Qual CST usar para produtos Monofasicos?
Perguntado por: Yasmin Gabriela de Matos | Última atualização: 7. Juni 2024Pontuação: 4.5/5 (31 avaliações)
O produto monofásico pode ser identificado pelo seu NCM. O CST de PIS e COFINS de saída deve ser 04.
Qual CST para produtos Monofasicos?
Novo Código de Situação Tributária (CST = 15) criado pelo Ajuste SINIEF Nº 1/2023. Este grupo trata do regime de tributação monofásica com recolhimento diferido do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022.
Como informar o novo CST de tributação monofásica no SAT?
Na seção de Perguntas Frequentes, orienta como informar o novo CST de tributação monofásica no SAT. O SAT ainda não possui previsão de uso na especificação do CST 61. Sendo assim, a opção é utilizar o CST=90 (Outros).
Quando usar CST 49 e 99?
O CST 49 é Outras entradas. O CST 99 é Outras saídas. Utiliza-se quando a empresa não é contribuinte do IPI (não é indústria e nem equiparada à indústria).
Qual CST do PIS?
CST 01 – Operação tributável com alíquota básica
No CST 01, enquadra-se alíquotas conforme a modalidade adotada pela pessoa jurídica, sendo: Modalidade cumulativa- Pis 0,65% e Cofins 3%; Modalidade não cumulativa- Pis 1,65% e Cofins 7,6%
Produtos Monofásicos Simples Nacional
Qual CST de PIS e COFINS Monofasico?
Importante: O produto monofásico pode ser identificado pelo seu NCM. O CST de PIS e COFINS de saída deve ser 04.
Quando usar CST 04 PIS e COFINS?
CST de PIS/Cofins
1) Os CST de Saída 04 a 09 são exclusivos de operações de receitas (vendas), caso não seja uma operação de geradora de receita deverá ser informado o CST 49. Exemplo: devolução de compras, transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc.
Quando usar o CST 99 PIS COFINS?
Empresa optantes do simples nacional sempre utilizarão a “CST 99 – Outras Saídas” independente da operação ser de entrada (Compras) ou Saída (Vendas); AS CST´s de 60 a 67 não estão vinculadas ao regime da empresa Lucro Presumido ou real. Geralmente a CST de PIS e COFINS são iguais.
Qual seria a CST de PIS e COFINS de saída para produto tributado?
Para as operações tributável por substituição tributária de Pis e Cofins, deverá o fabricante ou importador utilizar o CST 05.
Quando utilizar o CST 98 de PIS e COFINS?
O que é o CST 98? CST 98 do PIS e da COFINS é o código utilizado nas entradas onde a operação não se trata de uma operação geradora de receita ou créditos. Além disso, o CST 98 pode ser utilizado também quando outros CST's não se encaixarem na tributação do produto,.
Qual o CFOP de Monofasico?
Resposta. Bom dia, o CFOP 5405 refere ao ICMS ST, portanto pode haver produtos monofásicos de PIS e COFINS com...
Quem recolhe o ICMS Monofasico?
o responsável pelo recolhimento (produtor/importador ou distribuidor, a depender do produto) aplica a alíquota do ICMS ST devida, chegando ao valor que deve ser recolhido.
Como calcular ICMS Monofasico?
Para o preenchimento do campo 'Valor ICMS Retenção' será preenchido pela multiplicação dos campo 'Base ICMS Retenção' 'Alíquota Ad Rem Retanção' e 'Proporção Destino'. Valor ICMS Mono Retenção: (2,808 * 0,9456) * 26,0420% = 0,69. Este valor será somado ao total da Nota Fiscal e ao Total Faturado.
Como funciona a tributação monofásica?
A tributação monofásica é uma modalidade de cálculo de impostos com base na aplicação de alíquotas maiores e concentradas nas etapas iniciais do processo de produção e importação, diminuindo a incidência nas etapas posteriores de comercialização e facilitando a fiscalização por parte do fisco.
Como cadastrar produtos monofásicos?
- No fiscal acesse a aba Cadastros > Produtos;
- Informe a Empresa e clique duas vezes no produto que deseja configurar;
- Vá na aba Federal > no Campo de "CST de PIS/COFINS" no campo CST informe CST de 02 a 04;
- Na mesma aba informe a Natureza da Receita para o CST selecionado no campo acima;
O que é tributação monofásica de PIS e COFINS?
A tributação monofásica é um modelo cuja responsabilidade pelo pagamento de impostos, como PIS e COFINS, recai sobre a indústria ou o importador na fase inicial da cadeia produtiva. Essa prática simplifica a fiscalização para o Fisco em algumas empresas.
Quando usar CST 56 PIS e COFINS?
56 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação. 60 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno.
Quando usar o CST 53 de PIS e COFINS?
A CST 53 significa: Operação com direito a crédito - Vinculada a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno. Ou seja, para o uso desta CST a matriz de crédito necessita que exista receitas (notas de saída) tributadas ou não tributadas no mercado interno.
O que é um produto monofásico?
Produtos monofásicos são aqueles em que os impostos de PIS e COFINS são pagos só uma vez, na primeira etapa de venda, dessa forma, as próximas etapas não sofrem a tributação do PIS e COFINS. Por isso, o termo “mono”, pois traz a ideia de algo único, porque o pagamento desses impostos acontece apenas uma vez.
Quando utilizar o CST 900?
Além disto, a CST 90 e CSOSN 900 são usadas quando os outros códigos não comportam determinada situação, portanto deve abranger todas as situações; Não utilizar a guia carimbos do cadastro de CST.
O que significa CST 090 na nota fiscal?
CST 090 – Nacional com tributação “outras” de ICMS, entenda o que significa. O CST 090 é um código utilizado no âmbito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para identificar operações com origem nacional e cuja tributação se classifica como “outras”.
Qual a natureza da receita para CST 04?
CST: 04-operação Tributável Monofásica - revenda a alíquota Zero. Natureza da receita: 202-Produtos de perfumaria, de Toucador ou Higiene Pessoal. Essa natureza da receita para os produtos de NCM 9603.21.00 citados acima, não encontrei. Att.
Quais operações são isentas de PIS e COFINS?
- Adubos e fertilizantes;
- Aeronaves, partes e peças;
- Autopeças, máquinas e veículos;
- Bebidas (água, refrigerante, energético, cerveja, entre outras bebidas denominadas “frias”);
- combustíveis;
- Farinha de trigo;
Como saber o tipo de tributação de um produto?
Para isso, você pode consultar via internet, no sistema presente no site da Receita Federal. Nele, é possível selecionar as categorias que coincidem com sua mercadoria.
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