Quando acionar a Cetesb?

1. Apresentação.
2. Fluxo de atendimento.
3. Ouvidoria em números.
4. Relatórios.
5. Formas de contato. E-mail, telefone, correspondência, pessoalmente e sistema.
6. E-mail. ouvidoria_cetesb@sp.gov.br.
7. Telefone. + 55 11 3133-3000 (PABX)
8. Endereço. Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345. Prédio 1 – Térreo, CEP 05459-900.

• Licença Prévia ou Licença Prévia e de Instalação concomitante.
• Licença de Instalação.
• Licença de Operação.

Como fazer uma denúncia de uma empresa?

Como fazer uma denúncia ambiental?

Quais são os tipos de licenças ambientais?

No Brasil, existem três tipos de licenças ambientais, são elas: licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação.

Quais atividades são passíveis de licenciamento pela CETESB?

Como consultar licenças CETESB?

Para vistas a processos digitais, acesse o portal do e-Ambiente – https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/ e escolha a opção “Abertura de Processos”. Nas opções, selecione CETESB – Pedidos de vistas: Processos com Avaliação de Impacto Ambiental.

Como denunciar uma oficina mecânica?

As denúncias podem feitas pelo número 156 ou via registro on-line. Neste caso, basta selecionar a opção “Rua e Bairro” e o assunto “PSIU”. É necessário informar o endereço completo do estabelecimento, o horário de maior incidência de barulho e o tipo de atividade que ele exerce.

Como denunciar quando a fumaça?

Telefones gratuitos: Polícia Civil (147) e Polícia Militar (190).

Onde reclamar de fumaça?

Qualquer fumaça, o próprio tempo seco, prejudica bastante a parte respiratória de todos”, afirma a tenente, que informou que é possível denunciar quem faz a queima do lixo ou de mato pelos telefones 190 ou 193.

Onde a CETESB atua?

A CETESB é a agência ambiental do Governo do Estado São Paulo responsável pelo licenciamento, controle, fiscalização de atividades geradoras de poluição além de avaliar e monitorar a qualidade ambiental de modo a assegurar que os padrões de qualidade das águas, do ar e do solo sejam atendidos em todas as regiões do ...

Quem fiscaliza a poluição dos rios?

O Ibama é o órgão de fiscalização vinculado ao Ministério do Meio Ambiente a que se refere a Política Nacional de Biossegurança, estabelecida pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

Qual o valor da multa da CETESB?

Controle das emissões

A multa básica é de 60 UFESPs (equivalente em 2021 a R$ 1.745,40). Para a constatação da emissão excessiva, foram utilizados, em 39 pontos, a Escala de Ringelmann, uma escala gráfica para avaliação colorimétrica visual.

Quais atividades são passíveis de licenciamento ambiental?

Quais atividades estão sujeitas ao licenciamento?

Quem dá o licenciamento ambiental?

A competência para a condução do licenciamento ambiental pode ser da União, Estados ou Municípios. Os empreendimentos e atividades, no entanto, são licenciados por um único ente federativo. O Ibama é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União. A Lei Complementar nº 140/11, art.

Quais os tipos de licenças ambientais e seus prazos?

Sintetizando: Os prazos de validade das licenças ambientais são: LICENÇA PRÉVIA:ATÉ 05 ANOS. LICENÇA DE INSTALAÇÃO: ATÉ 06 ANOS. LICENÇA DE OPERAÇÃO: DE 04 A 10 ANOS.

Quais são as licenças ambientais para construção civil?

Quais são os tipos de licenciamento?

Qual a diferença entre denúncia e denúncia?

A forma correta é Denúncia! 1) Conceito: é a peça de acusação que inicia o processo penal, feita pelo representante do Ministério Público em ação penal pública, que leva ao conhecimento do juiz a ocorrência de um fato criminoso.

Como fazer uma denúncia no Ibama?

A Linha Verde é uma atividade da Ouvidoria do Ibama, disponibilizada para todo o Brasil, em que o cidadão poderá se manifestar em relação às ações do Ibama pela Central de Atendimento: 0800 61 8080 (ligação gratuita).