Quando devo usar o CST 090?

1. Vendas de mercadorias com tributação diferenciada devido a incentivos fiscais específicos de determinada região;
2. Prestação de serviços de comunicação ou transporte que possuem regulamentações específicas;
3. Operações com produtos sujeitos a substituição tributária;

1. Observar o regime de tributação da empresa;
2. Verificar a origem da mercadoria;
3. Observar NCM da mercadoria;
4. Qual a situação das mercadorias como: Imunes, Não Tributadas, isentas etc.
5. Verificar os impostos pertinentes devidamente de acordo com a operação;

Quais CST tributado a 4 %?

- A tributação do ICMS na operação interestadual de uma mercadoria importada classificada no CST 100 é 4%, já uma mercadoria classificada no CST 000 é 12%, ou seja, a empresa destacou 8% à maior de ICMS.

Qual o CST de tributação?

Se o produto é de origem nacional e a tributação pelo ICMS ocorreu anteriormente sob o regime de substituição tributária, por exemplo, o CST será 010.

O que é CST tabela?

O código de Situação Tributária é composto de 3 (três) dígitos na forma ABB, sendo que o primeiro dígito deve indicar a origem da mercadoria ou do serviço, com base na Tabela A; e os segundo e terceiro dígitos, a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B (Ajuste SINIEF 06/08).

Como usar a tabela CST?

Quando usar CST 09 PIS e COFINS?

CST de PIS/Cofins

1) Os CST de Saída 04 a 09 são exclusivos de operações de receitas (vendas), caso não seja uma operação de geradora de receita deverá ser informado o CST 49. Exemplo: devolução de compras, transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc.

Como saber se o produto é tributado ou não?

Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.

Quando uso CST 041?

O CST 41 é um código tributário de grande importância para as operações não tributadas pelo ICMS, sendo aplicado principalmente às exportações de mercadorias.

Qual a diferença entre o CST 010 e 060?

O CST de ICMS pode mudar para o mesmo produto em situações de vendas diferentes. Por exemplo: O mesmo produto pode ser vendido com CST 060 para dentro do estado, e CST 010 para outro estado que não possui um convênio. Mas mesmo em um único estado de destino, poderá haver mais de um CST a ser usado.

Qual CST usar para destacar ICMS?

7- Para haver o destaque o ICMS deve ser calculado e além disso, no TES o campo F4_CSOSN "Campo Cod. Sit. SN" deve estar como 101 ou 900.

Quais os tipos de CST?

Quando o CST e 00?

00 - Tributada integralmente: Esse código é utilizado quando a operação é tributada de forma integral pelo ICMS.

O que significa CST 041 na nota fiscal?

O CST de ICMS 041 é Não tributada, neste caso deverá ser verificado se o produto irá ou não calcular o ICMS, pois no documento ele tem valor de ICMS e alíquota informada, porém o CST de não tributado não permite cálculo do ICMS.

Qual CST usar para CFOP 5.102 Lucro Real?

Para todas as empresas do Regime Lucro Real, cuja a operação seja uma Venda de Mercadoria (CFOP 5102), aplicar a CST 01, Alíq. de PIS de 1,65% e Alíq.

Qual CFOP usar para CST 090?

Na escrituração da entrada relativa a mercadorias adquiridas para uso e consumo, o contribuinte deverá utilizar: (i) CFOP 1.556/2.556 (compra de material para uso ou consumo) e CST 090 (para mercadorias não sujeitas à substituição tributária); e (ii) CFOP 1407/2407 (compra de mercadoria para uso ou consumo cuja ...

Qual CFOP que não gera imposto?

O CFOP 5949 indica uma operação isenta de tributos federais, incluindo o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Embora cada estado tenha sua própria taxa para o ICMS, essa modalidade de nota fiscal está dispensada dessa contribuição.

Qual a diferença entre CFOP e CST?

O CFOP e o CST se complementam, enquanto um define o tipo de operação que está sendo realizada, o CST indicará origem e tributação. Digamos que uma empresa emita uma nota fiscal com CFOP de venda, em regra, espera-se um CST com tributação de ICMS.

Como colocar o CST na nota fiscal?

1) Edite o item da nota fiscal, clicando no ícone lápis. 2) Na tela de edição do item, é exibida a lista de impostos. 3) Selecione o ICMS e altere o CST.

Qual o CST ICMS para CFOP 5.102 Simples Nacional?

Para dar entrada no CFOP 5102, é preciso lançar o CRT = 1 – Simples Nacional, tendo como CFOP 5.102. Também se deve levar em conta a origem da mercadoria, o CSOSN = 101 (Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito), gerando crédito para o destinatário, CST do PIS/COFINS = 49 (Outras Operações de Saídas).