Quais foram as principais conquistas da Constituição de 1934?
Perguntado por: Micael Cardoso de Araújo | Última atualização: 31. März 2022Pontuação: 4.2/5 (29 avaliações)
Quais as principais conquistas da Constituição de 1934?
- instituiu o voto secreto;
- estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos;
- propiciou o voto feminino, direito há muito reivindicado, que já havia sido instituído em 1932 pelo Código Eleitoral do mesmo ano;
- previu a criação da Justiça do Trabalho;
- previu a criação da Justiça Eleitoral;
Quais foram as principais conquistas da Constituição?
Direitos Trabalhistas
O abono de férias e o 13º salário para aposentados; Jornada semanal de 44 horas, quando antes era de 48 horas; Licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de 5 dias; Direito à greve e a liberdade sindical.
Quais foram as conquistas importantes para a sociedade a partir da Constituição de 1988?
A Constituição instituiu o abono de férias, o décimo terceiro salário para os aposentados e o seguro-desemprego. No clima de expansão dos direitos sociais que tomou conta dos parlamentares, foram estendidos os direitos trabalhistas dos empregados urbanos para os rurais e os domésticos.
Quais foram as conquistas da Constituição de 1988 no campo da cidadania?
Conquistas da Constituição de 1988
A Constituição também garante o direito de liberdade de imprensa e atribui a defesa do meio ambiente e da família como dever do Estado. Além disso, a Constituição assegura aos indígenas os direitos de preservação de sua cultura e de demarcação de seus territórios.
A constituição de 1934 - SOS História {Prof. Pedro Riccioppo}
Quais são os títulos da Constituição de 1988?
- Título I - Princípios Fundamentais.
- Título II - Direitos e Garantias Fundamentais.
- Título III - Organização do Estado.
- Título IV - Organização dos Poderes.
- Título V - Defesa do Estado e das Instituições.
- Título VI - Tributação e Orçamento.
O que foi conquistado na Constituição de 1988?
Lei fundamental representou grandes progressos na igualdade de direitos e abriu caminho para legislações voltadas aos crimes contra a mulher, como a Maria da Penha. Mas para isso foram necessários pressão e empenho.
Qual foi a grande novidade na Constituição de 1988?
Entre as mudanças, o País ampliou direitos para trabalhadores domésticos, transformou transporte e alimentação em direitos sociais, criou um limite para os gastos públicos, aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de deputado e senador e na apreciação de vetos.
Quais conquistas relacionadas às liberdades políticas e garantias individuais foram fixadas na Constituição de 1988?
A conclusão deste ensaio é que direitos humanos são direitos fundamentais da pessoa humana para se desenvolver e participar plenamente da vida: o direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, à segurança, ao afeto, à liberdade e à igualdade.
Qual a importância da Constituição de 1988 Brainly?
Essa é a importância que a chamada Constituição Cidadã teve e tem para a retomada das ações e políticas públicas voltadas à construção do chamado Estado Social – na medida em que promoveu a ampliação das liberdades civis e dos direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Qual foi o fator principal que proporcionou esse resultado na CF de 1988?
A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, foi resultado do esforço político pela redemocratização e símbolo do fim do autoritarismo dos militares. A Constituição de 1988 é o texto-base que determina os direitos e os deveres dos entes políticos e dos cidadãos do nosso país.
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