É possível registrar uma frase?

Como registrar um texto de minha autoria?

O que não são registráveis como marca?

Seu inciso VI estabelece que não são registráveis como marcas tudo que é “sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, ...

Como saber se um nome já foi registrado?

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza gratuitamente um site e aplicativo com essa informação, no qual é possível pesquisar qualquer nome. Por enquanto, o app “Nomes no Brasil” está disponível apenas para Android.

O que significa a palavra INPI?

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

O que pode ser registrado como marca?

De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial).

Quanto custa registrar uma frase?

Obras literárias, por exemplo, devem ser registradas no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, que cobra R$ 20 de pessoa física e R$ 40 de pessoa jurídica. Para o registro de desenho ou personagem, o escritório cobra R$ 30 de pessoa física e R$ 50 de pessoa jurídica quando são em preto e branco.

Quanto custa para patentear uma palavra?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Como registrar uma ideia?

Como Patentear uma Invenção

Para realizar a patente de invenção ou modelo de utilidade, é preciso primeiro verificar a disponibilidade da patente. Em seguida, a abertura do pedido de patente pode ser feito pelo INPI. Envie os documentos técnicos e faça o pagamento das taxas referentes ao produto a ser registrado.

Pode registrar slogan no INPI?

É possível registrar um slogan no INPI? Será? O “slogan” ou também conhecido como “frase de efeito” tem como objetivo reforçar a ideia do posicionamento de uma marca ou de um determinado produto através de uma frase-chave, mas na Propriedade Intelectual essa expressão não é registrável.

Quantas palavras são necessárias para formar uma frase?

Um conjunto de diretrizes para autores afirma que uma frase de tamanho médio contém de 12 a 17 palavras, enquanto outra fonte relata uma média de 25 a 30 palavras na literatura revisada por pares, com algumas frases contendo mais de 60 palavras na amostra estudada.

O que forma uma frase?

Frase é um emaranhado de palavras com sentido completo, que não necessariamente precisa ter um verbo para ter sentido. Por exemplo: “Socorro!” é uma frase com sentido completo, alguém precisa de ajuda, pede por socorro. Claro que existem frases com verbos, mas, quando isso ocorre, essa frase é constituída de orações.

Quais são os 3 tipos de propriedade intelectual?

Quem pode se cadastrar no INPI?

Um dos principais questionamentos sobre este tema é sobre quem pode cadastrar uma marca no INPI. O registro de uma nova marca pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica, desde que comprove que esteja realizando uma atividade legal e efetiva.

Quem pode registrar INPI?

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente.

Quanto custa para registrar uma marca no INPI?

Custos para outras empresas

Como já mencionado, as taxas do INPI vão depender do titular. Para o pedido de registro, o valor da taxa para empresas de outro porte – que não se encaixam como MEI, ME ou EPP – pagam o valor de R$ 355. E o valor para o primeiro decênio será de RS 745.

Como fazer uma consulta no INPI?

Como criar a sua marca?

É crime usar marca registrada?

O Artigo 189 da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) determina que comete crime quem reproduz e utiliza marca registrada, e ainda prevê pena de 3 meses de detenção e multa para quem pratica este ato, ou seja, se você usar uma marca registrada por terceiro, você poderá ser preso.

É possível registrar uma marca sem ter CNPJ?

Como vimos logo no início do artigo, é possível que uma pessoa seja titular de uma marca, representando seu registro sem a necessidade de um CNPJ. No entanto, da mesma forma que existe um protocolo a ser seguido no registro de marcas de empresas, existem regras para o registro de marcas de pessoas físicas.

É preciso patentear uma marca?

Sem o registro de marca no INPI você, empreendedor, perde duas garantias: Primeiro, a certeza que essa marca é sua de fato e de que você não está violando o direito de outra pessoa. Sem isso, você pode acabar sendo processado por crime de pirataria.