Quem são os componentes do STJ?

• Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal)​
• Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
• Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
• Fátima Nancy Andrighi.
• João Otávio de Noronha.

• Sebastião Reis Junior OAB/DF13/06/2011. ...
• Sérgio KukinaMPPR06/02/2013. ...
• Humberto MartinsTJAL14/06/2006. ...
• Rogerio Schietti CruzMPDFT28/08/2013. ...
• Maria Thereza de Assis MouraOAB/SP09/08/2006. ...
• Mauro Campbell MarquesMPAM17/06/2008. ...
• Laurita VazMPF26/06/2001 - 19/10/2023. ...
• Raul AraújoTJCE12/05/2010.

Quem são os 11 ministros do STJ?

Quais os requisitos e como se forma o STJ?

O postulante a ministro do STJ deve ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Para ser nomeado, precisa ter seu nome aprovado, após sabatina, pela maioria absoluta do Senado – ou seja, 41 votos ou mais dentre os 81 senadores. A composição do STJ é definida no artigo 104 da Constituição.

Quem controla o STJ?

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Quem é o presidente do STJ 2024?

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe, no próximo dia 23 de abril, às 10h, o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.

Quem são os Ministros do STJ e quem indicou?

Composto por 33 ministros, o Tribunal tem seus membros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio Tribunal. O indicado passa, ainda, por sabatina do Senado antes da nomeação.

Quem é superior ao STJ?

No Brasil, é dirigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quem tem mais poder o STJ ou STF?

​O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, e a ele compete, precipuamente, zelar pelo cumprimento da Constituição, conforme definido em seu art. 102. Por esse motivo, o STF é conhecido como o Guardião da Constituição Federal.

Qual a diferença entre o STJ e o STF?

Diferente do STF, o STJ tem competência de resolver os conflitos entre as autoridades administrativas e judiciárias pertencentes à União ou entre um estado e outro. Exemplo: a autoridade judiciária do Estado X não concorda e não aplica uma orientação dada pela União em determinada matéria.

Quem é o chefe do Poder Judiciário no Brasil?

O STF é o órgão máximo do Poder Judiciário. Sua função é a de guardião da Constituição. Compõe-se de 11 Ministros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado. A sua competência está definida no art.

Quem é a 4 Turma do STJ?

Eminente Ministro Jorge Scartezzini, mui digno Presidente desta Quarta Turma da Segunda Seção de Direito Privado do colendo Superior Tribunal de Justiça, eminente Ministro Cesar Asfor Rocha, que oficialmente me recepciona em nome da Quarta Turma, eminente Procurador da República, Dr.

Em que estado fica o STJ?

O endereço da sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF.

Quanto tempo dura o mandato do presidente do STJ?

Art. 7º O Conselho da Justiça Federal é integrado pelo Presidente, Vice-Presidente, e quatro Ministros do Tribunal, eleitos por dois anos, e pelos Presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais. § 1º O Presidente do Tribunal preside o Conselho da Justiça Federal.

Como se referir ao presidente do STJ?

General Vossa Excelência V. Exa. Senhor General A Sua Excelência o Senhor General... Governador e Vice-Governador de estado e do Distrito Federal Vossa Excelência V.

Quantos anos tem o STJ?

A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a reunir na sede da corte representantes da magistratura de 31 países estrangeiros.

Quem pode derrubar uma decisão do STF?

CCJ aprova emenda que dá ao Congresso o poder de derrubar decisões do STF sobre emendas constitucionais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje, 24 de abril, a proposta de emenda constitucional que dá ao Congresso o poder de rever algumas decisões do Supremo Tribunal Federal.

Qual função do STJ?

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a instância máxima da Justiça brasileira no âmbito infraconstitucional, a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o País.

Qual a competência do STJ e do STF?

A Constituição de 1988 criou dois tribunais de cúpula dedicados à definição da inteligência do direito federal: o STF, com competência para se pronunciar a respeito de direito constitucional, e o STJ, sobre direito infraconstitucional.

Quantos Ministros votam no STJ?

Composição. O Tribunal é composto por, no mínimo, 33 Ministros, que são escolhidos pelo Presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio STJ.

Quem é a ministra presidente do STJ?

Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção. ​A sessão de julgamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (22) foi conduzida pela ministra Regina Helena Costa, que assumiu a presidência do colegiado.

Quanto ganha um ministro do Superior Tribunal de Justiça?

Os ministros do STJ recebem salário de R$ 37.328,65; juízes de Tribunais Regionais Federais, R$ 35.462,22; juízes federais, R$ 33.689,11; e juízes federais substitutos, R$ 32.004,65. O subsídio e a remuneração de cargos como analistas e técnicos judiciários também estão disponíveis para consulta no documento.