O que é o requerente?

Qual o sinônimo de requerente?

1 requeredor, requisitante, solicitante, peticionário, pretendente, demandante, pleiteante, postulante, reivindicador, impetrante, suplicante, súplice, aspirante, candidato, concorrente.

O que é demandante ou demandado?

Termo : “Demanda”

Ação judicial proposta por uma pessoa (demandante) contra outra (demandado), visando à solução de um conflito de interesses.

Quem é o réu de um processo?

Ser réu significa que alguém tem contra você um pedido de: condenação para o cumprimento de uma obrigação de pagar uma quantia, de entregar uma coisa, de fazer, etc. ou um pedido de acertamento de alguma outra relação jurídica.

Qual é a função de um requerimento?

O requerimento é um documento oficial que serve tanto para estabelecer a comunicação entre interlocutores de diferentes graus hierárquicos como para solicitar um bem ou um serviço que é direito do cidadão. Portanto, pode-se falar em tipos de requerimento, quanto a sua função civil, para: concessão de auxílio-doença.

Quais são os tipos de requerimentos?

Há dois tipos: o requerimento simples e o requerimento complexo. Suas principais características são: linguagem denotativa, predomínio da função referencial, uso da norma-padrão da língua portuguesa, imparcialidade, e concisão e clareza na escrita.

O que é o autor do fato?

Autor - é a pessoa que pratica o ato em si, ou seja, tem domínio sobre o fato, resultado e tem alto grau de envolvimento (reprovabilidade da conduta), por exemplo, no caso do homicídio, quem apertou o gatilho. Coautor - é possível que um crime tenha mais de um autor, situação em que temos a coautoria.

O que é o que é réu primário?

O que é réu primário? O réu primário é aquele que nunca foi condenado por sentença transitada em julgado. Ou seja, é aquela pessoa que nunca cometeu um crime ou que nunca foi condenada, em caso de acusação, por exemplo.

Quem é a parte passiva no processo?

A parte passiva no processo de execução fiscal é o devedor, aquele que possui um débito tributário e contra quem a Fazenda Pública move a ação para efetuar a cobrança. Esse devedor pode ser uma pessoa física ou jurídica, e sua identificação correta é essencial para a validade do processo.

Quem são os demandantes?

Desse modo, o demandante seria quem pede a execução de seu bem protegido, ou seja, requer o seu direito.

Quem são as partes na demanda?

E podemos ter no processo civil pluralidade de partes, à luz do artigo 113 e seguintes do CPC”, ensinou. Ele explicou o conceito de “parte” segundo a teoria restritiva de Chiovenda que diz que parte na demanda é quem pede e contra quem se pede. Terceiros seriam quem não pede e quem não tem pedido contra si.

Qual o feminino de requerente?

requerentes - Dicionário Online Priberam de Português.

O que é um documento de requerimento?

O requerimento é um gênero textual técnico. É um documento em que o requerente solicita ou exige algum serviço ou informação ao requerido. A depender de como se estrutura, o requerimento pode ser classificado como simples ou complexo. Segue as regras de uma correspondência formal e, por isso, é impessoal e objetivo.

Qual é o sinônimo de réu?

1 réu, arguido, suspeito, criminoso, querelado.

Como se inicia um processo judicial?

Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados.

Quais são as etapas de um processo?

Como é o andamento de um processo judicial?

Um processo judicial corresponde a uma ação jurídica iniciada, que visa uma sentença de mérito, uma decisão de um juiz ou tribunal acerca de um direito que foi violado. Basicamente, esse processo é dividido em 5 fases denominadas: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória.