Quais as principais características da Constituição de 1934?

Quais as principais mudanças trazidas pela Constituição de 1891?

Quais foram as principais mudanças da Constituição de 1824?

A principal mudança causada pela Constituição de 1824 foi a formação de uma monarquia constitucional hereditária, governada por um imperador absolutista e que tinha um poder único para si, o Moderador, podendo interferir no exercício dos outros poderes.

Quais as mudanças trazidas pelo novo regime República?

Consequências da Proclamação da República

extinção do Poder Moderador; separação entre Estado e Igreja, garantindo liberdade religiosa; maior autonomia para as províncias, que, depois do 15 de novembro de 1889, transformaram-se em estados.

Quais as mudanças que a República trouxe para a sociedade brasileira em relação ao Império?

Com a Proclamação da República, o Brasil tornou-se um país federalista, isto é, as províncias (renomeadas agora de estados) passaram a ter mais autonomia em relação ao Governo Federal, e foi adotado o presidencialismo, como determinou a Constituição de 1891.

Quais as mudanças mais significativas que aconteceram nesse primeiro momento de República?

Esse foi o primeiro momento após a Proclamação da República, e compreendeu importantes transformações políticas, econômicas, culturais e sociais no país; como a promulgação da Constituição de 1891 e o investimento na formação de uma identidade nacional consolidada.

Quais mudanças trouxe a Constituição de 1988?

Entre as mudanças, o País ampliou direitos para trabalhadores domésticos, transformou transporte e alimentação em direitos sociais, criou um limite para os gastos públicos, aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de deputado e senador e na apreciação de vetos.

O que estabeleceu a Constituição de 1824?

Constituição (1824), art. 167 e 169). A Constituição definia juridicamente aqueles que usufruiriam a condição de cidadão, a quem ficava assegurada a inviolabilidade dos direitos civis e políticos, tendo por base a liberdade, a segurança individual e a propriedade.

O que resultou na Constituição de 1824?

Compartilhar: A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I após a dissolução da Assembléia Constituinte, defendia um governo monárquico unitário e hereditário; o voto censitário, baseado na renda, e descoberto, não secreto; e eleições indiretas.

Quais as principais características dessa Constituição?

Suas principais características são: O direito de voto para os analfabetos; Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos; Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes); Os direitos ...

Quais os principais acontecimentos que marcaram o governo Vargas nos anos de 1930 1934 e 1937?

Incentivo à industrialização e criação dos ministérios do Trabalho, Comércio e Indústria e da Educação e Saúde. Revolução Constitucionalista de 1932: paulistas pegaram em armas contra Vargas, mas foram derrotados. Constituição de 1934: voto feminino, voto secreto, direitos trabalhistas, Justiça Eleitoral.

Quais são os traços marcantes do direito do trabalho nas Constituições de 1934 e 1937?

A carta constitucional de 1934 trouxe avanços sociais importantes para os trabalhadores: instituiu o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, o repouso semanal, as férias anuais remuneradas e a indenização por dispensa sem justa causa.

Qual objetivo da Constituição de 1934?

O objetivo da Constituição de 1934 era o de melhorar as condições de vida da grande maioria dos brasileiros, criando leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura.

Quais as principais mudanças introduzidas pela Constituição de 1937?

Quais as medidas tomadas por Vargas no setor da industrialização?

Vargas foi o responsável por iniciar efetivamente uma política industrial de substituição de importações. Seu governo priorizou a implantação de indústrias estatais para atuarem em setores estratégicos, especialmente na área de bens de produção e de infraestrutura.

O que foi a Constituição de 1937 Brainly?

A Constituição de 1937 foi escrita pelo jurista Francisco Campos e tinha por objetivo legitimar o Estado Novo varguista. Desde sua ascensão ao poder com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas demonstrava tendência a um modo centralizador de administração.