É feriado dia 20 de novembro em Mogi das Cruzes?

Perguntado por: Marta Viviane Machado de Silva  |  Última atualização: 20. Juni 2024
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O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20), é instituído feriado municipal em Mogi das Cruzes (Lei 7.748/2021). Por isso, a Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente, mas os serviços essenciais funcionarão normalmente.

Em quais cidades é feriado no dia 20 de novembro?

O Dia da Consciência Negra é comemorado nesta segunda-feira, dia 20 de novembro. A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas garante um dia de folga em seis estados brasileiros. 📍 São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Foi aprovado o feriado do dia 20 de novembro?

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).

O que abre no feriado de 20 de novembro em Mogi das Cruzes?

A Prefeitura de Mogi das Cruzes instituiu neste ano como feriado municipal (lei 7.748/2021) o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Neste domingo (20/11), serviços essenciais, como o Mercado Municipal e parques da cidade funcionarão normalmente.

Sou obrigado a trabalhar dia 20 de novembro?

Nos estados e cidades em que o Dia da Consciência Negra é reconhecido como feriado nacional, as empresas do setor privado devem dispensar todos os funcionários em conformidade com a legislação local. Essa prática é obrigatória e faz parte das determinações legais que buscam promover a igualdade racial.

Dia 20 de novembro vira feriado estadual da Consciência Negra

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Qual é o novo feriado que foi aprovado?

O presidente Lula sancionou ontem (21) o projeto de lei que tornou feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O dia 20 de novembro só era feriado em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá e a capital de Roraima, Boa Vista.

Por que o Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional?

Apesar disso, o dia não é considerado um feriado nacional. Isso ocorre porque a data é entendida, a partir do ponto de vista legal, apenas como um dia de reflexão em relação às batalhas travadas pelo povo negro contra as disparidades sociais que se originaram do sistema escravocrata no Brasil.

É feriado em Mogi das Cruzes?

Mogi das Cruzes tem feriado nesta sexta-feira (1º), por conta do aniversário de 463 anos do município.

Qual é o próximo feriado em Mogi das Cruzes?

Páscoa é o próximo feriado de Mogi das Cruzes, dia 31 de Março. Na sequência teremos Véspera de Ano-Novo (31 de Dezembro).

Como fica o feriado do dia 20 de novembro?

Câmara aprova feriado nacional em 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

É obrigatório o feriado da consciência negra?

A nova legislação, Lei 17.746/2023, foi criada e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 370/2023. O documento legal altera o calendário da maioria dos municípios do Estado, tornando obrigatório o feriado, que antes era facultativo.

Qual o feriado que o Lula decretou?

Projeto para criar o feriado nacional foi apresentado pela recém formada bancada negra da Câmara. Feriado já vai valer a partir do ano que vem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil.

Vai ser feriado dia 20 de novembro no Estado de São Paulo?

O Estado de São Paulo comemora neste 20 de novembro o primeiro Dia da Consciência Negra após a oficialização da data como feriado estadual. O governador Tarcísio de Freitas sancionou em setembro deste ano a Lei Estadual n.º 17.746 (Projeto de Lei nº 370/2023), publicada no Diário Oficial de 12/09/23.

São Paulo é feriado dia 20 de novembro?

A cidade de São Paulo tem cinco feriados municipais. O último foi decretado em 7 de janeiro de 2004, com a Lei nº 13707, determinando que seja comemorado em 20 de novembro o dia da Consciência Negra. Os outros quatro feriados municipais são: 25 de janeiro, 2 de novembro, sexta-feira da Semana Santa e “Corpus Christi”.

Vai ser feriado dia 20 de novembro em Ribeirão Preto?

O primeiro feriado municipal de 2023 acontece nesta sexta-feira (20). Na data, a cidade celebra o Dia de São Sebastião, padroeiro de Ribeirão Preto e santo protetor contra a fome, as guerras e as epidemias.

Quantos anos Mogi das Cruzes está fazendo?

Mogi das Cruzes é um município centenário e cheio de tradições. São 462 anos de história, experiências, vivências e muitos aprendizados.

Quais são os feriados do mês de novembro?

Veja a lista dos feriados nacionais que ainda teremos em 2021:
  • 15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República;
  • 20 de novembro (sábado): Dia da Consciência Negra;
  • 25 de dezembro (sábado): Natal.

Quantos anos a cidade de Mogi das Cruzes vai fazer?

Prefeitura de Mogi das Cruzes apresenta programação para o aniversário de 463 anos da cidade.

É feriado dia 20 de novembro em Mogi Mirim?

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Portaria nº 551/2022, o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, estipulado como Ponto Facultativo na Portaria Municipal nº 551/2022, passa a ser Feriado Estadual no Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Recesso, de cada ano, no âmbito das repartições públicas ...

O que é um feriado ou ponto facultativo?

O ponto facultativo é um termo amplamente utilizado no contexto da legislação trabalhista do Brasil. São datas importantes, normalmente vinculadas a comemorações ou fatos históricos, mas que não são feriados obrigatórios e em que a empresa ou órgão público tem a opção de conceder folga (ou não) aos seus colaboradores.

Que dia da semana vai cair o feriado de Finados?

Em novembro, o Dia de Finados (2/11) também cai numa quinta, enquanto a Proclamação da República (15/11) será numa quarta-feira. O Dia da Consciência Negra (20/11), que é feriado em algumas cidades do país, cai numa segunda-feira. Em dezembro, o feriado de Natal (25/12) também será numa segunda.

Onde dia 20 de novembro não é feriado?

A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas garante um dia de folga em seis estados brasileiros. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Onde não é feriado 20 de novembro?

O Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhuma cidade.

Porque o dia 20 de novembro?

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra. A data foi oficializada por uma lei de 2011 e é inclusive feriado em alguns estados e cidades. Ela foi escolhida para homenagear Zumbi, o líder do Quilombo de Palmares, que morreu nesse dia, em 1695.

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