Qual CST usar para produtos Monofasicos?

Perguntado por: Yasmin Gabriela de Matos  |  Última atualização: 7. Juni 2024
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O produto monofásico pode ser identificado pelo seu NCM. O CST de PIS e COFINS de saída deve ser 04.

Qual CST para produtos Monofasicos?

Novo Código de Situação Tributária (CST = 15) criado pelo Ajuste SINIEF Nº 1/2023. Este grupo trata do regime de tributação monofásica com recolhimento diferido do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022.

Como informar o novo CST de tributação monofásica no SAT?

Na seção de Perguntas Frequentes, orienta como informar o novo CST de tributação monofásica no SAT. O SAT ainda não possui previsão de uso na especificação do CST 61. Sendo assim, a opção é utilizar o CST=90 (Outros).

Quando usar CST 49 e 99?

O CST 49 é Outras entradas. O CST 99 é Outras saídas. Utiliza-se quando a empresa não é contribuinte do IPI (não é indústria e nem equiparada à indústria).

Qual CST do PIS?

CST 01 – Operação tributável com alíquota básica

No CST 01, enquadra-se alíquotas conforme a modalidade adotada pela pessoa jurídica, sendo: Modalidade cumulativa- Pis 0,65% e Cofins 3%; Modalidade não cumulativa- Pis 1,65% e Cofins 7,6%

Produtos Monofásicos Simples Nacional

25 questões relacionadas encontradas

Qual CST de PIS e COFINS Monofasico?

Importante: O produto monofásico pode ser identificado pelo seu NCM. O CST de PIS e COFINS de saída deve ser 04.

Quando usar CST 04 PIS e COFINS?

CST de PIS/Cofins

1) Os CST de Saída 04 a 09 são exclusivos de operações de receitas (vendas), caso não seja uma operação de geradora de receita deverá ser informado o CST 49. Exemplo: devolução de compras, transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc.

Quando usar o CST 99 PIS COFINS?

Empresa optantes do simples nacional sempre utilizarão a “CST 99 – Outras Saídas” independente da operação ser de entrada (Compras) ou Saída (Vendas); AS CST´s de 60 a 67 não estão vinculadas ao regime da empresa Lucro Presumido ou real. Geralmente a CST de PIS e COFINS são iguais.

Qual seria a CST de PIS e COFINS de saída para produto tributado?

Para as operações tributável por substituição tributária de Pis e Cofins, deverá o fabricante ou importador utilizar o CST 05.

Quando utilizar o CST 98 de PIS e COFINS?

O que é o CST 98? CST 98 do PIS e da COFINS é o código utilizado nas entradas onde a operação não se trata de uma operação geradora de receita ou créditos. Além disso, o CST 98 pode ser utilizado também quando outros CST's não se encaixarem na tributação do produto,.

Qual o CFOP de Monofasico?

Resposta. Bom dia, o CFOP 5405 refere ao ICMS ST, portanto pode haver produtos monofásicos de PIS e COFINS com...

Quem recolhe o ICMS Monofasico?

o responsável pelo recolhimento (produtor/importador ou distribuidor, a depender do produto) aplica a alíquota do ICMS ST devida, chegando ao valor que deve ser recolhido.

Como calcular ICMS Monofasico?

Para o preenchimento do campo 'Valor ICMS Retenção' será preenchido pela multiplicação dos campo 'Base ICMS Retenção' 'Alíquota Ad Rem Retanção' e 'Proporção Destino'. Valor ICMS Mono Retenção: (2,808 * 0,9456) * 26,0420% = 0,69. Este valor será somado ao total da Nota Fiscal e ao Total Faturado.

Como funciona a tributação monofásica?

A tributação monofásica é uma modalidade de cálculo de impostos com base na aplicação de alíquotas maiores e concentradas nas etapas iniciais do processo de produção e importação, diminuindo a incidência nas etapas posteriores de comercialização e facilitando a fiscalização por parte do fisco.

Como cadastrar produtos monofásicos?

Configuração do Produto:
  1. No fiscal acesse a aba Cadastros > Produtos;
  2. Informe a Empresa e clique duas vezes no produto que deseja configurar;
  3. Vá na aba Federal > no Campo de "CST de PIS/COFINS" no campo CST informe CST de 02 a 04;
  4. Na mesma aba informe a Natureza da Receita para o CST selecionado no campo acima;

O que é tributação monofásica de PIS e COFINS?

A tributação monofásica é um modelo cuja responsabilidade pelo pagamento de impostos, como PIS e COFINS, recai sobre a indústria ou o importador na fase inicial da cadeia produtiva. Essa prática simplifica a fiscalização para o Fisco em algumas empresas.

Quando usar CST 56 PIS e COFINS?

56 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação. 60 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno.

Quando usar o CST 53 de PIS e COFINS?

A CST 53 significa: Operação com direito a crédito - Vinculada a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno. Ou seja, para o uso desta CST a matriz de crédito necessita que exista receitas (notas de saída) tributadas ou não tributadas no mercado interno.

O que é um produto monofásico?

Produtos monofásicos são aqueles em que os impostos de PIS e COFINS são pagos só uma vez, na primeira etapa de venda, dessa forma, as próximas etapas não sofrem a tributação do PIS e COFINS. Por isso, o termo “mono”, pois traz a ideia de algo único, porque o pagamento desses impostos acontece apenas uma vez.

Quando utilizar o CST 900?

Além disto, a CST 90 e CSOSN 900 são usadas quando os outros códigos não comportam determinada situação, portanto deve abranger todas as situações; Não utilizar a guia carimbos do cadastro de CST.

O que significa CST 090 na nota fiscal?

CST 090 – Nacional com tributação “outras” de ICMS, entenda o que significa. O CST 090 é um código utilizado no âmbito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para identificar operações com origem nacional e cuja tributação se classifica como “outras”.

Qual a natureza da receita para CST 04?

CST: 04-operação Tributável Monofásica - revenda a alíquota Zero. Natureza da receita: 202-Produtos de perfumaria, de Toucador ou Higiene Pessoal. Essa natureza da receita para os produtos de NCM 9603.21.00 citados acima, não encontrei. Att.

Quais operações são isentas de PIS e COFINS?

Alguns produtos contam com as alíquotas do PIS e da COFINS reduzidas a zero são:
  • Adubos e fertilizantes;
  • Aeronaves, partes e peças;
  • Autopeças, máquinas e veículos;
  • Bebidas (água, refrigerante, energético, cerveja, entre outras bebidas denominadas “frias”);
  • combustíveis;
  • Farinha de trigo;

Como saber o tipo de tributação de um produto?

Para isso, você pode consultar via internet, no sistema presente no site da Receita Federal. Nele, é possível selecionar as categorias que coincidem com sua mercadoria.

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