Quem são os parentes colaterais?

Perguntado por: Fábio Coelho Esteves  |  Última atualização: 27. März 2022
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Os parentes em linha reta são os descendentes e os ascendentes, consanguíneos ou por afinidade. Já os parentes colaterais são irmãos, tios e sobrinhos, primos e tio-avôs.

Quais são os parentes colaterais?

Não há colaterais de primeiro grau. Colaterais de 2º grau - os mais próximos parentes desta linha - são os irmãos; de 3º grau os tios e sobrinhos; de 4º grau os primos, os tios-avós e os sobrinhos-netos. Na linha colateral, o parentesco tem limite: vai até o 4º grau.

Quem são os colaterais até o 4 grau?

Sucessão dos colaterais

1º - chamam-se os irmãos do autor da herança; 2º - não havendo irmãos, chamam-se os sobrinhos do falecido; 3º - não havendo irmãos ou sobrinhos, chamam-se os tios; 4º - sem irmãos, sobrinhos, ou tios, são chamados os colaterais de quarto grau (sobrinhos-netos, tios-avós e primos).

Quem são os herdeiros colaterais?

Não havendo cônjuge, descendentes ou ascendentes, são herdeiros os parentes colaterais, (os de até 4º grau: pela ordem, irmãos, sobrinhos, tios e primos). Os mais próximos excluem os remotos, exceto os sobrinhos, que têm o direito de representar os irmãos do falecido.

São parentes em linha colateral ou transversal?

São parentes em linha colateral os que, advindo de tronco comum, não descendam um do outro, como sobrinhos, irmãos e cunhados. Dita o art. 1592 do Código Civil: São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

AGU Explica - Parentes

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Quem são os parentes por afinidade na linha colateral?

Parentesco por afinidade, que também pode ser na linha reta ou colateral, é aquele travado entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro. Entre os cônjuges não hávparentesco, há casamento. O vínculo não é parental; é CASAMENTÁRIO. O parentesco por AFINIDADE na linha reta também é ad infinitum.

Quais são os parentes em linha colateral de 2º grau?

TIPOS DE PARENTESCO

Parentes exclusivamente do cônjuge ou companheiro (a) em linha colateral: 2º grau: irmãos e irmãs 3º grau: tio e tia, sobrinho e sobrinha.

Quando os herdeiros colaterais herdam?

A sucessão dos herdeiros colaterais ocorrerá nos casos em que não houver sobreviventes os descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro, devendo ser chamados os colaterais até 4º grau.

Quando o colateral herda?

Herdeiros colaterais herdam na falta dos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge) do falecido. Os herdeiros colaterais são irmãos, tios, sobrinhos, primos. ... O direito sucessório não ultrapassa o quarto grau, primos-irmãos, tios-avós e sobrinhos-netos.

Como ocorre a sucessão quando os herdeiros são colaterais?

os colaterais serão chamados a suceder se o morto não houver deixado descendentes, ascendentes ou cônjuge sobrevivente nas condições estabelecidas nos art. 1.830 e 1.838 (1ª parte), e nem herdeiros testamentários e legatários. Em tais circunstâncias é que os colaterais terão direito à sucessão do de cujus[18].

Quais os parentes em linha reta de 4º Grau?

São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. Linha ascendente: 1º Grau: pais. 2º Grau: avós.
...
  • 1º Grau: na linha colateral não há parentes de primeiro grau.
  • 2º Grau: irmãos.
  • 3º Grau: tios e sobrinhos.
  • 4º Grau: tios-avós, primos e sobrinhos-netos.

Quem são parentes de quarto grau?

Veja: 2º grau: (irmãos). 3º grau (tios e sobrinhos). 4º grau (tios-avós, primos e sobrinhos-netos).

Quem herda primeiro tio ou sobrinho?

O tio falecido possuía sobrinhos e seus tios vivos. Os sobrinhos terão direito à herança, herdando e dividindo os bens entre si em cotas iguais, mesmo que os tios do falecido estejam vivos, porque a lei dá preferência aos sobrinhos em relação aos tios.

São impedidos de casar a os parentes colaterais?

Segundo o Código Civil 2002, isso se dá porque “na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou união estável”. Todavia, ficam excluídos da proibição os afins em linha colateral.

Pode casar com Ex-cunhado?

É boato! É fake!... Porém, há uma ressalva: Separou-se ou divorciou-se, aí, os cunhados não são mais parentes (perdeu-se o vínculo de afins ou afinidade), só são parentes enquanto houver a união, o matrimônio.

Quem são os descendentes ascendentes e colaterais?

Os parentes em linha reta são os ascendentes (pais, avós, bisavós, tataravós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos). Os parentes colaterais ou transversais são aqueles que provenientes do mesmo tronco[1], mas não descendem um do outro.

Quando o cônjuge concorre com os colaterais?

De acordo com a norma, o companheiro sobrevivente concorre com parentes colaterais do falecido, como tios, irmãos e sobrinhos, na divisão da herança, tendo direito a apenas um terço dos bens. Já para o cônjuge, a herança seria total, concorrendo somente com ascendentes ou descendentes.

Quem são os herdeiros de quem não tem filhos?

Os herdeiros necessários são: os descendentes, os ascendentes e os cônjuges/companheiros.

O que diz o artigo 1.829 do Código Civil?

“Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I – aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art.

Quanto à sucessão colateral é correto afirmar que?

8a Questão (Ref.: 201512310585) Fórum de Dúvidas (0) Saiba (0) (Questão 30 130º Exame OAB-SP) Quanto à sucessão colateral, é correto afirmar que deixando o falecido apenas um tio e um sobrinho, a herança se divide ao meio. o Código prevê a concorrência entre o irmão do falecido e a viúva do falecido.

Qual a ordem de vocação hereditária?

A ordem de vocação hereditária está expressa no artigo 1829 do Código Civil, e nada mais é do que a sequência pela qual os parentes sucessíveis serão chamados para receber a herança.

Qual o grau de parentesco do cunhado?

E, então, fica claro que cunhado é parente: é um parente em segundo grau por afinidade em linha colateral.

Qual o grau de parentesco entre marido e esposa?

"Marido e mulher não são parentes. A relação entre os esposos é de vínculo conjugal que nasce com o casamento e dissolve-se pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela anulação do matrimônio."

Quem são os parentes por afinidade?

Ou seja, são parentes por afinidade o sogro, a sogra, a nora, o genro e os cunhados. Com o fim do casamento ou união estável, extingue-se o vínculo, e com isso, o parentesco por afinidade, exceto em relação ao sogro ou sogra, genro ou nora, em conformidade ao artigo 1.595, parágrafo segundo, do Código Civil.

Quantos parentes seus são afins?

O Código Civil considera que “cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade” (caput do artigo 1.595), no entanto, o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. (§ 1o do artigo 1.595).

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