O que é o EIA e o RIMA?
Perguntado por: Verónica Teixeira Anjos | Última atualização: 22. Dezember 2024Pontuação: 4.9/5 (28 avaliações)
Portanto, o EIA/RIMA são, respectivamente, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. O EIA trata-se do conjunto de estudos realizados por especialistas em diversas áreas que demonstram dados técnicos detalhados. Já o RIMA é uma conclusão do EIA. Em uma versão compacta e direta.
O que é o EIA-RIMA qual a sua finalidade?
O EIA RIMA faz parte de um conjunto de leis que servem para prevenir danos ambientais e diminuir os impactos causados ao meio ambiente quando se exerce determinadas atividades econômicas.
Quem precisa do EIA e RIMA?
Comum a todos os estados e regulamentado pela Resolução CONAMA 001/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais.
O que é o RIMA?
O RIMA – Relatório de Impacto Ambiental – é o relatório que traz todas as conclusões apresentadas no EIA – Estudo de Impacto Ambiental. Geralmente, é elaborado de forma objetiva e possível de se compreender, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, ou seja, por todos os recursos de comunicação visual.
Quando o EIA é exigido?
O EIA é obrigatório apenas para atividades que possuam potencial poluidor considerado alto pelos órgãos e legislação competentes. Por exemplo: complexos ou unidades petroquímicas, cloroquímicas, siderúrgicas e usinas de destilação de álcool; projetos agropecuários em áreas superiores a 200 hectares, entre outros.
O QUE É EIA-RIMA?
Quando é preciso elaborar o EIA e RIMA?
O EIA-RIMA
Se o projeto urbanístico ocupar área maior que 100 ha (ou 1.000.000 mil m²), é necessário o EIA, conforme a resolução CONAMA nº 01/86, com vistas ao licenciamento de atividades potencialmente causadores de danos ao meio ambiente.
Quais as atividades que exigem EIA e RIMA?
- a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
- as atividades sociais e econômicas;
- a biota;
- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
- a qualidade dos recursos ambientais.
O que deve constar no RIMA?
O RIMA deve conter claramente os objetivos e justificativas dos projeto e suas relações com as políticas setoriais e planos governamentais. Deve descrever as alternativas tecnológicas do projeto (matéria-prima a ser utilizada, fontes de energia, efluentes e resíduos que serão gerados).
Quem faz Relatório de Impacto Ambiental?
Sendo assim, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é responsável pela esfera federal, enquanto os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente são responsáveis pela esfera estadual.
Quem faz o RIMA?
Significado de rimador: Quem faz rimas, combina o som finais das palavras em uma estrofe ou ve...
Qual é a definição de impacto ambiental?
O que é impacto ambiental? Trata-se de alterações no meio ambiente causadas pelas atividades humanas que podem ser negativas ou positivas, permanentes ou temporárias. Impactos ambientais são alterações no ambiente causadas pelo desenvolvimento das atividades humanas no espaço geográfico¹.
Como pode ser definido o impacto ambiental?
A resolução 001/86 – CONAMA define impacto ambiental como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as ...
Como fazer um EIA RIMA?
- DIAGNÓSTICO AMBIENTAL. O diagnóstico ambiental consiste em caracterizar o ambiente pré-intervenção. ...
- PROGNÓSTICO – IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E ANÁLISE. ...
- MEDIDAS MITIGADORAS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS. ...
- MONITORAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL.
O que deve constar em um Estudo de Impacto Ambiental?
O estudo de impacto ambiental deverá conter as seguintes fases: Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, contendo descrição dos recursos ambientais e suas interações, caracterizando as condições ambientais antes da implantação do projeto.
Quais são as 04 etapas principais de um EIA?
O EIA deve ser um estudo seqüencial, começando com a descrição do sistema (diagnóstico ambiental), análise das alternativas, prosseguindo na análise dos impactos, e finalmente apresentação de medidas (planos e programas) visando evitá- los, minimizá-los ou compensá-los.
Qual a lei do EIA-RIMA?
O EIA/RIMA é uma exigência da Lei Federal n° 6.938 de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). E se tornaram exigência nos órgãos ambientais brasileiros a partir da Resolução n° 001 de 23/01/1986 do CONAMA.
Como é feito o Relatório de Impacto Ambiental?
- Tenha uma equipe multidisciplinar.
- Faça um levantamento dos aspectos e impactos ambientais.
- Estruture os resultados.
- Envie e aguarde o posicionamento dos órgãos ambientais.
Quais são os 4 impactos ambientais?
Os principais impactos ambientais no Brasil são a degradação do solo causado pela mineração, à poluição dos rios devido ao descarte incorreto do esgoto doméstico e industrial, a poluição do ar causada pelas empresas, à destruição da flora e fauna, o descarte incorreto de resíduos etc..
Quais são os 5 impactos ambientais?
Poluição do ar, desmatamento, extinção de espécies, degradação do solo e superpopulação representam grandes ameaças, que devem ser resolvidas para que o planeta continue sendo um lar para todas as espécies.
Qual é o maior causador do impacto ambiental?
As principais atividades causadoras dos impactos ambientais no planeta são a mineração, a agricultura, a exploração florestal, a produção de energia, os transportes, as construções civis como estradas e cidades, além das indústrias básicas químicas e metalúrgicas.
Quais são os 10 problemas ambientais?
Os principais problemas ambientais observados no mundo são a poluição atmosférica, o aquecimento global, a poluição hídrica e dos solos, o desmatamento, as queimadas, a desertificação e a perda de biodiversidade.
Qual é a função do professor de apoio?
Quanto tempo dura o curso de Informática completo?