Quem são as pessoas responsáveis pode ministrar e criar leis para que a população de uma cidade tem uma qualidade de vida melhor?
Perguntado por: João Pinho Borges | Última atualização: 13. März 2022Pontuação: 4.7/5 (51 avaliações)
Mas essas medidas não são criadas por eles próprios: o poder responsável por elaborar as leis é o Legislativo. Ele é formado por vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Além de criar essas leis, o Legislativo também tem a função de fiscalizar as ações dos membros do Executivo.
Quem são as pessoas responsáveis?
Uma pessoa responsável não é apenas aquela que assume os seus erros e que é fiel a seu trabalho, é aquela que se mostra fiel a algumas regras. O termo responsabilidade não está apenas associado ao trabalho ou à escola.
Quem cria as leis Brainly?
De acordo com a Constituição, ao Legislativo compete basicamente legislar e fiscalizar os atos do Executivo.
Qual a diferença entre prefeito e vereador?
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.
Quem são os responsáveis pela administração do município?
O prefeito é o cargo político responsável pela gestão dos municípios no Brasil, e, portanto, esse cargo representa o Executivo na esfera municipal.
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Quem manda no município?
O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.
Quem é responsável pela melhoria dos serviços públicos municipais e seu funcionamento?
Quem governa o município é o prefeito. Ele comanda os trabalhos da prefeitura e é auxiliado pelo vice-prefeito e seus secretários. O prefeito é responsável pela melhoria dos serviços públicos municipais e seu funcionamento. Na ausência do prefeito, quem assume o município é o vice-prefeito.
O que um vereador faz na prefeitura?
O vereador representa os eleitores de uma cidade na Câmara Municipal (ou de Vereadores), a sede do Poder Legislativo do município. Entre as suas atribuições, estão as de propor e aprovar leis de interesse da população e da administração municipal.
Quem é que cria as leis?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
Quem cria as leis que organizam nossa sociedade?
Como já observamos em outros textos, é o Poder Legislativo o poder primariamente responsável pela criação das leis.
Quem cria as normas que organizam nossa sociedade produzindo?
Essas regras são chamadas normas jurídicas ou leis, que são elaboradas pelos representantes da população, ou seja, os Vereadores, os Deputados e Senadores que são eleitos para tratar desses assuntos, já que não podemos reunir todos os eleitores para fazer essas leis.
Como descrever uma pessoa responsável?
Uma pessoa responsável não é apenas aquela que assume os seus erros e que é fiel a seu trabalho, é aquela que se mostra fiel a algumas regras. Uma pessoa responsável não é apenas aquela que assume os seus erros e que é fiel a seu trabalho, é aquela que se mostra fiel a algumas regras.
O que é uma pessoa responsável no trabalho?
O senso de responsabilidade no trabalho é você estar comprometido com a empresa e com as atividades que você realiza, é saber a importância dos seus conhecimentos como forma de ajudar a corporação a evoluir.
Como é chamada a pessoa responsável em elaborar um texto?
Um dramaturgo é, entre outras coisas, uma pessoa que elabora um texto com o objetivo de transportá-lo para os palcos, cinema ou televisão, apresentando diante de um público as ideias contidas em determinada obra.
Como se cria uma lei?
A criação de uma lei divide-se em quatro fases: iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto. Os projetos de lei apreciados na Câmara visam criar norma de caráter geral e relativo ao interesse local, no âmbito do município.
Qual é o poder que elabora as leis?
O Poder Legislativo legisla, isto é, vota as leis (as normas de funcionamento do município) e fiscaliza o cumprimento dessas leis. As funções da Câmara de Vereadores são aquelas estabelecidas na Lei Orgânica do Município.
Quem elabora as leis do País 2021?
Os senadores, deputados e vereadores são responsáveis pela criação de leis e pela fiscalização do Poder Executivo.
O que pode eo que não pode fazer um vereador?
Como representante da sociedade, o parlamentar não pode exercer a vereança trabalhando apenas fechado em seu gabinete. Ele precisa participar de eventos públicos e de interesse da cidade, atuando também fora da Câmara Municipal.
Quem são os responsáveis pelos serviços públicos?
Podem ser prestados por órgãos e agentes públicos federais, estaduais ou municipais. Já o serviço público descentralizado não é prestado diretamente pelo Estado, é oferecido por pessoas (físicas ou jurídicas) que têm concessão ou permissão para executar um serviço público em nome do Estado.
Quem é responsável por oferecer serviços públicos de qualidade à população?
Na prática, o concessionário passa a ser o responsável por ofertar o serviço público a toda coletividade nas condições estabelecidas no contrato e, como contrapartida, recebe as tarifas pagas pelos usuários ou contraprestações pagas pelo poder público, a depender da modalidade de contratação.
Quem governa o município administra e fiscaliza a execução dos serviços públicos?
31 a Constituição Federal denota que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
Quem é a autoridade máxima do município?
A autoridade máxima do município será representada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Qual a autoridade máxima de uma cidade?
O (a) prefeito (a) é a autoridade máxima do Poder Executivo em seu município.
Quem escolhe o prefeito e os vereadores do município?
Todos os vereadores são eleitos pelo voto direto dos cidadãos maiores de 16 anos, em pleito regular, exercendo seus mandatos por um período de 4 (quatro) anos, podendo ou não ser reeleitos, dependendo para isto da quantidade de votos que receber da população.
O que é ser uma pessoa responsável?
O que é Responsável:
Ser responsável é agir de modo a cumprir todas as obrigações que são inerentes a um indivíduo, como por exemplo pagar as contas do mês, fazer a lição de casa, finalizar todas as tarefas do trabalho e etc.
Quando a competência territorial e absoluta ou relativa?
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