Quem é o presidente do TRF4?

• I'talo Mendes - Gabinete: Ed. ...
• Ângela Catão - Gabinete: Ed. ...
• Olindo Menezes - Gabinete: Ed. ...
• Cândido Ribeiro - Gabinete: Ed. ...
• Carlos Eduardo Moreira Alves - Gabinete: Ed. ...
• José Amilcar Machado - Gabinete: Ed. ...
• Daniel Paes Ribeiro - Gabinete: Ed. ...
• João Batista Moreira - Gabinete: Ed.

Quantos desembargadores tem o TRF4?

Consulta Processual

O TRF4 é composto por 27 desembargadores federais escolhidos entre os juízes federais de 1ª Instância, membros do Ministério Público e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, nomeados pelo Presidente da República, nos termos da Constituição Federal.

Quem indica desembargador do TRF?

O presidente da República nomeia os desembargadores dos tribunais regionais federais a partir de lista tríplice apresentada pelos próprios TRFs. Nas vagas reservadas da magistratura, os candidatos da lista são escolhidos entre os juízes federais que se inscrevem pelo critério de merecimento e antiguidade.

Quantas turmas têm o TRF4?

Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

É indispensável a presença de um advogado. Existem doze turmas recursais na Região Sul - cinco no RS, três em SC e quatro no PR - com sedes em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba. Cada turma é composta por três juízes federais de primeiro grau e um suplente.

Quantos juízes federais tem o Brasil?

Os magistrados da primeira instância da Justiça Federal são conhecidos como juízes federais. Em abril de 2019, haviam 1.803 juízes federais em todo o país, sendo 612 juízes substitutos (em início de carreira).

Quem são os juízes federais?

O Juiz Federal é órgão do 1º grau da Justiça Federal, que é composta por Varas Cíveis, Varas de Execução Fiscal, Criminais e Juizados Especiais Federais (Cíveis e Criminais). Os juízes federais são agentes que têm como competência as atribuições elencadas no artigo 109 da Constituição Federal.

Qual o TRF de Minas Gerais?

O TRF da 6ª Região abrangerá o estado de Minas Gerais e contará com 18 juízes (cujos cargos deverão ser criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região) e cerca de 200 cargos em comissão.

Quem escolhe os membros do Poder Judiciário?

Veja: o futuro ministro, que pertencerá ao Poder Judiciário, deve ser indicado e nomeado pelo Presidente da República, líder do Poder Executivo, e também deve ser aprovado pelo Senado Federal, órgão do Poder Legislativo. Para saber mais sobre a separação de poderes, clique aqui!

O que é preciso para ser um desembargador?

Para poder chegar um dia a ser desembargador, você tem que estar trabalhando em alguma função jurídica no setor público. Para isso, precisa prestar concurso para juiz ou para algum cargo no Ministério Público.

Quantos desembargadores tem no TRF?

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, órgão do Poder Judiciário brasileiro, é composto por 15 desembargadores federais e possui como instâncias de julgamento o Pleno, do qual participam todos os seus integrantes, e quatro Turmas, das quais participam 12 desembargadores, sendo três em cada - o presidente, o vice- ...

Quanto tempo demora um processo de aposentadoria no TRF4?

TRF4 estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial.

Qual o salário de um desembargador federal?

Estima-se que o salário base de um juiz que se torna desembargador é de aproximadamente R$ 30 mil. Além disso, este cargo pode proporcionar diversos tipos de auxílio para o profissional, que pode ganhar cerca de R$ 50 mil somando todos os benefícios.

Qual a função do TRF4?

Consulta Processual

A Corregedoria Regional da Justiça Federal é o órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região encarregado de fiscalizar e orientar a atividade jurisdicional da Justiça Federal de Primeira Instância da 4ª Região, de modo a assegurar o regular funcionamento da Justiça e a disciplina forense (art.

Quanto ganha STF?

No quadro visualizado há o detalhamento dos créditos e dos débitos e ainda o campo abate-teto, mecanismo utilizado para limitar a remuneração dos servidores ao teto do funcionalismo público (que é o subsídio pago ao ministro do STF R$ 26.723,13).

Quantas turmas têm no trf-1?

§ 1º O Tribunal tem oito Turmas, constituída de três desembargadores federais cada uma. A Primeira e a Segunda Turmas compõem a Primeira Seção; a Terceira e a Quarta Turmas, a Segunda Seção; a Quinta e a Sexta Turmas, a Terceira Seção; a Sétima e a Oitava Turmas, a Quarta Seção.

O que é ser um desembargador?

De maneira simples e direta: na Justiça Brasileira, desembargador é o juiz que atua na segunda instância de um Tribunal de Justiça. Ou seja, é quem julga os recursos referentes às decisões dos juízes da primeira instância. Desembargadores atuam nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Quais estados fazem parte do TRF1?

As seções judiciárias, correspondentes a cada Estado da União, estão agrupadas da seguinte forma: 1ª Região: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins; 2ª Região:Espírito Santo e Rio de Janeiro; 3ª Região: Mato Grosso do Sul e ...