Quem tem direito SNS?

Perguntado por: Rebeca Isabela de Maia  |  Última atualização: 1. Juli 2025
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Quer esteja a viver ou de viagem em Portugal, qualquer pessoa estrangeira que se sinta doente ou precise de qualquer tipo de cuidados de saúde, tem o direito a ser assistido num centro de saúde ou hospital. Em Portugal, os cuidados de saúde no sistema público são prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Como funciona o SNS em Portugal?

O acesso ao sistema de saúde em Portugal para brasileiros, para quem já possui um Título ou Cartão de Residência válido, é mais simples. Nestas situações, seus titulares têm acesso ao SNS em total igualdade aos nacionais portugueses, inclusive com pagamento de taxas moderadoras e obtenção de medicamentos.

Como funciona a saúde em Portugal para brasileiros?

Quem tem direito ao sistema de saúde pública em Portugal

No caso de cidadãos brasileiros, todos têm acesso ao sistema, desde que estejam enquadrados em um dos dois pré-requisitos abaixo: Estar inscrito no PB4, um acordo bilateral que garante que qualquer um de seus portadores tenha acesso aos serviços de emergência.

Como ter direito à saúde pública em Portugal?

Para ter acesso aos serviços de saúde pública do Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Portugal, os estudantes brasileiros devem ser portadores do Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM (para Portugal, o certificado antigo chamava-se PB-4).

O que fazer com o PB4 em Portugal?

O PB4 é um certificado que o governo brasileiro emite garantindo os direitos de atendimento na saúde pública em Portugal. É preciso solicitar junto ao Ministério da Saúde, que está presente nas capitais de cada estado. Para conseguir o PB4 sugiro ligar para o posto de atendimento do Ministério Público do seu estado.

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29 questões relacionadas encontradas

É obrigatório ter o PB4 para entrar em Portugal?

Qual a Diferença entre Seguro Viagem e Seguro Médico PB4

O Seguro Viagem Internacional é um dos documentos obrigatórios para a entrada de brasileiros em todos os países que assinaram o Tratado de Schengen. Mas, em Portugal a apresentação do PB4 é aceita na imigração, substituindo a apólice de Seguro Viagem.

Quanto tempo antes da viagem tem que tirar o PB4?

É recomendável que o processo de renovação comece pelo menos 40 dias antes do vencimento do PB4, para garantir que não haverá interrupção no acesso aos serviços de saúde em Portugal. O processo de renovação do PB4 consiste nos mesmos passos feitos para a emissão original do documento.

Qual a validade do PB4 para Portugal?

A validade do PB4 Portugal é de um ano a contar da data da emissão, mas vale lembrar que o mesmo pode ser renovado.

Quanto custa para tirar o PB4?

Quanto custa para tirar o PB4? O PB4 é gratuito, o processo é todo realizado online e você não pagará nada para solicitá-lo. OUTRAS INFORMAÇÕES: Quanto tempo leva? De acordo com o Governo Federal, depois que você solicita o PB4 online precisa esperar que o seu pedido seja analisado.

Tem saúde gratuita em Portugal?

É importante esclarecer, entretanto, que a saúde pública de Portugal não é gratuita. Por isso, os cidadãos pagam um comparticipação e o resto é subsidiado pelo governo. Dependendo da consulta, você paga uma média de 5 euros (para consulta rotineira no posto de saúde) a 20 euros (em emergências no hospital).

É preciso apostilar o PB4?

Sim, precisa apostilar o PB4. Você deve fazer isso através de algum cartório credenciado para fazer Apostila de Haia (nem todos estão habilitados para o serviço). Dessa forma, vai garantir que ele terá validade em Portugal.

Quais as vantagens de sair do Brasil para Portugal?

13 motivos para morar em Portugal
  • 1- O melhor clima da Europa.
  • 2- Portugal é considerado o 3° país mais seguro do mundo.
  • 3- Equilíbrio entre vida urbana e contato com a natureza.
  • 4- Uma das melhores gastronomias da Europa.
  • 5- Sistema educacional de qualidade.
  • 6- Bom sistema público de saúde.

Onde eu tiro o PB4?

Onde solicitar? Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o marido ou esposa vá e leve os documentos do casal (listados acima), bem como dos filhos menores de idade.

Como funciona hospital em Portugal para brasileiros?

Brasileiro pode usar o hospital em Portugal? Sim, cidadãos brasileiros podem utilizar hospitais em Portugal, assim como ter acesso ao sistema público de saúde português. Quem estiver regular no país e possua autorização de residência ou um visto temporário terá mais facilidade no acesso.

O que é conta SNS?

Conta do Serviço Nacional de Saúde.

Qual os documentos necessário para tirar o PB4?

A solicitação do PB4 é simples, mas, antes de dar início ao pedido, será preciso digitalizar os seguintes documentos:
  • RG.
  • CPF.
  • Passaporte válido.
  • Comprovante de residência no Brasil.

O que substitui o PB4?

PB4 substitui o seguro viagem? Mesmo que o viajante possua o PB4, é importante considerar a contratação de um seguro viagem. Embora o certificado de saúde permita o acesso a atendimento médico com valores mais acessíveis, o seguro viagem cobre todas as despesas deste tipo.

O que cobre o PB4?

Já o PB4, serve para que brasileiros possam ser atendidos em hospitais públicos em Portugal, Itália e Cabo Verde, pagando o mesmo que um cidadão nativo. Isso mesmo, quem tem PB4 não é isento de pagamento no destino, caso precise realizar algum atendimento na rede pública.

Como saber se o meu PB4 foi aprovado?

Aguarde a análise da solicitação. Segundo o Governo Federal pode demorar até 30 dias corridos; Quando a sua solicitação for aprovada, você receberá um e-mail; Acesse novamente o site do Governo Federal para imprimir o seu PB4.

Quem vai para Portugal com Carta-convite precisa de seguro viagem?

O seguro saúde é um dos itens obrigatórios para a entrada de brasileiros em todos os países que assinaram o Tratado de Schengen – entre eles Portugal (além de Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Áustria, Espanha e Suécia), independente do seu tempo de ...

Como fazer o PB4 passo a passo?

  1. PASSO 1. ACESSE O SITE DO GOVERNO FEDERAL. ...
  2. PASSO 2. INFORME OS DADOS PESSOAIS. ...
  3. PASSO 3. VALIDE OS DADOS. ...
  4. PASSO 4. INFORME COMO DESEJA RECEBER O LINK PARA CRIAÇÃO DE SENHA. ...
  5. PASSO 5. VERIFIQUE SEU E-MAIL. ...
  6. PASSO 6. ...
  7. PASSO 1 – ACESSE O LINK DO GOVERNO FEDERAL. ...
  8. PASSO 3 – PREENCHA O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DO CDAM (PB-4).

Quanto tempo demora para sair o CDAM?

Quanto tempo demora para o CDAM ser entregue? O site do Ministério da Saúde indica que o processo de emissão do CDAM tem o prazo estimado de 30 dias. Porém, isso depende do tempo de preenchimento do seu formulário e da aprovação feita pelo governo.

O que é TB4?

O TB4 fornece um filtro que garante que a área de captura do coletor permaneça desbloqueada quando folhas, excrementos de pássaros e outros detritos são depositados no coletor.

Têm SUS em Portugal?

Quem vive em Portugal com autorização de residência também tem acesso ao serviço de saúde da mesma forma que um nacional. Em ambos os casos, é possível se cadastrar nos centros de saúde e receber o número de utente — registro no sistema público de saúde português que dá acesso à ampla rede de saúde do país.

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