Quem deve realizar o Estudo de Impacto Ambiental?

Perguntado por: Rita Diana de Amaral  |  Última atualização: 7. März 2022
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O Estudo de Impacto Ambiental pode ser elaborado pelos próprios profissionais das empresas obrigadas à elaboração do EIA, ou ainda, por empresa especializada em consultoria técnica ambiental contratada para fazê-lo. Em ambos os casos, deve ser realizado por um grupo de profissionais qualificados para tanto.

Como deve ser a equipe que elabora o EIA?

Há algumas exigências a cumprir, uma é quanto à equipe que irá elaborar o EIA/RIMA. ... A estrutura da equipe deve ser formada pelos seguintes elementos: coordenador de meio ambiente; coordenadores de meio; responsáveis por temas; técnicos e estágiários; outros tipos de colaboradores.

Quais profissionais devem fazer parte da equipe multidisciplinar responsável pela elaboração do EIA?

1º A Equipe Técnica Multidisciplinar responsável pela elaboração do EIA/RIMA, de empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental junto ao IAP, deve ser composta por, no mínimo, profissionais habilitados e qualificados para cada um dos fragmentos ambientais (meios físico, biótico e socioeconômico) a serem ...

Como realizar um Estudo de Impacto Ambiental?

Como elaborar o relatório de impacto ambiental?
  1. Tenha uma equipe multidisciplinar.
  2. Faça um levantamento dos aspectos e impactos ambientais.
  3. Estruture os resultados.
  4. Envie e aguarde o posicionamento dos órgãos ambientais.

Quais as etapas de um Estudo de Impacto Ambiental?

Etapas para elaboração do EIA/Rima
  • DIAGNÓSTICO AMBIENTAL. O diagnóstico ambiental consiste em caracterizar o ambiente pré-intervenção. ...
  • PROGNÓSTICO – IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E ANÁLISE. ...
  • MEDIDAS MITIGADORAS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS. ...
  • MONITORAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL.

Meio Ambiente - Estudo de Impactos Ambientais - Aula 01

17 questões relacionadas encontradas

O que deve conter no Relatório de impacto ambiental?

Para isso, devem estar no relatório:
  • As finalidades e justificativas do projeto e sua relação com políticas setoriais e planos governamentais.
  • A descrição e alternativas tecnológicas do projeto ( matéria prima, fontes de energia, resíduos etc.).
  • Um resumo dos diagnósticos ambientais da área de influência do projeto.

Quais as responsabilidades da equipe técnica multidisciplinar pela elaboração do EIA?

a equipe técnica responsável pela preparação do EIA devia, assim, congregar os especialistas necessários à análise dos problemas ecológicos e sócio-econômicos relacionados com a implantação do projeto, de acordo com a complexidade e as repercussões ambientais do empreendimento (p.

Quem é o responsável pela elaboração do EIA-rima fundamente com base na respectiva legislação?

Com a vigência da Resolução CONAMA n. 237/97, atribui-se também responsabilidade para a elaboração do EIA/RIMA ao empreendedor, deixando a responsabilidade de ser somente do técnico particular, aplicando o regime da responsabilidade civil objetiva com ou sem culpa da Lei n. 6.9838/81 (art.

De quem é a responsabilidade técnica dos resultados apresentados no EIA?

O EIA deve ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada e não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto, a qual assumirá a responsabilidade técnica pelos resultados apresentados.

Quem é o responsável pelas despesas de elaboração do EIA?

O fato de que todas as despesas do EIA-RIMA e da audiência pública são de responsabilidade do empreendedor, provavelmente seja o motivo do porque o processo de comunicação não é mais efetivo: além de mais um custo, pode alertar mais pessoas interessadas e o empreendedor ter sob risco a aprovação do seu projeto.

Quais as etapas da elaboração de um EIA no processo de licenciamento ambiental?

atividades: 1. Etapa Inicial; 2. Etapa de Análise Detalhada; 3. Etapa pós-aprovação (se a decisão for favorável).

O que deve ser realizado na etapa de identificação do plano de monitoramento do EIA?

