O que é uma patente de marca?

Perguntado por: Luís Marco Gomes de Figueiredo  |  Última atualização: 19. April 2024
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Uma patente protege uma invenção, enquanto uma marca é uma distinção, um sinal visível que identifica e diferencia produtos e serviços. A patente é concedida e a marca é registrada. A marca pode ser considerada um dos maiores patrimônios de uma empresa.

O que é patente e como funciona?

Patente é o direito, concedido a um inventor ou titular pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que oferece o uso exclusivo de uma invenção por um período limitado de tempo. O prazo máximo de proteção é de 20 anos em patentes de invenção e de 15 anos nas patentes de modelos de utilidade.

O que é uma patente é para que serve?

A verdadeira finalidade da patente é incentivar a inovação científica e tecnológica, garantindo a proteção de empresas e inventores contra a concorrência desleal, desde que suas invenções tenham aproveitamento industrial.

Qual a diferença de patente e registro?

O registro assegura que você está legalmente protegido contra cópias indevidas e que através do monitoramento você poderá impedir que outras empresas registrem marcas semelhantes a sua, no mesmo segmento. Já patentear é proteger, de acordo com a Lei da Propriedade Intelectual, as invenções junto ao INPI.

Quanto custa a patente de uma marca?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

DIFERENÇA ENTRE REGISTRO DE MARCA E PATENTE

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Tem como patentear uma marca de graça?

É possível registrar uma marca gratuitamente? É importante deixar claro que o registro de marca nunca será totalmente gratuito. Isso porque o próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), cobra taxas durante o processo.

O que é necessário para patentear uma marca?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.

Quais são os dois tipos de patente?

No Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas as Patentes de Invenção (PI) e os Modelos de Utilidade (MU). Essa classificação decorre, por sua vez, da Lei n.º 9.279 de 1996, que contém todas as regras relacionadas à propriedade industrial.

Quando Devo patentear?

Isso significa que para uma invenção ser patenteada é necessário que: Ela não exista em nenhum outro lugar do mundo; Seu processo de criação envolva uma determinada engenhosidade e que não seja óbvia para um técnico no assunto; Possa ser replicada em escala industrial.

Quem pode registrar uma patente?

Quem pode utilizar este serviço? Pessoa física ou jurídica, ou seu procurador devidamente constituído por instrumento de mandato, que deseja requerer uma patente de invenção de uma nova tecnologia para um produto ou processo, que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Qual o prazo de validade de uma patente?

Validade da patente

Se a sua patente for concedida pelo INPI, terá validade no Brasil de 20 anos, caso seja uma Patente de Invenção (PI), ou de 15 anos, caso seja uma Patente de Modelo de Utilidade (MU).

Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.

O que significa abrir uma patente?

O registro de patente é um documento que reconhece a propriedade de um determinado invento ao seu inventor. Destarte, o Estado é responsável por conceder este título após um processo administrativo. Assim, os direitos de uso exclusivo sobre tal bem irão pertencer somente ao inventor, impedindo terceiros de explorá-lo.

Quais as vantagens para o titular da patente?

Quais as vantagens para o titular da patente? A conquista da patente também possibilita que o inventor, além de explorar o objeto de sua invenção por conta própria, licencie o seu produto a terceiros, mediante uma contraprestação financeira.

O que significa fazer uma patente?

Uma patente é um direito exclusivo que se obtém sobre invenções. Neste contexto, importa explicar que uma invenção é uma solução técnica para resolver um problema técnico específico. A patente é um contrato entre o Estado e quem faz o pedido.

Qual a importância de registrar a marca?

A marca é um dos patrimônios mais importantes da sua empresa. Ela é a principal ligação entre o seu negócio e o cliente e é através dela que a sua empresa vai ser lembrada. Registrar a marca é a única opção para garantir o uso exclusivo e a proteção legal contra o uso ou cópia por terceiros sem autorização.

Onde se registra uma patente?

Para quem cria um produto ou processo inovador, é possível pedir a patente no INPI.

Onde devo ir para patentear um produto?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), bem como a Lei de Propriedade Industrial determinam que o titular da patente tem por direito a proteção da sua criação. Dessa forma, fica proibido o uso, reprodução, comercialização e até mesmo importação sem a devida autorização do titular.

Quanto tempo leva para patentear um produto?

O exame formal feito pelo INPI pode demorar de 7 a 9 meses, visto que o órgão avalia se há procuração, se a taxa foi paga, se os documentos são suficientes e se a marca tem consistência para ser registrada. Na ocasião de aparecer pedidos de nulidade ou extinção vindos de terceiros, o processo pode se tornar mais lento.

É difícil patentear uma marca?

E, para a maioria, é muito difícil fazer isso sozinho. Alguns relatórios têm 50, 60 páginas explicando o que é, justificando o porquê é inovador”. Uma dica importante é pesquisar no banco do INPI se já há produtos patenteados idênticos ou similares, pois isso impossibilita a nova patente.

É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?

Portanto, não é necessária a contratação de um advogado ou profissional da área para solicitar o registro de uma marca, mas tendo em vista as peculiaridades da matéria, é absolutamente recomendável que o registro seja feito por um advogado com conhecimento específico da área, que já possui a prática e o conhecimento .. ...

Quanto um advogado cobra para fazer um registro de marca?

Se você estiver contratando um advogado para redigir um contrato simples, o custo pode variar entre R$ 500 e R$ 1.500. No entanto, se o contrato for complexo e envolver várias cláusulas e disposições legais, o custo pode ser significativamente mais alto, podendo chegar a R$ 5.000 ou mais.

É possível registrar marca sozinho?

O registro pode sim ser feito sozinho. No próprio site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) existe alguns materiais que auxiliam e apresentam um passo a passo de como fazer.

Como registrar a marca sozinha?

Posso registrar minha marca sozinho?
  1. REALIZAR A PESQUISA DE DISPONIBILIDADE: Antes de iniciar o processo, é necessário saber se o nome que você escolheu para o seu negócio está de fato disponível para registro. ...
  2. PROTOCOLAR O PEDIDO DE REGISTRO: ...
  3. ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO. ...
  4. DEFERIMENTO DO PEDIDO.

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