Como se referir ao menor infrator?

1. garotos, meninos, guris, criançada, gurizada, pequenada, petizada, pirralhos, fedelhos, bambinos, petizes, miúdos. Use a nossa Inteligência Artificial. ...
2. filhos, rebentos, crias, descendentes, frutos. ...
3. jovens, adolescentes, moços, moçoilos, muchachos.
4. Não encontrou o sinônimo que procurava?

É correto usar o termo de menor?

“De menor” é uma expressão popular brasileira que deve ser evitada. Tem registro no Houaiss, no Aurélio e até em dicionários portugueses (como brasileirismo), mas quase sempre acompanhada da observação de que é uma expressão informal.

É correto usar o termo Infante?

Pode, perfeitamente, como poderá confirmar em qualquer dicionário de sinónimos. Por exemplo, o Houaiss dá essa precisa sinonímia, na primeira abonação: «Infante. s. m. 1 criança: menino (...).» Logo, infanta = menina, criança.

O que significa menores infratores?

A expressão menores infratores se refere aos menores situados abaixo da idade penal, geralmente adolescentes, que praticam algum ato classificado como crime.

Quando um menor comete um crime?

Quando um menor de idade comete um ato que é descrito como um crime pelo Código Penal Brasileiro, como furto, roubo, ferimento, atropelamento ou homicídio, esse indivíduo não é processado ou punido pela Justiça Penal. Em vez disso, as infrações cometidas são julgadas pelo Juiz da Infância e da Juventude.

Qual a idade do menor infrator?

121, § 5º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o advento de 21 anos acarreta a liberação compulsória do infrator. A utilidade do agravo em recurso especial interposto pelo recorrente não mais subsiste, em razão da perda superveniente do objeto. 2. Agravo regimental prejudicado, por superveniente perda de objeto."

Qual é a pena para o menor infrator?

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena máxima de até três anos para atos infracionais cometidos por adolescentes. Essa pena é medida socioeducativa em regime de internação.

O que é um reformatório infantil?

O reformatório, de modo geral, era o local destinado a “delinquentes” com idade entre 14 e 17 anos no qual eles receberiam alguma educação e aprenderiam um ofício, enquanto a escola de preservação – uma espécie de reformatório mais abrandado – era destinada prioritariamente àqueles “menores” sem família com idade ...

Qual o termo correto para presos?

Pessoa detida: 7 condenado, detento, detido, penitenciário, presidiário, prisioneiro, recluso.

Como substituir a palavra criança?

Indivíduo na fase da infância: 2 garoto, menino, guri, miúdo, moleque, bacuri, pequeno, pirralho, pimpolho, fedelho, petiz, bedelho, gaiato. Exemplo: A criança preferia ler em vez de correr com os colegas.

Como substituir a palavra adolescência?

2 juvenilidade, juventude, mocidade, puberdade.

O que acontece quando um menor infrator faz 18 anos?

Vale lembrar de que, quando um jovem menor de idade comete algum ato infracional, ao completar 18 anos, seu antecedente criminal é limpo e caso volte a cometer algum crime, ele será julgado como réu primário.

Quem responde pelo menor infrator?

Segundo a decisão, o Código Civil prevê que os pais são responsáveis pela reparação civil em relação aos atos praticados por seus filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.

Quando o menor infrator completa 18 anos?

Um jovem infrator pode continuar a cumprir medida socioeducativa mesmo depois de completar 18 anos. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros negaram o pedido de Habeas Corpus de um adolescente que completou 18 anos durante o cumprimento de medida sócio-educativa de semiliberdade.

Por que não usar o termo menor?

Além disso, o termo possui uma carga pejorativa na medida em que se contrapõe ao paradigma dos direitos, ao identificar as crianças e adolescentes como indivíduos sob a tutela da família ou outros responsáveis e que, por isso, não gozam de seus direitos como cidadãos.

Qual é a idade do menor?

2º, § único, do ECA, se refere "às pessoas" entre 18 e 21 anos, e não aos "menores" entre 18 e 21 anos.

Qual idade é maior de idade?

Até o advento do Novo Código Civil de 2002, a maioridade civil era aos 21 anos. A partir de 2003, conforme artigo 3^o do Código Civil: A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil”.

Quem é considerado infante?

Toda e qualquer pessoa com até 2 anos de idade.

Qual adjetivo se refere a criança?

criança (adjetivo) -

Qual é o feminino de infante?

infanta | Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa.