Quem faz o estudo de impacto ambiental?
Perguntado por: Diana Gabriela Tavares Esteves Carvalho | Última atualização: 25. April 2022Pontuação: 4.5/5 (64 avaliações)
O Estudo de Impacto Ambiental pode ser elaborado pelos próprios profissionais das empresas obrigadas à elaboração do EIA, ou ainda, por empresa especializada em consultoria técnica ambiental contratada para fazê-lo. Em ambos os casos, deve ser realizado por um grupo de profissionais qualificados para tanto.
Como realizar um Estudo de Impacto Ambiental?
- Tenha uma equipe multidisciplinar.
- Faça um levantamento dos aspectos e impactos ambientais.
- Estruture os resultados.
- Envie e aguarde o posicionamento dos órgãos ambientais.
Quem pode exigir o EIA?
Desta feita, a Constituição Federal em seu art. 225º, § 1º, IV, determina ao Poder Público exigir, na forma da lei o EIA para as obras/atividades consideradas como potencialmente causadoras de significativa degradação.
Como deve ser a equipe que elabora o EIA?
Há algumas exigências a cumprir, uma é quanto à equipe que irá elaborar o EIA/RIMA. ... A estrutura da equipe deve ser formada pelos seguintes elementos: coordenador de meio ambiente; coordenadores de meio; responsáveis por temas; técnicos e estágiários; outros tipos de colaboradores.
Quem causa impacto ambiental?
As principais atividades causadoras dos impactos ambientais no planeta são a mineração, a agricultura, a exploração florestal, a produção de energia, os transportes, as construções civis como estradas e cidades, além das indústrias básicas químicas e metalúrgicas.
Aula 1 EIA-RIMA - Conceitos e Definições de Impactos Ambientais
Quais são as principais causas dos problemas ambientais?
As maiores causas de problemas ambientais são: crescimento populacional, uso insustentável e ineficiente de recursos, a pobreza e a não inclusão dos custos ambientais da utilização dos recursos nos preços de mercado de bens e serviços.
Quais são as principais causas da degradação ambiental?
- Queimadas. Muito comum na agricultura mundial, a prática das queimadas é aplicada para “limpar” grandes áreas que serão utilizadas para o cultivo de determinadas plantas e até para a criação de gado e outras espécies que alimentam a indústria. ...
- Desmatamento. ...
- Poluição.
Quais as responsabilidades da equipe técnica multidisciplinar pela elaboração do EIA?
a equipe técnica responsável pela preparação do EIA devia, assim, congregar os especialistas necessários à análise dos problemas ecológicos e sócio-econômicos relacionados com a implantação do projeto, de acordo com a complexidade e as repercussões ambientais do empreendimento (p.
Quem é o responsável pelas despesas de elaboração do EIA?
O fato de que todas as despesas do EIA-RIMA e da audiência pública são de responsabilidade do empreendedor, provavelmente seja o motivo do porque o processo de comunicação não é mais efetivo: além de mais um custo, pode alertar mais pessoas interessadas e o empreendedor ter sob risco a aprovação do seu projeto.
Quais as etapas da elaboração de um EIA no processo de licenciamento ambiental?
Na elaboração do EIA deve constar: a descrição do projeto, a análise das alternativas; a descrição as condições atuais do ambiente; o diagnóstico dos impactos ambientais associados ao projeto; interpretação e análise dos impactos ambientais; indicação de alternativas para minimizar os impactos ambientais e a definição ...
De quem é a responsabilidade técnica dos resultados apresentados no EIA?
O EIA deve ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada e não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto, a qual assumirá a responsabilidade técnica pelos resultados apresentados.
É obrigatoria a apresentação de estudo prévio de impacto?
D o Estudo Prévio de Impacto Ambiental é obrigatório para toda atividade capaz de causar significativa degradação do meio ambiente e, apenas nesses casos, deverá anteceder o licenciamento ambiental.
Quando deve ser realizado o EIA?
Eles são obrigatórios? Durante a primeira fase do processo de licenciamento ambiental, o empreendimento ou atividade com significativo potencial de degradação ou poluição ambiental, é obrigado a elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
O que deve conter no Relatório de impacto ambiental?
- As finalidades e justificativas do projeto e sua relação com políticas setoriais e planos governamentais.
- A descrição e alternativas tecnológicas do projeto ( matéria prima, fontes de energia, resíduos etc.).
- Um resumo dos diagnósticos ambientais da área de influência do projeto.
Como avaliar o impacto ambiental?
A avaliação de impacto ambiental pode ser definida por uma série de procedimento legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento, ou seja, prever a magnitude e a importância desses impactos.
Quais são as etapas da AIA?
Vamos dividir o processo de AIA em três etapas, cada uma agrupando diferentes atividades: (1) etapa inicial, (2) etapa de análise detalhada e (3) etapa pós-aprovação, em caso de aprovação do projeto.
Quem é competente para propor a audiência pública em matéria de licenciamento ambiental?
É competente para propor a Audiência Pública, em matéria de licenciamento ambiental apenas o Ministério Público e a entidade civil ligada às questões ambientais. Um ato administrativo pelo qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Quem realiza o EIA-rima é como a garantia da imparcialidade do contratado com o empreendedor?
225, § 1º, IV, da Constituição Federal. Mas, como há a presunção – constitucional – de que toda obra ou atividade é significativamente impactante, caberá ao empreendedor que entender descabida a realização de EIA/RIMA, demonstrar a desnecessidade do estudo.
De quem é a responsabilidade da elaboração do EIA-rima e quais os profissionais são envolvidos na elaboração do mesmo?
Elaboração do EIA
Sua elaboração é uma responsabilidade do empreendedor, uma vez interessado em obter o Licenciamento, e que fornecerá ao órgão ambiental as informações necessárias para dar andamento no processo de Licenciamento.
O que deve ser realizado na etapa de identificação do plano de monitoramento do EIA?
Através do EIA, a equipe técnica deve realizar: * Um diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento (meio físico, biótico e socioeconômico); * Um prognóstico dos impactos (identificação, valoração e interpretação dos impactos);
É característica do EIA?
É característica do EIA: Considerar a implantação do projeto em apenas uma alternativa locacional. Ser elaborado quando o empreendimento já estiver em fase de operação. Ser obrigatório para todo e qualquer projeto, independentemente do tipo de impacto ambiental envolvido.
Quais os principais tipos de degradação ambiental?
- Poluição. Acarretada pela ação humana, resulta na contaminação do solo e da atmosfera por meio de poluentes que são liberados pelas indústrias e despejados em esgotos, além do descarte incorreto de resíduos.
- Desmatamento. ...
- Salinização. ...
- Queimadas. ...
- Efeito estufa.
Quais são as principais causas da degradação do solo?
Em geral, as causas da degradação do solo estão diretamente associadas ao mau uso e conservação do meio ambiente, isto é, ações humanas como desmatamento, queimadas, entre outros.
Quais são as principais causas do desmatamento?
As principais causas de desmatamento estão relacionadas às atividades humanas. A retirada da vegetação de um local para dar lugar à moradias, plantações ou para a utilização da madeira retirada, por exemplo, para a produção de energia, não é um processo recente, ocorrendo em todo mundo há séculos.
Quais são as causas dos problemas ambientais brasileiros?
Entre suas principais causas, podemos destacar o desmatamento, a erosão das encostas e a degradação da mata ciliar (vegetação nas margens dos corpos d'água).
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