Quais os produtos estão no regime monofásico para recolhimento de PIS e Cofins?

• gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, biodiesel e nafta;
• álcool hidratado para fins carburantes;
• produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;
• águas, cervejas, refrigerantes e preparações compostas;

• Gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, biodiesel e nafta;
• Álcool hidratado para fins carburantes;
• Produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;
• Águas, cervejas, refrigerantes e preparações compostas;

Como saber se um produto é Monofasico ou não?

A melhor maneira de identificar um produto monofásico é verificando o seu número NCM. Infelizmente, atualmente, não existe uma lista completa e totalmente correta com a relação de todos produtos. Logo, o ideal é que essa verificação seja feita pelos gestores, de acordo com a mercadoria comercializada por eles.

O que é NCM Monofasico?

Produtos monofásicos são aqueles que, ao fazer parte de uma cadeia produtiva, somente o primeiro da mesma realiza o pagamento tributário produto. Sobre eles que incide uma parte do valor, para financiar o PIS e COFINS.

Quais os produtos que incidem PIS e COFINS?

TABELA PRÁTICA PIS E COFINS. Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão e queijo fresco não maturado. Lei nº 10.925/2004, art. 1º, XIII e § 1º.

O que é tributação monofásica?

No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse sistema, a necessidade de seguir o princípio da não cumulatividade, próprio do regime plurifásico.

O que é tributação monofásica Simples Nacional?

TRIBUTACAO MONOFASICA OU CONCENTRADA. O regime monofásico, também conhecido como tributação monofásica ou concentrada, consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço.

Qual a diferença de Monofasico e alíquota zero?

A água é considerada um item essencial e, portanto, é classificada como um produto de alíquota zero. Já o refrigerante é considerado um item monofásico — regime no qual as mercadorias são vendidas pelos comerciantes com a alíquota 0, mas com o pagamento de PIS e Cofins previamente realizado na indústria.

Como consultar NCM Monofasico?

No site da EFD-Contribuições, mantido pela Receita Federal, é possível ter acesso a tabelas usadas no desenvolvimento desse módulo do SPED, dentre as quais algumas com listagem dos produtos sujeitos à incidência monofásica do PIS e da COFINS (tabelas 4.3.10 e 4.3.11).

Qual a vantagem da tributação monofásica?

A vantagem é que, ao concentrar a tributação nos fabricantes e importadores, o fluxo de informações é reduzido e otimizado, melhorando as ações do Fisco em seus processos de fiscalização.

Qual CST usar para produtos Monofasicos?

Quando da aquisição de produtos monofásicos, os mesmos não geram direito à crédito, portanto o CST 70. O CST 73, é usado quando da aquisição de produtos com alíquota zero e não para tributação monofásica.

Qual é a diferença entre tributação monofásica e substituição tributária?

Porém, há uma diferença fundamental entre os dois institutos: no regime monofásico, a apuração pode ser feita cumulativa ou não cumulativamente, enquanto na substituição tributária a apuração é sempre cumulativa.

O que é sistema monofásico na química?

Os sistemas monofásicos são as misturas homogêneas e os sistemas polifásicos são as misturas heterogêneas. Os sistemas homogêneos, quando formados por duas ou mais substâncias miscíveis (que se misturam) umas nas outras, são chamados de soluções. São exemplos de soluções: água salgada, vinagre, álcool hidratado.

Como saber se o produto é tributado PIS e COFINS?

Como dissemos, a incidência cumulativa vale para as empresas que são tributadas pelo lucro presumido. A alíquota é de 3% da Cofins e 0,65% do Pis, sendo assim, o cálculo será da seguinte maneira: Pis ou Cofins = receita bruta + soma das alíquotas (3% + 0,65%).

Como saber a tributação de PIS e COFINS de um produto?

A alíquota é de 3% da Cofins e 0,65% do PIS, sendo assim, o cálculo será da seguinte maneira: PIS ou Cofins = receita bruta + soma das alíquotas (3% + 0,65%).

Onde incide o PIS e COFINS?

Enquanto o PIS é destinado a promover a integração social do empregado, o COFINS é uma contribuição para o financiamento da Seguridade Social – incluindo a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública.

Como saber o NCM de um produto?

Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.

Como cadastrar produtos Monofasicos?

O que é Polifasico e Monofasico?

O comum, aquele que integra o ciclo circadiano e que possui os estágios REM (Movimento Rápido dos Olhos) e NREM (Movimento Não Rápido dos Olhos), é conhecido como monofásico. E o comportamental, onde as pessoas escolhem alterar a rotina de sono direto por vários cochilos durante o dia, é denominado de polifásico.

O que é energia monofásica?

A rede monofásica é feita com dois fios, um fase e outro neutro. A voltagem é de 127V ou 220V e é capaz de alimentar 8000 watts de potência.

O que é um ar condicionado monofásico?

A rede monofásica é conectada ao transformador através de dois fios — um que possui tensão (fase) e um neutro. Ela comporta uma tensão elétrica máxima de 110V e até 8.000 watts de potência.