Quanto tempo dura o registro de uma marca?
Perguntado por: Renata Cardoso Lourenço | Última atualização: 5. Juli 2024Pontuação: 4.2/5 (56 avaliações)
Após o deferimento e o pagamento das taxas de deferimento e expedição de certificado, é concedido o registro da sua marca, sendo ele válido por dez anos inicialmente e prorrogável a cada decênio.
Quanto tempo dura um registro de uma marca?
No Brasil, o registro de marca é concedido por um período de 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar. Para fazer essa renovação, é preciso que o titular a solicite durante o nono ano de vigência do registro, pois, caso contrário, ele pode perder a marca.
Quanto tempo dura um registro?
Quanto tempo dura um registro? A princípio, você precisa saber que o registro de marca, no Brasil, tem data de validade: ele é concedido pelo período de dez anos.
Quanto tempo dura uma marca?
Portanto, a duração para a marca é perpétua, desde que exista respeito as datas de renovação e não haja caducidade. - Se o titular quiser fazer o pedido de renovação, poderá fazê-lo nos meios eletrônicos (site do INPI) ou na sede do INPI (representantes do instituto do seu estado).
Como renovar o registro de uma marca?
- Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
- Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
- Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
- Tomar conhecimento da decisão.
Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?
Quanto custa renovar marca INPI?
Esta taxa é relativa aos primeiros dez anos de vigência de registro de marca e à expedição de certificado de registro. Se você respeitar o prazo de 60 dias após o deferimento, o valor será de R$ 298,00 para pessoa física, ME, MEI e EPP e de R$ 745,00 para os demais tipos de empresas.
Quanto custa para renovar uma marca?
Uma marca possui vigência de 10 anos e pode ser renovada sucessivamente. Para tal renovação, há apenas a taxa de prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro após o prazo de 10 anos da concessão da marca, no valor de R$ 426,00 com desconto ou R$1.065,00 sem o desconto.
Quanto custa perder uma marca?
Em termos práticos, o custo total pode variar de R $ 15 mil à mais de R $ 100 mil de acordo com tipo de negócio, faturamento, entre outros.
Quando trocar de marca?
A troca de marca ocorre quando a empresa vencedora da licitação precisa substituir a marca do produto ou serviço que foi apresentada no edital. Geralmente, isso ocorre quando a marca originalmente apresentada não está mais disponível no mercado.
Como renovar registro de marca no INPI?
Como solicitar a prorrogação do registro da marca no INPI
É importante entrar no site do INPI para fazer a prorrogação de seu registro, um ano antes do prazo final de vigência. Caso não consiga nesse período, você ainda tem a chance de fazê-lo no prazo de seis meses antes que o prazo expire.
Quanto tempo demora registro INPI?
Mas quanto tempo demora para o registro ser concedido? O processo de registro de marca no INPI leva em média um ano e meio para ser concluído, podendo ser estendido por impugnações de terceiros, erros durante o processo e inexperiência do solicitante.
Quanto tempo vale o certificado de registro?
O Certificado de Registro, CR, é o documento que lhe dará direito a adquirir armas de diversos calibres pelo Exército Brasileiro no sistema do Sigma, e, guias para participar de treinos e campeonatos de tiros. Possui validade de 03 (três) anos e pode ser emitido em diversas categorias diferentes.
Qual é o prazo de validade de uma marca e por quanto tempo esse registro pode ser renovado?
Isso mesmo, o registro de marca no Brasil precisa ser renovado a cada dez anos. Chamamos isso de renovação decenal do registro da marca. Isso ocorre porque a Lei da Propriedade Industrial, lei 9.279/96, em seu art. 133, estabelece como vigência de um registro de marca o prazo de 10 anos.
Qual é a validade do registro de marca e de patente?
40 da lei de propriedade Industria, “o prazo de vigência não será inferior a 10 (dez) anos para a patente de invenção e a 7 (sete) anos para a patente de modelo de utilidade, a contar da data de concessão, ressalvada a hipótese de o INPI estar impedido de proceder ao exame de mérito do pedido, por pendência judicial ...
Como registrar uma marca de graça?
Acesse o site do INPI; Vá até “Marcas” e entre em “ Busca”; Faça o login ou utilize a opção “entrar sem login”; Pesquise pelo n° do processo, pelo nome da marca ou pelo código da imagem que deseja encontrar.
É difícil registrar uma marca?
Apesar de ser simples, há diversos passos, sem falar no acompanhamento posterior. Se você viu os passos e não achou tão simples ou, não têm realmente o tempo necessário elaborar um arquivo de imagem, pagar guias e acompanhar seu pedido o ideal é contratar um profissional. Preferencialmente um advogado.
Como saber se uma marca já está sendo usada?
A consulta de marcas que já foram registradas pode ser feita por meio do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na opção “faça a busca”, “busca web”, “marca”.
Porque as marcas mudam?
O mercado não é o mesmo sempre. Nem os clientes ou a empresa estagnam no tempo a partir do momento que uma identidade da marca é criada. As coisas mudam, elas se adaptam, novas tecnologias surgem, novas tendências, novos produtos e novos jeitos de atender.
Como saber se minha marca está sendo usada?
Segundo o site oficial do Governo Federal brasileiro, para consultar se o registro de marca foi aprovado, basta acessar o site do INPI, através do acesso com login na aba de pesquisa da base de marcas, e procurar pela marca.
Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?
Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
Quanto um advogado cobra para fazer um registro de marca?
Se você estiver contratando um advogado para redigir um contrato simples, o custo pode variar entre R$ 500 e R$ 1.500. No entanto, se o contrato for complexo e envolver várias cláusulas e disposições legais, o custo pode ser significativamente mais alto, podendo chegar a R$ 5.000 ou mais.
Qual o valor total para registrar uma marca?
A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.
Qual a taxa do INPI?
Taxa R$7,00 para até 4 páginas, para adicional R$0,20. Caso seu processo tenha sofrido uma exigência apenas para a juntada de documentos. Sempre que o INPI fizer uma exigência é importante que seja cumprida.
É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?
Muitas pessoas acham que o registro de marca precisa de CNPJ, mas isso não é verdade. A solicitação pode ser feita pelo CPF ou pelo CNPJ, o que é uma ótima notícia, assim todo mundo pode aproveitar os benefícios da exclusividade. A única exigência é a confirmação da ligação com a marca.
Qual é a diferença entre marca e patente?
A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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