Através do EIA, a equipe técnica deve realizar: * Um diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento (meio físico, biótico e socioeconômico); ... * Programa de acompanhamento e monitoramento ambiental (alternativas para monitorar as atividades e seus impactos ambientais).

Quem realiza Quem financia é quem avalia o EIA-rima?

9. Justifique a necessidade do estabelecimento de programa de monitoramento dos impactos ambientais no RIMA. ... Quem realiza, quem financia e quem avalia o EIA/RIMA? R: Todo o estudo de impacto ambiental é realizado por equipe multidisciplinar habilitada, que fica com responsabilidade técnica dos resultados apresentados.

Quais são as funções de um EIA?

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos multidisciplinares com objetivo de realizar avaliação ampla e completa dos impactos ambientais significativos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes.

Quais são as atividades cujo a AIA é responsável?

Prognóstico e Avaliação dos Impactos Ambientais

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) não é um instrumento de decisão, mas sim, de fornecimento de subsídios para o processo de tomada de decisão. Seu propósito é suprir informações por meio do exame sistemático das atividades do projeto.

O que é o EIA e o RIMA?

O Estudo de Impactos Ambientais, EIA/Rima, é um documento que contém informações e resultados das análises que são realizadas em uma determinada região. Nele devem constar os pontos favoráveis e negativos dos meios físico, biótico e socioeconômico das localidades que vão abrigar uma futura mina.

Quem pode fazer o licenciamento ambiental?

Profissionais egressos de diversas áreas de formação como Engenheiro Florestal, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Geógrafos, Biólogos.

De quem é a responsabilidade da elaboração do EIA-rima e quais profissionais são envolvidos na elaboração do mesmo?

Elaboração do EIA

Sua elaboração é uma responsabilidade do empreendedor, uma vez interessado em obter o Licenciamento, e que fornecerá ao órgão ambiental as informações necessárias para dar andamento no processo de Licenciamento.

Quais procedimentos devem estar envolvidos na avaliação de impacto ambiental enquanto procedimento inserido no âmbito de uma política ambiental?

a elaboração de termos de referência (TR);
...
  • a revisão técnica do EIA/RIMA realizada pelos órgãos ambientais responsáveis;
  • a Audiência Pública;
  • a decisão quanto à aprovação do empreendimento;
  • o plano de monitoramento ambiental;
  • as auditorias ambientais periódicas.

O que é um time multidisciplinar?

Equipe multidisciplinar é um grupo com profissionais de diferentes funções, expertises e qualificações e que se complementam, sendo focada em um projeto comum. ... Esse departamento pode traçar o perfil dos profissionais que devem integrar as novas equipes.

O que o Relatório de impacto ambiental deve esclarecer?

Já o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) destina-se especificamente ao esclarecimento das vantagens e consequências ambientais do empreendimento, refletindo as conclusões, ou seja, traz um comparativo do empreendimento x impacto ambiental. Para a lei (Resolução 001, CONAMA, art.

Quais informações deve conter em uma descrição de impactos ambientais em um projeto de estudo de impacto ambiental?

O estudo de impacto ambiental deverá conter as seguintes fases: Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, contendo descrição dos recursos ambientais e suas interações, caracterizando as condições ambientais antes da implantação do projeto.

Como elaborar um Relatório de impacto?

O que incluir no Relatório de Impacto
  1. 1) Identificação dos agentes de tratamento e do encarregado. ...
  2. 2) Necessidade de elaborar o relatório. ...
  3. 3) Descrição do tratamento. ...
  4. 4) Partes interessadas consultadas. ...
  5. 5) Necessidade e proporcionalidade. ...
  6. 6) Riscos à Proteção de Dados Pessoais. ...
  7. 7) Medidas para mitigar os riscos.

Qual conceito de passivo ambiental?

De outra maneira, o passivo ambiental é as obrigações assumidas por um negócio, que podem ser espontâneas ou não, que objetivam proteger, recuperar e preservar o meio ambiente.

Quais atividades geralmente sujeitas ao EIA-RIMA?

Dependem de elaboração de EIA/RIMA, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
  • Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;
  • Ferrovias;
  • Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;

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