Quais documentos comprovam atividade rural?

• Contrato individual de trabalho ou CTPS;
• Contrato de arrendamento, parceria ou empréstimo rural;
• Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
• Registro de imóvel rural;
• Comprovante de cadastro do INCRA;
• Bloco de notas do produtor rural;
• Notas fiscais de entrada de produtos;

1. Carteira de Trabalho assinada ou contrato de trabalho;
2. Contrato de comodato rural, arrendamento, parceria ou semelhante, com registro ou reconhecimento de firma em Cartório;
3. Declaração do sindicato;
4. Comprovante de cadastro no INCRA;

1. contratos de rurais (parceria, arrendamento ou meação);
2. Notas fiscais e blocos de anotações do produtor;
3. Declarações de cooperativas e órgãos públicos;
4. Comprovantes de recolhimentos das empresas adquirentes de produtos;

Como fazer a declaração de produtor rural?

Assim, se o produtor rural optar por declarar como pessoa física deverá ser apurado pelo livro caixa e as receitas. Por outro lado, na forma simplificada não é preciso ter a escrituração do livro caixa, basta aplicar o percentual de 20% sobre a receita bruta e comprovar o resultado por meio de documentos da empresa.

Como saber se sou produtor rural?

Qualquer pessoa pode emitir o comprovante simplificado de inscrição e situação cadastral de imóveis rurais no CAFIR. Acesse o CNIR, clique em Menu, seguido de Meu Imóveis ou Consultar CAFIR.

Como comprovar que é agricultor familiar?

Campo Grande (MS) – No campo, a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) funciona como a identidade do agricultor familiar.

O que é declaração do trabalhador rural?

A autodeclaração de atividade rural faz parte de rol me medidas de simplificação das regras para a comprovação da atividade rural que está contida no texto da Medida Provisória (MP) 871/2019, publicada em janeiro de 2019 pelo Governo Federal, convertida na Lei 13.846 de junho de 2019.

Quais seriam as provas que o trabalhador rural necessita para que se comprove ser o mesmo segurado especial?

Então, para você ser considerado segurado especial você deve atender dois requisitos: trabalhar no meio rural, mesmo que não seja proprietário da terra; nesse caso, você precisará informar, no ato da inscrição como segurado especial, o nome do parceiro ou meeiro outorgante, arrendador, comodante ou assemelhado.

Como comprovar atividade rural antes de 1991?

Para provar atividade rural anterior a 1991, o INSS informou, por nota, que “aceita uma série de documentos, caso o segurado não possua carteira de trabalho ou carnês de contribuição, tais como holerites, crachás e contratos que comprovem sua ligação com a empresa ou façam referência a ela.

O que é declaração do trabalhador rural ou certidão emitida pela Funai?

licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário assentado do programa de reforma agrária; ou. certidão fornecida pela FUNAI, certificando a condição do índio como trabalhador rural.

Como comprovar o regime de economia familiar?

TNU: documentos em nome do pai podem comprovar tempo de serviço rural em regime de economia familiar. Documentos em nome dos pais ou do cônjuge podem servir como início de prova material para a concessão do benefício de aposentadoria rural no regime de economia familiar.

Como solicitar certidão do Incra?

O cidadão pode pesquisar via internet no endereço wwww.incra.gov.br/sei e acessar a opção “Consulta Processual” para acompanhar o processo e emitir a certidão quando a mesma estiver disponível. O solicitante pode também solicitar informações e pedir a impressão do documento na rede de atendimento.

Como me cadastrar na agricultura familiar?

A inscrição no CAF deve ser realizada no sistema eletrônico próprio (CAFWeb), que estará disponível ao público a partir de 31 de dezembro de 2021. O sistema será operacionalizado por uma rede de entidades públicas e privadas autorizadas a realizar a inscrição no CAF.

Quem pode ser considerado produtor rural?

Toda pessoa física (produtor rural) ou jurídica (empresa agrícola/ agropecuária), proprietária ou não, que desenvolve, em área urbana ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, em ca- ráter permanente ou temporário, diretamente ou por ...

Como consultar Incra pelo CPF?

Ao acessar via internet, você deve informar o código do imóvel rural, o CPF ou CNPJ do titular, o estado e o município de localização da área. Em seguida será gerado (pelo sistema) um arquivo no formato PDF para impressão do CCIR em folha de papel branca.

Como consultar CNPJ produtor rural?

1 - Acesse o site do SINTEGRA: http://www.sintegra.gov.br/ 2 - No Mapa do Brasil exibido, clique sobre o Estado (UF) onde a IE está cadastrada, ou na lista de Estados à direita: 3 - Será exibido uma página para consulta usando a CCE (IE), CNPJ ou CPF.

Como se faz uma autodeclaração?

Eu, _________________________________________________________, abaixo assinado, de nacionalidade ______________________, nascido em ____/____/______, no município de ______________________________, estado ____________________________________________, filho de _______________________________________________________ e de ...

Como faço para provar que trabalhei na roça?

Como pedir averbação de tempo de serviço rural?

Após o tempo rural reconhecido e indenizado, o servidor pode requerer ao regime próprio a averbação daquele tempo, bastando um requerimento administrativo perante o órgão, acompanhado da Certidão de tempo rural emitida pelo INSS e as guias de recolhimento.

Como provar que trabalhei na infância?

A forma de comprovação desse período de trabalho rural exercido pelo menor pode ser feita através de testemunhas ou de documentos que atestam que ele estava, de fato, realizando atividades rurais.

Como Reconhecer tempo de serviço rural?