Quem são os colaterais até o quarto grau?

Perguntado por: Francisca Laura Barbosa  |  Última atualização: 31. März 2025
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5. Não havendo cônjuge, descendentes ou ascendentes, são herdeiros os parentes colaterais, (os de atégrau: pela ordem, irmãos, sobrinhos, tios e primos). Os mais próximos excluem os remotos, exceto os sobrinhos, que têm o direito de representar os irmãos do falecido.

Quem são os parentes de 4º grau?

A contratação de parentes de quarto grau em diante está liberada. Estão nesta categoria primos e sobrinhos-netos. A explicação, segundo o livro "Direito Civil Direito de Família", de Silvio Rodrigues, é que a contagem de graus de parentesco em linha reta se dá pelo número de gerações.

Quem é o parente colateral de quarto grau?

4º - sem irmãos, sobrinhos, ou tios, são chamados os colaterais de quarto grau (sobrinhos-netos, tios-avós e primos).

Quem são os parentes em linha colateral?

O avô e o neto têm parentesco de segundo grau. Na linha colateral, há que se subir até que se encontre o tronco comum e dele descer até a pessoa cujo parentesco se quer graduar. Assim, os irmãos são colaterais em segundo grau, porque se remontam até o pai e, descendo em seguida, duas gerações se registram.

Quando o herdeiro colateral herda?

Os herdeiros colaterais ou transversais são os irmãos, tios, sobrinhos, primos do de cujus, são herdeiros legítimos facultativos, não são herdeiros necessários. Sendo assim, não têm direito à parte da legítima. Sucedem por direito próprio, herdando todos de maneira igual, não havendo qualquer distinção.

#CONCEITOSFUNDAMENTAIS: herdeiros facultativos - colaterais até 4º grau - Profª Gláucia #15

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Qual a ordem dos colaterais?

Os colaterais que sucedem o falecido são os irmãos, sobrinhos, tios, primos, tios-avós e sobrinhos-netos, que são os herdeiros até o quarto grau.

Qual é a ordem dos herdeiros?

Sucessão legítima

Os bens são destinados em primeiro lugar aos herdeiros descendentes: filhos, netos e bisnetos concorrendo com o viúvo (a). Em segundo lugar são chamados os herdeiros da linha ascendente: pais, avós e bisavós concorrendo com o viúvo (a).

Quais o 4 tipos de herdeiros previsto na lei?

Quais são as espécies de herdeiros no direito brasileiro?
  • Legítimo.
  • Testamentário (também chamado de instituído)
  • Legatário.
  • Necessário.
  • Universal.

Quem são os herdeiros de quem não tem filhos nem pais?

No Brasil, o Código Civil estabelece que, nesses casos, a herança será dividida entre os ascendentes (pais e avós) e colaterais (irmãos, sobrinhos e tios) do falecido. A ordem de preferência na sucessão é a seguinte: primeiro os ascendentes, e, na ausência destes, os colaterais até o quarto grau (primos).

Quem são os colaterais de 3 grau?

Linha descendente: filhos (1º grau); netos (2º grau); bisnetos (3º grau). a linha horizontal do parentesco: irmãos (2º grau); tios (3º grau) e sobrinhos (3º grau).

Quem herda primeiro irmão ou sobrinho?

Não havendo irmãos vivos, são chamados a receber a herança os sobrinhos do falecido, que dividirão a herança em cotas iguais. Havendo sobrinhos de irmãos bilaterais e de irmãos unilaterais, esses receberão metade do que aqueles vierem a receber, da mesma forma que ocorre em relação aos irmãos.

Porque irmão não é herdeiro necessário?

Irmãos, são considerados herdeiros colaterais, não herdeiros necessário. Eles só herdam quando não há descendentes, ascendentes ou cônjuge sobrevivente.

Quem são os herdeiros legítimos?

HERDEIROS NECESSÁRIOS. São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Os herdeiros necessários são aqueles que têm direito a parte legítima da herança: os descendentes (filho, neto, bisneto) os ascendentes (pai, avô, bisavô) e o cônjuge.

O que é parente em linha reta ou colateral?

Destarte, o Código Civil, em seu artigo 1.591 define que “São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes”. Já o irmão do pai, ou seja, o tio de alguém, é considerado um parente de terceiro grau.

O que é parente ascendente ou colateral?

TIPOS DE PARENTESCO

PARENTES EM LINHA RETA: PARENTES EM LINHA COLATERAL: PARENTES POR AFINIDADE: Ascendente: 1º grau: pai e mãe 2º grau: avô e avó 3º grau: bisavô e bisavó Descendente: 1º grau: filho e filha 2º grau: neto e neta 3º grau: bisneto e bisneta 2º grau: irmão e irmã 3º grau: tio e tia, sobrinho e sobrinha.

Como saber o grau de parentesco?

Neste caso há dois ascendentes, os pais (primeiro grau) e os avós (segundo grau). Após, é necessário descer pela outra linha para chegar ao tio (terceiro grau), e, por conseguinte, ao primo (quarto grau).

Quando a pessoa morre e não tem filhos quem são os herdeiros?

Sendo assim, quando a pessoa é solteira e não tem nenhum filho a herança é destinada aos ascendentes, ou seja, seus pais, avós ou bisavós. Entretanto, se o falecido não tem nenhum herdeiro ascendente, o rol de herdeiros necessários deixa de existir.

Quando a pessoa morre e não tem filhos pra quem fica a herança?

No Brasil, se a pessoa não tiver filhos, esposas ou pais (herdeiros necessários), a herança passa para parentes de linha próxima, como primos e tios (herdeiros colaterais), que vão receber de acordo com a proximidade com o falecido.

Quem não pode receber herança?

Atualmente, segundo o Código Civil (Lei 10.406/02), já não pode receber a herança quem matou ou tentou matar a pessoa de quem poderia receber herança ou o cônjuge, companheiro e seu ascendente ou descendente.

Quem é o herdeiro principal?

Os herdeiros necessários são aqueles que têm direito a parte legítima da herança: os descendentes (filho, neto, bisneto) os ascendentes (pai, avô, bisavô) e o cônjuge. Veja tópico Sucessão Legítima. A parte legítima equivale a 50% dos bens do testador, do qual os herdeiros necessários não podem ser privados.

Quem é o herdeiro principal de um falecido?

Os herdeiros legais são tanto os descendentes como os ascendentes. Assim, pais, avós, filhos e cônjuges são os mais comuns em uma partilha de bens. Em geral, a herança ficará com os parentes mais próximos, do ponto de vista legal. Se o falecido não tiver filhos, os pais e o cônjuge herdarão partes iguais.

Quem é herdeiro de irmão solteiro?

Quem tem direito a herança de irmão solteiro? Os irmãos de uma pessoa que morreu também têm direito de entrar na divisão de bens, mas segundo critérios específicos. Caso a pessoa falecida não tenha cônjuge, descendentes ou ascendentes, são considerados herdeiros os parentes colaterais de até 4º grau.

O que faz o filho perder a herança?

I - ofensa física; II - injúria grave; III - relações ilícitas com a mulher ou companheira do filho ou a do neto, ou com o marido ou companheiro da filha ou o da neta; IV - desamparo do filho ou neto com deficiência mental ou grave enfermidade.

Quem representa o falecido quando não há inventário?

Não tendo sido aberto o inventário, o espólio é representado pelo administrador provisório ou pelos herdeiros em conjunto, e, já tendo sido iniciado o inventário, o extinto será sucedido pelo espólio, representando pelo seu inventariante.

O que mudou na lei sobre herança?

O que mudou na lei sobre herança? Atualmente, o código estabelece que a perda da herança deverá ser declarada em sentença judicial, e o direito de demandar na Justiça a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em quatro anos, contados da abertura da sucessão.

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