O que diz a LDB sobre a educação básica?

• Educação do campo. 1.1. ...
• Educação quilombola. 2.1. ...
• Educação profissional e tecnológica. 3.1. ...
• Educação de jovens e adultos. 4.1. ...
• Educação a distância. 5.1. ...
• Educação indígena. 6.1. ...
• Educação especial. 7.1.

Quais são as 4 modalidades de ensino?

Quais são as três modalidades da Educação Básica?

MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

As três etapas do nível da Educação Básica, que correspondem a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional são: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Quais são os quatro grandes eixos da LDB?

São eles: Eixo I – Currículo e Prática de Ensino na Educação Básica, suas Modalidades e Atendimentos Específicos1; Eixo II – Gestão Educacional; e Eixo III – Grandes Temas da Educação.

O que diz os artigos 12 13 e 14 da LDB?

Logo a Lei 9394/96, nos referidos Artigos de n°, 12,13,14 e 15 estabelece uma determinação de descentralização, ou seja, passando a atribuir responsabilidades a todos os atores envolvidos no âmbito escolar e isto é corroborado com a proposta do Projeto Político Pedagógico.

O que diz a LDB sobre o professor?

Cumprimento do Currículo e das Diretrizes Curriculares:

A LDB estabelece que o professor deve cumprir o currículo escolar e as diretrizes curriculares nacionais, respeitando as especificidades de cada etapa de ensino.

Quais são as leis da LDB que mais caem em concursos?

O que faz parte da Educação Básica?

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.

O que diz o artigo 14 da LDB?

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

É correto afirmar que a educação básica compreende?

A Educação Básica compreende quatro etapas, que são: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino profissional.

Qual é a primeira etapa da educação básica?

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (Art. 29º).

O que diz o artigo 17 da LDB?

Os servidores civis e militares, quando transferidos de sede no interesse da Administração Pública, possuem direito à matrícula em estabelecimento de ensino superior, desde que congêneres as instituições. 3. Deve ser afastada a multa aplicada pelo tribunal de origem com base no parágrafo único do art.

O que diz o artigo 32 da LDB sobre o ensino fundamental?

“Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se no ano em que a criança completar 6 (seis) anos de idade, e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...)”

Qual foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.

Qual é a principal Lei da educação?

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Quais são os cinco pilares da educação?

“Aprender a conhecer”, “aprender a fazer”, “aprender a conviver” e “aprender a ser” são os quatro pilares da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO para a educação, mas eles podem ser também um objetivo de vida.

Quais são os 4 saberes?

Os quatro pilares são formados pelo grupo: Aprender a Conhecer, Aprender a Fazer, Aprender a Conviver e Aprender a Ser.

Que tipo de educação é disciplinada pela LDB?

Inicialmente, a educação escolar é dividida em dois níveis, segundo a LDB, em seu artigo 21: Educação Básica e Educação Superior. A Educação Básica apresenta três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Como é organizada a Educação Básica?

A educação básica é formada por três etapas – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação superior, por sua vez, abrange os cursos sequenciais, de graduação, de pós-graduação e de extensão.

O que define o artigo 21 da Lei 9394 96?

A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.

Quais são as modalidades da Bncc?

As áreas do conhecimento definidas na BNCC – Etapa Ensino Médio são Linguagens e suas Tecnologias (Arte, Educação Física, Língua Inglesa e Língua Portuguesa); Matemática; Ciências da Natureza (Biologia, Física e Química); e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (História, Geografia, Sociologia e Filosofia).