São consideradas circunstâncias agravantes exceto?
Perguntado por: Sofia Lia Ribeiro Azevedo | Última atualização: 11. Februar 2022Pontuação: 4.1/5 (17 avaliações)
- Ser reincidente.
- Realizar atos sob emprego real de força física.
- Cometer infração dolosamente.
- Aproveitar-se da fragilidade da vítima.
- Cometer a infração por motivo fútil ou torpe.
São consideradas circunstâncias agravantes?
90 – São consideradas circunstâncias agravantes: I – Ser reincidente. II – Causar danos irreparáveis. III – Cometer infração dolosamente.
São consideradas circunstâncias agravantes no exercício da profissão de Enfermagem exceto?
- ser reincidente;
- realizar atos sob coação e/ou intimidação;
- causar danos irreparáveis;
- cometer infração dolosamente;
- aproveitar-se da fragilidade da vítima.
São consideradas circunstâncias atenuantes exceto?
- Ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos.
- Ter bons antecedentes profissionais.
- Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça.
Quais circunstâncias são consideradas atenuantes?
Circunstâncias atenuantes são as causas de diminuição de pena por um crime, como o fato do réu ser menor de 21 anos, por exemplo. Elas estão previstas no Artigo 65 do Código Penal (CP). ... Um réu com mais de 70 anos de idade no ato da sentença também deve ter sua pena reduzida.
AULA CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES
O que é infração atenuante?
Circunstâncias Atenuantes e Agravantes do Auto de Infração Ambiental. ... No caso da existência de atenuantes, o valor da multa poderá ser reduzido. Entretanto, existindo circunstâncias agravantes, a multa será elevada em até 50%.
São consideradas infrações gravíssimas na enfermagem?
§ 3º São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem morte, deformidade permanente, perda ou inutilização de membro, sentido, função ou ainda, dano moral irremediável em qualquer pessoa.
São consideradas circunstâncias atenuantes ter bons antecedentes profissionais e ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos?
São consideradas circunstâncias atenuantes: ter bons antecedentes profissionais e ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos. O profissional de enfermagem não pode prestar informações escritas e/ou verbais, necessárias à continuidade da assistência e segurança do paciente.
O que é infração ética na enfermagem?
Art. 104 Considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Qual a penalidade aplicada exclusivamente pelo Cofen?
Conforme as leis tem-se como penalidade a advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e a mais grave de todas que é a cassação do direito ao exercício profissional.
São proibições do profissional de enfermagem exceto?
É veementemente proibido de acordo com o código de ética dos profissionais de enfermagem, exceto: Delegar atividades privativas do(a) enfermeiro(a) a outro membro da equipe de enfermagem, exceto nos casos de emergência.
Quais são as circunstâncias agravantes e atenuantes?
"Agravantes e atenuantes genéricas são circunstâncias legais, de natureza objetiva ou subjetiva, não integrantes da estrutura do tipo penal, mas que a ele se ligam com a finalidade de aumentar ou diminuir a pena.
Pode o profissional de enfermagem se recusar a exercer alguma atividade?
Sim. O profissional tem o direito de se recusar a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.
Quais são as penalidades da enfermagem?
Art. 86 - As penalidades de advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício Profissional são da alçada dos Conselhos Regionais de Enfermagem; a pena de cassação do direito ao exercício Profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem, conforme o disposto no Art.
O que é considerado para a graduação das penalidades Segundo o Código de Ética da Enfermagem?
Art. 110 Para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se: I – A gravidade da infração; II – As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração; III – O dano causado e o resultado; IV – Os antecedentes do infrator.
Quais são as penalidades?
Penalidades são sanções (punições) previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro, aplicáveis a quem comete uma infração de trânsito. A responsabilidade por uma infração pode ser: Do proprietário do veículo. Do condutor.
O que é uma infração ética?
Infração ética é a conduta contrária aos Códigos de Ética, passível de punição. Apesar de o termo “ética” ser bastante abrangente, no âmbito da atuação da Comissão de Ética, ele refere-se apenas às condutas dos agentes públicos relacionados à moral administrativa.
Quais as principais infrações éticas cometidas pelos profissionais da enfermagem?
As infrações encontradas foram de dois tipos: erros no preparo e administração de medicamentos, associados à imprudência, imperícia e negligência e as relações interprofissionais.
Qual a importância da ética para os profissionais de enfermagem?
A ética na enfermagem está estritamente relacionada à qualidade dos serviços prestados pelos profissionais da área. Isso porque são pessoas que atuam nos cuidados a enfermos, crianças e idosos, ou seja, precisam trabalhar com respeito à vida, à dignidade e aos direitos humanos.
São consideradas circunstâncias atenuantes para o técnico no momento do julgamento de sua pena?
São circunstâncias que podem ser consideradas na atenuante inominada o arrependimento sincero do agente, sua extrema penúria, a recuperação do agente após o cometimento do crime, a confissão, embora não espontânea, ter o agente sofrido dano físico, fisiológico ou psíquico em decorrência do crime, ser portador de doença ...
É considerada circunstância atenuante realizar atos sob coação ou intimidação ou grave ameaça?
São consideradas circunstâncias atenuantes: ter bons antecedentes profissionais; realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça; ter colorado espontaneamente com a elucidação dos fatos.
O que é infração grave ou gravíssima?
As infrações gravíssimas são, como o nome já diz, consideradas as condutas mais graves no trânsito, com alto risco para o infrator e também para outros condutores, passageiros, pedestres ou ciclistas. O valor das multas é de R$ 293,47 e são gerados sete pontos na CNH.
Quais os profissionais que fazem parte da área da enfermagem?
- Enfermeiro Geral. O enfermeiro geral atende em clínicas e hospitais (privados e públicos). ...
- Enfermeiro Home Care. ...
- Enfermeiro Pediatra. ...
- Enfermeiro médico cirúrgico. ...
- Enfermeiro obstetra. ...
- Enfermeiro de resgate. ...
- Enfermeiro do trabalho. ...
- Professor.
O que é imprudência na enfermagem?
2) imprudência: falta de cautela, de cuidado, é mais que falta de atenção, é a imprevidência a cerca do mal, que se deveria prever, porém, não previu”.
Onde podem ser encontradas e como agem as causa de diminuição de pena?
As causas de aumento e diminuição podem tanto estar previstas na Parte Geral do Código Penal (ex.: a tentativa, prevista no artigo 14, inciso II, que poderá diminuir a pena de um a dois terços) quanto na Parte Especial (ex.: no crime de aborto a pena será aplicada em dobro se ocorrer a morte da gestante - artigo 127).
O que é identificação?
Qual a carga horária de um treinamento de EPI?