Quais são as licenças ambientais para construção civil?

• Licença Prévia (LP)
• Licença de Instalação (LI)
• Licença de Operação (LO)
• Licença de Pesquisa Sísmica (LPS)

• Agricultura, florestas, caça e pesca;
• Mineração;
• Indústrias;
• Transporte;
• Serviços;
• Obras civis;
• Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer;
• Biotecnologia.

• Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
• Relatório de Controle Ambiental (RCA);
• Plano de Controle Ambiental (PCA).

Qual a diferença de EIA e RIMA?

O Estudo de Impactos Ambientais, EIA/Rima, é um documento que contém informações e resultados das análises que são realizadas em uma determinada região. Nele devem constar os pontos favoráveis e negativos dos meios físico, biótico e socioeconômico das localidades que vão abrigar uma futura mina.

Qual a função do EIA e RIMA?

O EIA/RIMA é uma sigla para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, respectivamente. Ambos são documentos direcionados à sustentabilidade, visando avaliar e precisar a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente.

Como funciona o EIA-rima?

O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) tem como característica refletir as conclusões do estudo do EIA. O RIMA tem necessidade de ser objetivo e ser compreensível em sua linguagem para toda a população.

Como diminuir impactos ambientais na construção civil?

Quais são os impactos ambientais causados pela construção civil?

Como reduzir os impactos ambientais causados pela construção civil?

Como saber se meu empreendimento precisa de licença ambiental?

Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental? Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental deve se sujeitar ao licenciamento ambiental.

Quando a empresa precisa de licença ambiental?

Conforme previsto na Lei Federal 6.938/81 e na Resolução Federal CONAMA 237/97, o licenciamento ambiental será devido sempre que houver a utilização de recursos ambientais e/ou quando as atividades do empreendimento possam causar degradação ou poluição do meio ambiente.

Onde é exigido licenciamento ambiental?

Assim, o licenciamento ambiental ele vai ser exigido para licença de atividades ou empreendimentos que utilizem recursos ambientais e que efetivamente ou potencialmente são poluidores ou causam danos ao meio ambiente.

Quais são os três tipos de licenças ambientais?

Qual a diferença entre licenciamento ambiental e licença ambiental?

Para o direito ambiental, a licença ambiental é ato discricionário e não é definitivo. Já o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo complexo, constituído por uma série de etapas com o objetivo de conceder a licença ambiental.

Quais são os tipos de licenciamento?

Quanto tempo demora para sair uma licença ambiental?

Processos completos de licenciamento (LP, LI e LO) têm médias de 29 meses (energia), 34 meses (mineração) e 28 meses (agrosilvopastoril).

Quais são as possíveis soluções que podemos fazer para reduzir os problemas ambientais oriundos da atividade industrial?

Ter uma estação de tratamento de efluentes (ETE) na indústria, permite que os resíduos líquidos gerados pela operação, não agrida o meio ambiente, evitando-se o descarte em rios, lagos ou mares.

Como o setor da construção civil pode colaborar com a prevenção de desastres naturais?

A Engenharia Civil, abrangendo o setor da construção, desempenha importante papel na prevenção. Cabem-lhe as atribuições de identificar e avaliar áreas de risco e de indicar, recomendar, projetar e executar obras necessárias à segurança do patrimônio e das pessoas.

Qual é a ação das empresas diante do EIA-RIMA?

4.2 Ajuda a evitar acidentes ambientais

O EIA/RIMA também ajuda a empresa a se preparar para o caso de um acidente ambiental. A partir dessa consideração completa, é mais fácil compreender que tipo de situação pode ocorrer, de modo que o empreendimento já fique preparado caso algo venha a acontecer.

Como deve ser feito o RIMA?

O RIMA – Relatório de Impacto Ambiental – é o relatório que traz todas as conclusões apresentadas no EIA – Estudo de Impacto Ambiental. Geralmente, é elaborado de forma objetiva e possível de se compreender, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, ou seja, por todos os recursos de comunicação visual.

Qual a função do rima?

O RIMA é uma conclusão do EIA, feito com uma linguagem simples e objetiva, que permite a qualquer pessoa entender os pontos positivos e negativos do projeto, bem como suas consequências.