É possível registrar um slogan?

Perguntado por: Beatriz Rebeca Garcia de Brito  |  Última atualização: 1. Juni 2024
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Porém, o slogan é uma ação promocional e, segundo a Lei da Propriedade Industrial, os sinais ou expressões de propaganda não podem ser registrados como marca.

Quanto custa para registrar um slogan?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

É possível registrar uma frase?

O requerimento do copyright deve ser feito à Biblioteca Nacional, através do seu Escritório de Direitos Autorais. Para tanto, o Escritório de Direitos Autorais, EDA, é o responsável pela execução da política pública de registros e preservação da obra.

Como proteger um slogan?

Como evitar que meu slogan seja copiado? Ainda que o slogan não possa ser registrado como marca, por ser uma ação promocional, existem outras maneiras de proteger esse patrimônio da empresa de ser copiado, plagiado. A maneira mais correta é pelo Direito Autoral, como acontece com a música.

Como saber se um slogan é registrado?

A melhor forma de saber se uma marca já tem o seu registro é acessando o banco de dados do Órgão Federal responsável pelo registro de marcas no Brasil: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

É possível registrar um "slogan" como marca?

41 questões relacionadas encontradas

Como registrar uma marca de graça?

Acesse o site do INPI; Vá até “Marcas” e entre em “ Busca”; Faça o login ou utilize a opção “entrar sem login”; Pesquise pelo n° do processo, pelo nome da marca ou pelo código da imagem que deseja encontrar.

Como saber se sua marca já existe?

A consulta de logo registrado também é feito pelo site do INPI. Todo o pedido de registro de marca solicita o envio o logo que fará parte da identidade da marca. Ao cadastrá-lo, é necessário especificar as características como cores, formas e diferenciais.

Como fazer um slogan legal?

Como criar um slogan?
  1. Conheça o seu público-alvo. ...
  2. Defina a mensagem que você quer transmitir. ...
  3. Mostre o melhor do seu negócio. ...
  4. Trabalhe bem o seu branding. ...
  5. Crie um logo com slogan. ...
  6. Faça uma lista de palavras. ...
  7. Considere as rimas. ...
  8. Use o bom humor.

Como registrar a autoria de uma frase?

Para solicitar, o interessado precisa apenas realizar o login na plataforma gov.br, clicar no serviço “Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional”, preencher os campos solicitados, fazer o upload da documentação necessária e realizar o pagamento da taxa de registro.

Como fazer para registrar a autoria de uma frase?

  1. Acessar o serviço Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional;
  2. Clicar em Solicitar;
  3. Preencher formulário e informar dados dos participantes da obra;
  4. Anexar a documentação necessária.

Como registrar slogan no INPI?

O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, não concede registro de expressões. Não é da alçada desse órgão avaliar essa expressão porque não tem um elemento marcário e sim atrativo.

Pode copiar slogan?

Será? O “slogan” ou também conhecido como “frase de efeito” tem como objetivo reforçar a ideia do posicionamento de uma marca ou de um determinado produto através de uma frase-chave, mas na Propriedade Intelectual essa expressão não é registrável.

Como registrar slogan na Biblioteca Nacional?

Tendo em mãos o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento original, a cópia da obra intelectual e demais documentos, vá presencialmente a uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais munido de seu documento de identidade com foto e protocole seu requerimento de registro.

O que é decênio INPI?

Posteriormente, quando ocorre o deferimento da marca, há a taxa de primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição do certificado de registro, no valor de R$ 298,00 com desconto do INPI ou R$745,00 sem desconto. Essa taxa corresponde aos primeiros 10 anos de registro de sua marca.

O que precisa ter em um slogan?

Slogan é uma frase memorável para associar um produto ou serviço diretamente a uma marca. Essa frase precisa ser curta o suficiente para ser memorável e fácil para as pessoas repetirem, mas também deve ser original para permanecer na mente do público.

É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Muitas pessoas acham que o registro de marca precisa de CNPJ, mas isso não é verdade. A solicitação pode ser feita pelo CPF ou pelo CNPJ, o que é uma ótima notícia, assim todo mundo pode aproveitar os benefícios da exclusividade. A única exigência é a confirmação da ligação com a marca.

Como saber se uma frase tem direito autoral?

Como saber se uma obra tem direitos autorais

Basta verificar se a obra tem o selo dessa organização e conferir quais usos a licença escolhida pelo autor permite. De qualquer forma, será preciso dar os créditos, incluindo dados como o nome do criador e a fonte em que o trabalho original foi divulgado.

Quanto custa um registro de direitos autorais?

O registro de obras de artes visuais é de competência da Escola de Belas Artes da UFRJ. Tanto pessoa física quanto jurídica devem pagar taxa de R$ 80, mesmo valor cobrado para atualização cadastral e segunda via. Domínios de internet devem ser registrados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br).

Qual o valor para registrar uma poesia?

REGISTRO DE COLETÂNEA

É possível registrar mais de 1 música pagando somente o valor de R$ 20,00, basta seguir os itens: Para solicitar o registro na forma impressa (presencial ou por Correios), favor reunir a documentação a seguir, conforme descrito no link Documentos necessários.

O que não pode faltar em um slogan?

Simplicidade é a chave: Um slogan impactante é curto, fácil de lembrar e pronunciar. Tente ser direto e conciso. Reflete os valores da marca: Seu slogan deve capturar a essência da sua marca e transmitir seus valores centrais. Originalidade e criatividade: Busque algo único que se destaque da concorrência.

Quais são os tipos de slogan?

Seis tipos diferentes de slogans
  1. Slogan diferenciador. A slogan diferenciador é um slogan destinado a destacar a sua empresa entre os concorrentes. ...
  2. Slogan informativo. ...
  3. Slogan orientada a resultados. ...
  4. Slogan focada em valores. ...
  5. Slogan com público-alvo. ...
  6. Slogan de "reconhecimento da marca"

Qual é a função de um slogan?

Slogan é uma frase curta, fácil de ser memorizada, que é utilizada como acompanhamento do nome de uma marca. Em geral, os slogans são capazes de resumir um produto, serviço ou uma marca por completo, por meio de uma frase de efeito.

Como saber se um logo tem direitos autorais?

Como saber se uma logo está registrada?
  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.

Como saber se o nome está disponível para empresa?

Você pode acessar o site do INPI e fazer uma consulta para verificar se o nome da empresa já está registrado como marca.

Como saber se o produto é patenteado?

Para saber se o modelo já foi patenteado, é possível fazer uma busca, via internet, no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): www.inpi.gov.br.

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