Como funciona o frete subcontratado?

Perguntado por: Carlos Sandro de Andrade  |  Última atualização: 17. April 2022
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A subcontratação de frete acontece quando uma transportadora “terceiriza o transporte”, ou seja, quando ela é contratada para realizar o serviço, mas resolve não utilizar recursos próprios e contrata uma outra transportadora para isso.

Quais impostos incidem no CTe de subcontratação?

CTe Normal: é obrigatório e deve ser emitido pela transportadora subcontratante. Nele, há recolhimento de impostos como o ICMS e deve ser informado que o serviço será realizado por outra transportadora.

Como calcular subcontratação?

Os custos de subcontratação são baseados na entrada bruta dos itens finais. Os custos ou preços são calculados multiplicando-se a quantidade do item final, exibida no campo Quantidade solicitada, da sessão Linhas de ordem de compra (tdpur4101m000), pelo fator da taxa de subcontratação e pela taxa de subcontratação.

Qual CFOP utilizar na subcontratação?

IV – A transportadora subcontratada poderá optar por emitir Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para fins de controle e cobrança, a cada prestação do serviço de transporte subcontratado que realizar, devendo, nesse caso, utilizar o CFOP 5.360/6.360.

Quem deverá emitir o MDFE no caso de subcontratação?

“§ 3º - Nos casos de subcontratação, o MDF-e deverá ser emitido exclusivamente pelo transportador responsável pelo gerenciamento deste serviço, assim entendido aquele que detenha as informações do veículo, da carga e sua documentação, do motorista e da logística do transporte.”

CTe de Subcontratação: quando e como emitir?

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De quem é a responsabilidade do MDFe?

Sim, a responsabilidade sobre a emisão do manifesto eletrônico é sempre de quem está realizando o transporte. Caso o destinatário opte por transportar a mercadoria, ele ficará responsável pela emissão do manifesto.

Quando emitir CTe de subcontratação?

O CTe de subcontratação é emitido quando a transportadora original (Aquela que o remetente ou o destinatário contrata para execução do serviço) decide transportar a carga utilizando-se de outro transportador (contratando o mesmo). Isto é, a transportadora original não utiliza sua estrutura para realização da operação.

Quando utilizar o CFOP 5352?

5352 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento industrial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento industrial de cooperativa.

Qual CFOP de entrada para 7358?

CFOP › 7000 - Saídas ou prestações de serviços para o Exterior › 7350 - Prestações de serviços de transporte › 7358 - Prestação de serviço de transporte.

Quando utilizar o CFOP 1932?

CFOP 1932 - Aquisição de serviço de transporte iniciado em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador.

O que é subcontratante?

Que ou quem é contratado por terceiros para executar um serviço já contratado com outrem (ex.: trabalhadora subcontratada; não há vínculo empregatício entre a subcontratante e o subcontratado).

Quando devo usar o CFOP 6360?

CFOP 6360 Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte
  1. 6000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS.
  2. 6350 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE.

O que é uma subcontratação?

Você sabe o que significa subcontratação? O termo ganhou mais evidência em 2017, com a aprovação da Lei da Terceirização (13.429/2017). É a transferência da prestação de serviços a terceiros, feira pela contratante, para a execução de quaisquer de suas atividades, inclusive a principal.

Qual o valor do imposto do CTe?

É cobrada com base em um percentual sobre o valor da nota fiscal e não está diretamente ligada à distância percorrida. O valor de referência é de 0,30% sobre o valor da nota fiscal, com um mínimo de R$ 3,00 por CTe.

Quem recolhe o ICMS do CTe?

RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

A responsabilidade pelo recolhimento do ICMS recai à transportadora contratante, cujo valor deve ser destacado no conhecimento de transporte por ela emitido, segundo os artigos 314 e 315 do RICMS/SP.

O que está incluso no das?

No regime estão inclusos os tributos de IRPJ, CPP, PIS/PASEP, COFINS, IPI, CSLL, ICMS e ISS. O diferencial é que o seu cálculo e pagamento são unificados. Já a tributação aplicada nestes casos vai variar conforme a atividade econômica que a empresa exerce no mercado.

Quando usar CFOP 2353?

2353 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial.

O que é o CFOP 1353?

Se o estabelecimento for comercial utiliza-se o CFOP : 1353 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial / dentro do estado... ou CFOP:2353 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial / fora do estado.

O que é CFOP 5353?

Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial - Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento comercial de cooperativa.

Qual CFOP para brinde?

Deve ser indicado o CFOP 5.910 (“Remessa em bonificação, doação ou brinde”) no documento fiscal referente à remessa de mercadorias em bonificação, além da indicação do CST 110 indicando a sujeição dessa operação à sistemática da substituição tributária.

Quando devo utilizar o CFOP 6932?

– CFOP 6932: Será utilizado quando a coleta (início da prestação de serviços), iniciar fora da UF sede da transportadora e terminar em qualquer outra UF.

Qual CFOP de devolução para 5656?

A devolução deve ser feita com o CFOP 5662 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final.

É obrigatório emitir CTe?

São obrigados a emitir o CTe o transporte rodoviário relacionado no anexo único, cadastrados com regime de apuração normal, optantes pelo regime do Simples Nacional ou cadastrados como operadores no sistema Multimodal de Cargas. Além do dutoviário, aéreo, ferroviário e aquaviário.

Quando emitir CTe ou NF de serviço?

O CTRC, ou CT-e, tem como objetivo registrar todas as prestações de serviço de transportes de cargas realizadas no país para fins fiscais. A Nota Fiscal de Serviço, seja ela eletrônica ou não, é emitida para que haja um maior controle das responsabilidades fiscais das empresas junto à prefeitura a qual está vinculada.

Qual a diferença entre redespacho e subcontratação?

Na subcontratação, a transportadora subcontratada é responsável por todo o trecho da entrega, da origem até o destino final. Já no redespacho, a redespachada (transportadora contratada para fazer o redespacho) percorre apenas parte do trajeto.

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