Qual é o Cid de licença maternidade?

Perguntado por: Cátia Baptista  |  Última atualização: 13. März 2022
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CID 10 O80 Parto único espontâneo – Doenças CID-10.

Como é o atestado de licença maternidade?

Licença-Maternidade

O salário-maternidade é assegurado pela Previdência Social e tem duração de 120 dias. O início do benefício será fixado na data do atestado médico, a partir do 8º mês de gestação, ou 28 (vinte e oito) dias antes do parto, ou na data do nascimento da criança (parto).

Quem dá o atestado de licença maternidade?

A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28 o dia antes do parto e a ocorrência deste. Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos 120 dias previstos na Lei.

Precisa de atestado para licença maternidade?

Desse modo, para dar entrada na licença-maternidade deverá apresentar atestado médico. Se for necessário períodos de repouso antes ou depois do prazo estipulado, a gestante poderá usufruir de duas semanas cada - antes e depois do parto - desde que seja apresentado atestado médico.

O que é preciso para dar entrada na licença maternidade?

Como posso fazer a solicitação?
  1. Acesse o site “Meus INSS”;
  2. Selecione a opção “salário maternidade”;
  3. clique em “solicitar” e depois “agendamento”;
  4. Digite seu CPF;
  5. Preencha o formulário;
  6. Feito isso, a solicitação será enviada ao INSS.

Licença Maternidade: prazos, estabilidade, programa empresa cidadã, benefício emergencial e férias.

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O que é necessário para dar entrada na licença maternidade?

Os documentos necessários para dar entrada no salário-maternidade são:
  1. cópia dos documentos pessoais (RG e CPF)
  2. comprovante de endereço;
  3. indeferimento do benefício pleiteado;
  4. certidão de nascimento do filho ou termo de adoção/guarda (criança até 8 anos de idade);

Quando começa a contar a licença maternidade?

O afastamento pode ser requisitado a partir de 28 dias antes do parto ou até 92 dias após o nascimento do bebê. Mas você sabia que desde abril de 2020, ficou estabelecido através de decisão do Supremo Tribunal Federal que a licença-maternidade deve contar após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido?

O que significa o Cid Z34?

CID10 - Z34 - Supervisão de Gravidez Normal.

Qual o significado do CID Z 35?

CID10 - Z35 - Supervisão de Gravidez de Alto Risco.

O que é o Cid 234?

CID 10: O234 CID

A categoria O234 refere-se a infecção não especificada do trato urinário na gravidez e faz parte do grupo entre O20 e O29 e do Capítulo XV do livro CID 10.

Qual é o Cid de Sinusite?

CID10 - J01 - Sinusite Aguda.

Qual o tempo da licença maternidade 4 ou 6 meses?

Novo grupo de mulheres ganha direito a licença maternidade por 6 meses. A licença maternidade é um direito de toda mulher que trabalha de carteira assinada ou é Microempreendedora Individual (MEI). A duração da licença é de 120 dias, mas há a possibilidade de prorrogação.

Como funciona licença maternidade 2021?

O artigo 392 da CLT garante licença-maternidade de 120 dias, sem mudança no salário e risco de demissão. Porém ela deve informar à empresa sobre sua gestação, apresentando atestado médico ou exames. O direito do afastamento está previsto para 28 dias antes do parto, ou a partir dele, como ela preferir.

Quanto tempo é a licença maternidade 2022?

Vale dizer que o tempo da Licença Maternidade, em regra, é de 120 dias.

Como estender a licença maternidade para 180 dias?

É possível prorrogar a licença-maternidade de 120 para 180 dias? Sim, pode ocorrer a prorrogação da sua licença. Entretanto, a empresa em que você trabalha precisa ter aderido ao programa Empresa Cidadã do governo federal. Assim, você conseguirá solicitar a prorrogação da sua licença-maternidade por mais 60 dias.

Quando começa a valer a licença maternidade de 180 dias?

A licença maternidade pelo período de 180 dias, antes da Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008 ser sancionada, já vinha sendo aplicada em algumas cidades e estados, os quais estabeleciam tal período através da aprovação de leis estaduais ou municipais.

Quando a licença maternidade é de 180 dias?

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PLS) 72/2017 que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. A prática já é adotada em empresas públicas e particulares, e agora, está mais próxima de se tornar uma realidade para todas as mulheres.

Quais os sintomas de sinusite grave?

Quais são os sintomas da sinusite?
  • Secreção nasal com cor;
  • Tosse;
  • Pressão na face;
  • Dores de cabeça;
  • Obstrução nasal;
  • Febre;
  • Cansaço;
  • Dores musculares;

Quais as doenças que dão atestado?

As pessoas passam grande parte de seus dias no trabalho.
...
Veja 6 doenças que mais causam afastamento do trabalho
  • Depressão. A depressão é a doença considera como o “mal do século” pela OMS (Organização Mundial de Saúde). ...
  • Síndrome de Burnout. ...
  • Dorsalgia. ...
  • LER. ...
  • Hérnia de disco. ...
  • Varizes.

Quantos dias de atestado para cada doença?

A legislação previdenciária dispõe que, em caso de doença, o empregado poderá se afastar do emprego (sem prejuízo dos salários) por até 15 dias consecutivos, situação em que o empregador é obrigado a remunerar o empregado como se trabalhando estivesse, consoante o § 3º do art. 60 da Lei 8.213/1991.

O que significa Supervisão de gravidez de alto risco?

Um pré-natal de alto risco se refere ao acompanhamento que será feito com uma gestante que tem uma doença prévia ou durante a sua gravidez, que sugere que essa seja uma gravidez de risco.

Como funciona o afastamento por gravidez de risco?

Assim, quando um médico indica o repouso da grávida em decorrência de gravidez de risco, os 15 primeiros dias de afastamento serão pagos pelo empregador e os demais, após solicitação e realização de perícia, deverão ser pagos pelo INSS.

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