Quais são os níveis da educação básica?

• Educação quilombola. 1.1. Destinada aos quilombos e aos negros autodefinidos. ...
• Educação do campo. 2.1. ...
• Educação de jovens e adultos. 3.1. ...
• Educação a distância. 4.1. ...
• Educação profissional e tecnológica. 5.1. ...
• Educação indígena. 6.1. ...
• Educação especial. 7.1.

Como se divide a educação infantil?

Quais as séries da educação infantil?

Quais os níveis e modalidades da educação no Brasil discorra sobre as garantias previstas na lei?

Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básica: Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita, mas não obrigatória. É de competência dos municípios.

O que diz o artigo 21 da LDB?

21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.

Quais são as modalidades de educação?

Como é dividida e estruturada a educação básica no Brasil?

A educação básica no Brasil constitui-se do ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio. De acordo com o art. 21 da Lei n.º 9.394/96, a educação escolar (não a educação básica), além das três citadas anteriormente, compõe-se também do nível superior.

Como é formada a educação básica brasileira?

A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Como se constitui a educação básica LDB?

A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.

Quantas e quais são as modalidades de ensino?

São modalidades de ensino, segundo a LDB: Educação de Jovens e Adultos, a Educação Profissional e a Educação Especial. Dessa forma, por exemplo, a educação de jovens e adultos pode ser ofertada como ensino fundamental ou médio.

Qual Lei que proíbe professor segurar aluno depois do sinal?

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

Qual é a LDB mais atualizada?

LDB atualizada 2021 – Lei 9.394/96.

O que diz o artigo 22 da LDB a respeito da EJA?

Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Como está organizada a educação escolar no Brasil de acordo com a LDB e qual a sua finalidade?

Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básica: Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita mas não obrigatória. É de competência dos municípios.

Quais as disciplinas da educação infantil de acordo com a Bncc?

Como se divide a educação infantil segundo a LDB?

Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I – creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II – pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

O que diz a LDB sobre o ensino fundamental?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9395/96) foi alterada em seus artigos 29, 30, 32 e 87, através da Lei Ordinária 11.274/2006, e ampliou a duração do Ensino Fundamental para 9 anos, estabelecendo como prazo para implementação da Lei pelos sistemas de ensino, o ano de 2010.

Qual é o objetivo da educação básica?

A educação básica tem por finalidade, segundo o artigo 22 da LDB, “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.

Como é feita a divisão de anos escolares no Brasil?

Ensino Fundamental: duração de 9 anos, com alunos de 6 a 14 anos; Ensino Médio: duração de 3 anos, com alunos de 15 a 17 anos; Ensino Médio Técnico: escolas podem oferecer cursos técnicos em períodos contraturnos – que são os períodos extraclasse – para seus alunos. A duração é variável, podendo ser de 1 a 3 anos.

Como é organizado e estruturado o sistema de ensino brasileiro?

A atual estrutura do sistema educacional regular no Brasil consiste na educação básica – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior.

O que é o sistema escolar brasileiro?

O Sistema Educacional Brasileiro (SEB) é um cadastro contínuo, preenchido e atualizado por instituições de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), de educação superior, federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, assim como instituições federais de educação profissional e ...