Quais os benefícios às mulheres brasileiras conquistaram com a Constituição de 1934?
Perguntado por: Eduarda Lima | Última atualização: 13. März 2022Pontuação: 4.1/5 (68 avaliações)
- Proíbe diferenças de salários para um mesmo trabalho por motivo de sexo;
- Proíbe o trabalho de mulheres em indústrias insalubres;
- Garante assistência médica e sanitária à gestante e descanso antes e depois do parto, através da Previdência Social.
Quais direitos as feministas conquistaram?
- Votar. ...
- Ter o direito de receber o mesmo salário que um homem, pelo mesmo trabalho. ...
- Ter uma carreira. ...
- Jogar futebol. ...
- Fazer exame gratuito de câncer do colo do útero. ...
- Ter cartão de crédito. ...
- Ser amparada em caso de violência doméstica. ...
- Poder casar sem ser virgem.
Quais os benefícios criados com a Constituição de 1934?
Embora tenha sido a constituição menos duradoura, a Carta de 1934 deixou heranças cruciais para o direito constitucional brasileiro, estabelecendo o sufrágio feminino e o voto secreto, maior independência do poder judiciário, direitos trabalhistas e, por fim, noções de liberdades básicas (como de livre expressão e ...
Quais mudanças à Constituição de 1934 trouxe para as mulheres brasileiras?
- República Federativa como forma de governo;
- Estados Unidos do Brasil;
- Incorporou o voto feminino;
- Determinou que o sufrágio eleitoral fosse universal, secreto, direto e por maioria dos votos;
- Estabeleceu o ensino primário gratuito e obrigatório;
Quais direitos foram garantidos pela Constituição de 1934?
Foram confirmados direitos trabalhistas já fixados na Constituição de 1934, como salário mínimo, férias anuais e descanso semanal, e foi também mantida a Justiça do Trabalho, encarregada de dirimir conflitos entre empregados e empregadores.
Direitos trabalhistas, voto feminino e a Constituição de 1934
Quais novos direitos foram conquistados com a Carta de 1934?
Na questão trabalhista, a Carta Magna proibia qualquer tipo de distinção salarial baseada em critérios de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Ao mesmo tempo, ofereceu novas conquistas à classe trabalhadora com a criação do salário mínimo e a redução da carga horária de trabalho para 8 horas diárias.
Quais foram as principais decisões da Constituição de 1934?
Constituição de 1934: voto feminino, voto secreto, direitos trabalhistas, Justiça Eleitoral.
O que mudou com a Constituição de 1934?
Com a Constituição de 1934, a questão social passou a assumir grande destaque no país: direitos democráticos foram conquistados, a participação popular no processo político aumentou, as oligarquias sentiram-se ameaçadas - juntamente com a burguesia - pela crescente organização do operariado brasileiro e de suas ...
Quais as principais mudanças trazidas pela Constituição de 1934 na educação?
Ficaram proibidas as distinções salarias baseadas em gênero, sexo, idade, nacionalidade e estado civil e o trabalho de pessoas menores de 14 anos. No âmbito educacional, o texto da carta magna apresentava incentivos para que os ensinos médio e superior fossem desenvolvidos no país.
O que o feminismo conquistou até hoje?
Em 27 de agosto, a Lei nº 4.212/1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação. No mesmo ano, a pílula anticoncepcional chegou ao Brasil.
O que o feminismo já fez de bom?
Em 2008, foi aprovada a Lei Maria da Penha, que garante proteção às vítimas de agressão doméstica. Ainda falta: O direito de decidir sobre os próprios úteros é uma demanda superimportante do movimento feminista hoje. A proposta para isso é a descriminalização do aborto, acompanhada de uma política de assistência.
Como a educação é tratada na Constituinte de 1933 1934?
Com respeito à educação, a carta constituinte se mostrou visivelmente preocupada com o desenvolvimento do ensino médio e superior. Pela nova lei, o ensino primário seria oferecido gratuitamente por instituições públicas e a frequência haveria de ser obrigatória para aqueles que estivessem em idade escolar.
Quais são as principais características da Constituição de 1934?
Principais características da Constituição de 1934:
- Existência do sistema político de três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). - Teve caráter democrático (no sentido liberal). - Sistema eleitoral (eleições diretas) com voto secreto. Previu também o voto feminino e obrigatório para maiores de 18 anos.
Quais avanços a Constituição promoveu a educação?
Além da Educação como direito, o próprio conceito de escolarização obrigatória foi ampliado. A Educação Infantil deixa de oscilar entre Assistência Social e Educação; e, na outra ponta, o Ensino Médio se torna “progressivamente obrigatório” para jovens de 15 a 17 anos.
Quais as principais mudanças trazidas pela Constituição de 1891?
- A criação de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;
- A separação entre o Estado e a Igreja Católica. ...
- A liberdade de culto para todas as religiões;
- A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;
Quais são os principais pontos da Constituição de 1946?
- A igualdade de todos perante a lei;
- A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;
- A inviolabilidade do sigilo de correspondência;
- A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos;
Quais as características da Constituição de 1934 e 1937?
Com o objetivo de fortalecer o poder do Executivo, Vargas dizia que a Constituição de 1934, com seu liberalismo, vulnerabilizou os interesses privados. Por isso, a Carta de 1937 concentrava o poder político nas mãos do presidente da República.
Quais as principais características da Constituição de 1891?
A Constituição de 1891: principais características
República federativa liberal, com sistema presidencialista de governo; Três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que o Poder Moderador foi extinto; Fim do voto censitário ou por renda: seriam eleitores todos os cidadãos.
Qual objetivo da Constituição de 1934?
O objetivo da Constituição de 1934 era o de melhorar as condições de vida da grande maioria dos brasileiros, criando leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura.
Como era colocada à educação na Constituição de 1891 1934 e 1937?
Na Constituição de 1937 houve enorme retrocesso na medida em que o texto constitucional vinculou a educação a valores cívicos e econômicos. Não houve preocupação com o ensino público, sendo o primeiro dispositivo no trato da matéria dedicado a estabelecer a livre iniciativa.
O que diz a Constituição de 1937 sobre a educação?
O texto constitucional de 1937 vincula a educação a valores cívicos e econômicos. A partir desse Diploma, a educação é facultada à livre iniciativa. Sem muita inovações na área, fortalece a centralização dos sistemas educacionais e as competências para legislar sobre a matéria.
O que o feminismo melhorou para as mulheres?
Feminismo é um conjunto de movimentos políticos, sociais, ideologias e filosofias que têm como objetivo comum: direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana por meio do empoderamento feminino, dos direitos das mulheres e da libertação de padrões patriarcais, baseados em normas de gênero.
Quais são os 3 pilares do feminismo?
Autoconhecimento, Autoconfiança e Autogestão – os três pilares que podem mudar a vida das mulheres.
Quais foram as conquistas do feminismo?
Cabe, enfim, considerar que o Movimento Feminista frente à luta pelos direitos das mulheres possibilitou grandes conquistas como direito ao voto, ao estudo, inserção no mercado de trabalho, divórcio e outras, consolidando uma maior participação feminina na sociedade.
O que o feminismo defende atualmente?
O que o movimento feminista defende? A luta feminista busca principalmente a igualdade de direitos, oportunidades e tratamento entre homens e mulheres e se desdobra em vários segmentos (chamados de correntes). O movimento feminista luta contra a situação de inferioridade em que a mulher ainda vive na sociedade.
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