Quais os feriados que não pode trabalhar?

• 01 de janeiro: Confraternização Universal.
• 21 de abril: Tiradentes.
• 01 de maio: Dia do Trabalho.
• 07 de setembro: Independência.
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida.
• 02 de novembro: Finados.
• 15 de novembro: Proclamação da República.
• 25 de dezembro: Natal.

• 1º de Janeiro – Confraternização Universal (Ano Novo);
• Sexta-feira Santa (Data móvel – observa-se a Sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa);
• 21 de Abril – Tiradentes;
• 1º de Maio – Dia do Trabalho;
• 7 de Setembro – Independência do Brasil;

• 01 de janeiro: Confraternização Universal.
• 30 de março: Paixão de Cristo (data conforme calendário 2018)
• 21 de abril: Tiradentes.
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho.
• 7 de setembro: Independência do Brasil.
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida.
• 2 de novembro: Finados.

• 1 de janeiro: Confraternização Universal;
• 7 de abril: Paixão de Cristo;
• 9 de abril: Páscoa;
• 21 de abril: Tiradentes;
• 1 de maio: Dia Mundial do Trabalho;
• 7 de setembro: Independência do Brasil;
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro: Finados;

Quais feriados a empresa é obrigada a pagar?

O artigo 70, da CLT, faz a previsão de que: “(…) o trabalho aos domingos e aos feriados será remunerado em dobro, exceto se o empregador determinar outro dia de folga compensatória.”

É obrigado a trabalhar no feriado?

A CLT (artigo 70) determina que trabalhar em feriados civis e religiosos é proibido, porém essa não é uma regra absoluta, pois há algumas atividades que não podem ser suspensas nos feriados, como hospitais, farmácias, postos de combustível, estabelecimentos comerciais, entre outros, e, para esses profissionais, poderá ...

O que acontece se eu me recusar a trabalhar no feriado?

Ocorrendo falta do empregado, a empresa poderá lhe aplicar penalidades, como por exemplo, advertência. Importante frisar que, caso o trabalho no feriado não seja compensado com folga, ele deve ser pago em dobro.

É permitido trabalhar em feriado estadual?

Assim, de acordo com a Constituição Federal e a legislação trabalhista, o trabalho nos feriados, independentemente de ser nacional, estadual ou municipal, resulta no direito de receber o dia em dobro ou ter folga compensatória, sem prejuízo do recebimento do salário, de acordo com artigo 7º, incisos XV, da Carta Magna ...

O que a nova lei trabalhista fala sobre feriado?

nov. 2023) determinando que trabalhadores do segmento só podem trabalhar nesses dias em acordo com a convenção coletiva de trabalho. A legislação de 2019 estabelece que pessoas físicas e jurídicas podem desenvolver atividade econômica em feriados, sem estarem sujeitas a cobranças ou encargos adicionais.

Sou obrigado a trabalhar no feriado de Carnaval?

O ponto facultativo no carnaval é publicado de acordo com o Diário Oficial, seja ele federal, estadual ou municipal. Dessa forma, o dia irá variar de acordo com o governo de cada região e as empresas poderão escolher se suspenderão suas atividades de acordo com a sua localidade.

Quem trabalha dia 1 de maio tem direito a duas folgas?

O empregado que trabalhar no feriado do Dia do Trabalho, 1º de maio, terá direito a duas folgas? – Sim.

Sou obrigado a trabalhar no meu dia de folga?

Segundo o magistrado sentenciante, o empregado não está obrigado a comparecer na empresa em dia destinado a folga, ainda que apenas para participar de reunião. Isso para não prejudicar os descansos legais, que devem ser respeitados pelo empregador.

Quem trabalha no feriado ganha em dobro?

Escala 12X36. Pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados. Os domingos trabalhados no regime de escala 12X36 não são devidos em dobro, já que se trata de dia normal de trabalho. Os feriados trabalhados, sem folga compensatória, são devidos em dobro.

Qual a diferença entre feriado municipal e estadual?

Os feriados civis ou nacionais são declarados em lei federal. Já os feriados religiosos constam de lei municipal. Os feriados de âmbito estadual são aqueles correspondentes á data magna do Estado, e devem ser verificados junto á legislação estadual.

Quando falta no feriado desconta quantos dias?

Para responder isso, precisamos antes saber o que vem a ser o repouso semanal remunerado, bem como se existe feriado no meio da semana, pois em tais circunstâncias, a falta não justificada pode sim levar ao desconto de mais 1 ou mais 2 dias.

Qual mês não pode demitir funcionário 2024?

Advogado explica quando surgiram as férias, o que diz a legislação atualmente, quem tem direito a usufruir e os casos em que é proibido por lei demitir o empregado. Publicado em 1 de fevereiro de 2024 às, 16h18. Última atualização em 1 de fevereiro de 2024 às, 16h22.

Pode pedir as contas no feriado?

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o empregado pode pedir demissão a qualquer momento, inclusive durante as férias, e este pedido deve ser formalizado por escrito.

Quem pode trabalhar no dia 1 de Maio?

— A vedação existe para que os empregadores não demandem trabalho dos seus empregados neste dia, permitindo, todavia, que os próprios donos, sócios, abram e trabalhem no feriado de 1º de maio. Em outras palavras, a vedação é referente ao trabalho dos empregados, em homenagem ao dia de comemoração da classe.

O que a empresa não pode fazer com o funcionário?

A partir da CLT, os empregadores passaram a ter responsabilidades com os seus colaboradores para assegurar sua qualidade de vida durante e fora da jornada de trabalho. O que a empresa não pode fazer é suprimir os direitos do trabalhador como: hora de almoço, descanso remunerado, férias, 13º salário, entre outros.

Quantas folgas por mês o trabalhador tem direito?

Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a um dia de folga remunerada por semana, preferencialmente aos domingos, o que totaliza 4 dias de folga por mês.

Quem trabalha aos domingos recebe em dobro?

Quando há labor aos domingos ele deve ser remunerado com o adicional de 100% ou receber uma compensação em dia de folga, antes que se dêem 07 dias de trabalho consecutivos. Isso significa que ele vale o dobro do valor do salário diário normal ou precisa de uma compensação de folga. É um ou outro, cabe deixar bem claro.

Pode aplicar advertência por falta no feriado?

Advertência ou suspensão: Dependendo das políticas internas da empresa, a falta injustificada em um feriado pode resultar em advertências escritas ou até mesmo em suspensões, especialmente se for uma infração recorrente.