Como plano de saúde descobre doença preexistente?

Perguntado por: Alice Teresa de Mendes  |  Última atualização: 12. Oktober 2024
Pontuação: 4.4/5 (54 avaliações)

As doenças e lesões preexistentes (DLP) devem ser informadas através da declaração de saúde no momento da assinatura do contrato (a omissão de tal informação desde que a doença já tenha sido diagnosticada antes da assinatura da mesma constitui fraude).

Como provar doença preexistente?

Para uma doença ser considerada preexistente o plano de saúde precisará provar que o paciente consumidor estava doente antes da contratação do plano de saúde, sabia da doença e maliciosamente a ocultou no momento da contratação.

O que acontece se mentir no plano de saúde?

Há quem se sinta confortável de mentir nesse documento, no entanto, a omissão de DLP é fraude e pode resultar na suspensão ou rescisão do contrato. Em caso de suspeita de fraude, a operadora pode solicitar uma perícia médica ou qualquer tipo de exame para constatar a existência ou não de DLPs.

O que acontece caso o beneficiário tenha uma doença ou lesão Pré-existente?

Quando você for portador de doença ou lesão preexistente, poderá sofrer restrição ao uso do plano durante o prazo máximo de 24 meses, porém, somente para procedimentos de alta complexidade, eventos cirúrgicos e leitos de alta tecnologia (UTI e similares) relacionados à doença declarada.

Qual a participação da ANS nos casos de doença Pré-existente?

Caberá à operadora provar à ANS que o consumidor sabia ser portador da doença ou lesão preexistente no momento da contratação. Se a fraude for reconhecida pela ANS, os gastos efetuados com a doença ou lesão preexistente, desde a data da efetiva comunicação pela operadora, serão de responsabilidade do consumidor.

Plano de saúde para quem tem doença preexistente: como funciona? Advogado explica a lei

24 questões relacionadas encontradas

Quais doenças são consideradas Pré-existentes?

SÃO CONSIDERADAS DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES TODAS AS DOENÇAS E LESÕES QUE O CONSUMIDOR, OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL, SAIBA SER PORTADOR OU SOFREDOR NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO OU ADESÃO (Resolução Normativa nº 162, art.

O que é considerado como doença preexistente?

As doenças pré-existentes são aquelas que a pessoa já possui antes da contratação de um plano de saúde e que se tornam crônicas, ou seja, podem causar problemas a longo da vida. Por isso costumam ter atenção redobrada por parte dos contratantes e dos responsáveis pelas prestadoras.

O que a ANS diz sobre carência?

O que a ANS diz sobre carência? A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece o máximo de tempo que o beneficiário do plano pode esperar para passar por uma consulta, fazer um exame, ou qualquer outro tipo de atendimento ou procedimento médico.

Como eliminar a carência do plano de saúde?

Em algumas situações, é possível antecipar o fim da carência por meio de um mecanismo conhecido como “agravo em plano de saúde”. O agravo é um valor adicional pago pelo beneficiário para eliminar o período de carência.

Quem tem doença Pré-existente pode fazer seguro de vida?

Como são tratadas as doenças preexistentes nos seguros de vida? Não é porque você tem uma doença preexistente que não pode fazer um seguro de vida. Na verdade, ela não deve impedir a contratação, mas é fundamental não omitir essa informação, pois isso pode comprometer a cobertura.

Qual a carência dos plano de saúde para doenças Pré-existentes?

Em relação à doença preexistente, o tempo máximo pela ANS é o de 24 meses — e a maioria dos planos e operadoras seguem essa tabela. Ou seja, caso o paciente assine o contrato do plano de saúde individual hoje, apenas daqui 24 meses poderá usufruí-lo em relação às doenças preexistentes.

Quando a obesidade é considerada doença preexistente?

Caso uma pessoa adquira o plano já em estado de obesidade mórbida, isso configura uma condição preexistente e todos os procedimentos relacionados a isso só serão liberados após 2 anos, devido à cobertura parcial temporária.

