérito ou saneamento com posterior remessa para fase instrutória.
FASES DO PROCEDIMENTO COMUM | QUER ENTENDER DIREITO? | MAPA MENTAL
O que é a fase Ordinatória do processo?
A fase é denominada ordinatória porque é o momento em que o juiz irá decidir o caminho a ser seguido, levando em consideração os argumentos até então aduzidos pelas partes na fase postulatória, visando à instrução e julgamento do feito.
O que é a fase decisória do processo?
Trata-se da fase do procedimento comum que se destina à prolação da sentença de mérito. Realiza-se após o encerramento da instrução.
Quais são os tipos de procedimento no processo civil?
Segundo o NCPC, os três tipos de procedimento são: comum, especial e de execução. O procedimento comum é aplicável a todas as situações em que a lei não dispuser em contrário. Ele apresenta quatro fases: postulatória, saneatória, instrutória e decisória.
Quais são as características do procedimento comum?
2- Quais são as características do procedimento comum? Resposta: O procedimento comum é um rito exauriente que busca através dos fatos apresentados pelas partes acertar/reconhecer o direito da parte na sentença.
Quais os tipos de procedimentos especiais CPC?
Segundo o CPC, há duas modalidades de procedimentos especiais, os de jurisdição contenciosa e os de jurisdição voluntária. Os de jurisdição contenciosa se referem à solução de litígios, enquanto os de jurisdição voluntária apenas à administração judicial de interesses privados não litigiosos.
Qual é a fase final de um processo?
Sentença: a decisão final do juiz
Agora, chegamos à parte mais importante do processo: a sentença. É nesse ato que, depois de analisar todos os argumentos e provas, o juiz toma a sua decisão final.
Qual o passo a passo de um processo judicial?
Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). ... Então o juiz dá uma sentença decidindo sobre o processo. Publicada a sentença, caso as partes não concordem com ela, podem ajuizar um recurso de apelação com o objetivo de reverter o resultado do processo.
Quantas fases tem o procedimento comum?
O Procedimento Comum no Novo CPC é composto por 4 fases: Postulatória, Saneatória, Instrutória e Decisória. 2- A Fase Postulatória é aquela em que as partes mais agem. O autor expõe sua causa de pedir e o réu peticiona sua contestação. Também é nessa fase em que há a audiência de conciliação.
O que é a fase cognitiva do procedimento comum?
A Fase Cognitiva tem o objetivo de resolver uma lide na qual ainda não se sabe quem tem razão. ... Todo esse processo é o que chamamos de fase de conhecimento, pois busca averiguar quem tem razão na lide.
O que significa procedimento comum 7?
É o procedimento regulado com mais detalhes pelo cpc, o mais completo, com maior numero de atos (inicial, contestação, replica,...) fases mais facilmente distinguíveis (postulatória, saneadora, instrutória, decisória, e cumprimento da sentença).
Como saber se é procedimento comum ou especial?
Pode ser comum ou especial. Procedimento especial: é aquele disciplinado pela lei. Ex: mandado de injunção, habeas data, ação civil pública. Procedimento comum: é aquele que não há procedimento especial previsto em lei para que seja solucionado o conflito.
Quais são os elementos essenciais da sentença?
Quanto à forma, a sentença deve ter três partes (art. 489 do CPC), como elementos essenciais: [1] o relatório; [2] a fundamentação; [3] o dispositivo.
Quais são as formas de citação aceitas pelo Código de Processo Civil?
Para viabilizar a resposta do réu, o Código de Processo Civil prevê um rol com seis modalidades de citação. São elas: pelo correio; por oficial de justiça; por hora certa; pelo escrivão ou chefe de secretaria; por edital e por meio eletrônico.
O que é um procedimento jurídico?
Trata-se de uma sucessão de atos que são interligados de maneira lógica visando a obtenção de um objetivo final. Fala-se que é a exteriorização do processo, portanto, ambos não se confundem. Pode-se conceber o procedimento como um gênero, de que o processo seria uma espécie. ...
O que é processo no direito civil?
PROCEDIMENTO – é o aspecto externo, é a sequência dos atos no processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial): relação jurídica que se instaura e se desenvolve entre autor, réu e juiz “actum trium personarum”. Aspecto Externo (formal): sucessão ordenada de atos dentro de modelos previstos pela lei.
O que acontece depois da petição inicial?
Após o protocolo da petição inicial pelo autor, o réu é citado. ... A apresentação da contestação, pelo réu, encerra a fase postulatória. A fase seguinte é a de instrução, a fase instrutória, na qual os fatos delimitados pelo autor e pelo réu serão objeto de prova.
O que é uma decisão terminativa?
Quando a sentença atinge apenas a relação processual, isto é, extingue o processo sem resolução do mérito, temos o que se denomina sentença terminativa. Terminativa porque não adentra o mérito do litígio, apenas inadmite a ação (art. 485, CPC/2015).
O que são as providências preliminares?
São medidas que o juiz, eventualmente, deve tomar logo após a resposta do réu e que se destinam a encerrar a fase postulatória do processo e a preparar a fase saneadora.
Em que momento se inicia a fase de saneamento e ordenamento do processo?
A fase de saneamento e ordenamento do processo se inicia com a apresentação ou não da resposta do réu, com o escoamento do prazo ou a prática do ato. ... A consequência é que o juiz irá determinar o saneamento do processo, intimando as partes para a especificação das provas.
Como saber como está o processo?
No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
Qual o valor para se ter um CNPJ?
Quanto ganha um enfermeiro formado em Estomaterapia?