Qual o CEST para o NCM 19019090?

Perguntado por: Rúben Enzo Guerreiro de Coelho  |  Última atualização: 14. April 2025
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Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

Qual é o CEST para o NCM 19019090?

NCM 1901.90.90 — Outras preparações alimentícias de farinhas, etc, cacau < 40%

Qual o Cest do NCM 1901.20 00?

3. Aduz que, embora o seu produto não conste no Decreto nº 38.383/2017 , atualmente está enquadrado na NCM 1901.20.00 e referenciado no CEST 1.706.200, sujeitando-se à incidência do ICMS-ST nas saídas subsequentes.

Como descobrir o CEST de um NCM?

Para descobrir o CEST de um produto basta pesquisar pelo NCM do produto nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17. Se um determinado NCM não está presente nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17, os produtos que se enquadram nesse NCM não estão sujeitos ao regime de substituição tributária de ICMS.

Qual o Cest do NCM?

O CEST – NCM é um código comum em notas fiscais com produtos de substituição tributária. Esse é um dado de extrema importância para manter a contabilidade da empresa em dia e, quando informado corretamente, ele evita problemas fiscais e pagamentos de tributos desnecessários.

NCM: O que é? Para que serve? Como Consultar? (Tudo sobre NCM)

31 questões relacionadas encontradas

Como saber qual CEST usar?

Como encontrar o código CEST? O Código CEST pode ser encontrado: Convênio ICMS 92/2015: o Convênio ICMS 92/2015 é o documento que lista todas as mercadorias e seus respectivos códigos CEST. Site da SEFAZ: muitas Secretarias da Fazenda dos estados disponibilizam ferramentas para consulta do Código CEST.

Como consultar o código CEST?

Para descobrir o CEST de um produto pelo NCM, basta seguir os seguintes passos:
  1. Tenha o NCM da mercadoria;
  2. Acesse o Convênio ICMS 146/15 no site da Confaz;
  3. Digite o NCM para a pesquisa;
  4. Confira se a descrição da mercadoria é a correta;
  5. Anote o código CEST correspondente.

Qual o CEST de refeição?

CEST 17 - Produtos alimentícios - Produtos e NCMS - Cosmos.

Qual Cest do NCM 19021900?

SUBSTTUIÇÃO TRIBUTARIA - PERNAMBUCO - BAHIA - ( NCM 19021900 - CEST 1704903 - MACARRÃO)

Qual é o CEST para o NCM 21069030?

Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93. 03 ou 93. 04.

Qual NCM substitui o NCM 19012000?

Manteve a inclusão do NCM 30049098 a partir de 01/11/2023 ; Alterou a data de criação de 3(três) códigos de NCM (19012010, 19012020 e 19012090) para 01/01/2024 ; Alterou o término da vigência do código NCM 19012000 para 31/12/2023.

Qual o NCM de farinha de mandioca?

De acordo com a tabela TIPI, a farinha de mandioca é classificada no capítulo 11, no NCM 1106.20.00, e a farofa de mandioca é classifica no NCM 1901.90.90 – farinhas preparadas do capítulo 19 da TIPI.

Quando não tem código CEST?

O que fazer quando não encontrar o código CEST? O campo de preenchimento para o CEST da NF-e pode ficar em branco em apenas dois casos: Quando a busca por NCM/SH não retornar um código CEST; Quando o NCM/SH retornar um CEST com uma descrição não corresponde ao item de fato pesquisado.

Como preencher o CEST na NF-e?

No momento de emitir a NF-e, você precisará incluir o CEST na descrição do item correspondente ao produto sujeito à substituição tributária. O campo onde você deve informar o CEST é o “cProd” (código do produto) no arquivo XML da NF-e.

O que fazer quando o produto não tem CEST?

E se eu não encontrar o CEST do meu produto? Quando o seu NCM/SH não retornar nenhum CEST ou caso o NCM/SH não corresponda ao segmento ou à descrição do item, você pode deixar o campo do código em branco.

O que é o Cest da nota fiscal?

O Código Especificador da Substituição Tributária, mais conhecido como CEST, estabelece uma forma de identificar e uniformizar mercadorias e bens sujeitos ao regime de substituição tributária, assim como a antecipação de recolhimento do imposto referente às operações subsequentes.

Onde colocar o CEST na nota fiscal?

Como incluir o CEST na nota fiscal em 3 passos
  1. Localize seus produtos na tabela. O primeiro passo é descobrir se os produtos que sua empresa comercializa estão listados na tabela CEST. ...
  2. Anote o CEST de cada produto. ...
  3. Insira o código especificador no campo da NF-e.

O que é código Cest do produto?

O CEST é um código relativamente novo, que foi criado em 2015 por meio do Convênio ICMS 92/15, com objetivo categorizar de forma padrão categorias de produtos que são sujeitas à substituição tributária.

O que é Cest 28.061 00?

CEST 28.061.00 - Artigos de casa - Produtos e NCMS - Cosmos.

Qual o CEST para o Simples Nacional?

Listagem de CSOSN cujo CEST será obrigatório:

201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

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