O que não pode ser cobrado pelos planos de saúde?

Planos de saúde não são obrigados a cobrir:

Tratamento clínico ou cirúrgico experimental (tratamentos que ainda não tenham comprovação científica) Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos (exemplo: cirurgias plásticas)

Quais doenças não precisa de carência?

Essa carência só não é exigida nos casos de doenças graves especificadas em lei – como tuberculose ativa, hanseníase, doença de Parkinson, entre outras – ou quando a incapacidade para o trabalho for provocada por acidente.

Quem já teve câncer pode fazer seguro de vida?

A resposta é sim! Tanto para quem contrata e recebe o diagnóstico da doença, quanto para quem já está com câncer e quer se proteger financeiramente. Contudo, nem todas as apólices garantem esse benefício.

O que é um agravo no plano de saúde?

Agravo significa um acréscimo temporário no valor da mensalidade, oferecido ao consumidor que declare ser portador de doenças ou lesões preexistentes para que ele tenha direito integral à cobertura, mesmo para os atendimentos motivados por essas doenças ou lesões que ele declarou no momento da contratação do plano.

Tem como comprar carência de plano?

É possível comprar carência do meu plano atual? Para beneficiários com plano de saúde há mais de 12 meses, existe a possibilidade de compra de carências. Para isso, é necessário que o plano seja equivalente (Rede Credenciada de Hospitais e Laboratórios, Abrangência de Atendimento e Acomodação).

Qual é o valor do Agravo de um plano de saúde?

Quanto custa o agravo plano de saúde? Não existe um valor exato a ser cobrado no agravo. O valor do agravo é variável de acordo com o risco estimado pela operadora para a cobertura dos eventos relacionados a doenças e/ou lesões declaradas pelo beneficiário.

Como funciona a quebra de carência?

Como quebrar a carência para parto? É possível quebrar a carência para parto se houver qualquer situação de urgência ou emergência com a mãe ou com o bebê que justifique a antecipação do parto ou se, naturalmente, este for realizado até a 36ª semana, por exemplo, já que nesse caso não poderá haver carência de 300 dias.

Quais exames têm carência de 180 dias?

Carência de 180 dias para:
  • Tomografia computadorizada;
  • Ressonância magnética;
  • Exames ultrassonográficos com Doppler;
  • Exames de ultrassonografia (morfológico fetal, próstata transretal com biopsia).

O que diz a Súmula 21 da ANS?

Resposta: A Súmula 21 da ANS é uma regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar que estabelece diretrizes e prazos para o atendimento médico aos beneficiários de planos de saúde.

Quanto tempo de carência para internação?

Segundo a lei, os prazos máximos de carência no plano de saúde são os seguintes: 300 dias para parto a termo. 180 dias para os demais casos, como internações, cirurgias, etc. 24 horas para atendimentos de urgência e emergência.

O que é CPT na ANS?

A Cobertura Parcial Temporária é um período de tempo no qual uma operadora de planos de saúde não é obrigada a assumir determinados serviços considerados mais complexos, que estejam associados a condições ou a lesões do beneficiário, preexistentes à assinatura do contrato.

O que é uma pessoa com comorbidade?

Comorbidade é toda doença, condição ou estado físico e mental que, em razão da gravidade, pode potencializar os riscos à saúde caso o portador venha a se infectar com algum agente patogênico. Foi exatamente o caso do coronavírus, mas vale também para outros surtos ou epidemias.

O que é doença preexistente para fins previdenciários?

Quando dizemos em doença preexistente a filiação, significa que a pessoa já possuía aquela doença quando filiou-se a Previdência. Contudo, não necessariamente essa doença à incapacitava para o trabalho.

Artigo anterior
São exemplos de ações?
Artigo seguinte
Qual a pessoa mais forte de One Piece?