Quem determina os feriados nacionais?

Qual é o feriado de amanhã?

Amanhã é feriado de Corpus Christi; veja o que abre e fecha em Campinas - ACidadeON Campinas.

Quais os feriados legais?

As leis brasileiras fixam oito datas comemorativas como feriados nacionais: Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Quantos feriados vão ter em 2021?

O ano de 2021 terá nove feriados nacionais oficiais e outras seis datas de ponto facultativo, de acordo com lista divulgada no Diário Oficial da União. Entre os feriados, três deles serão prolongados, ou seja, caem em uma segunda ou sexta-feira e, por isso, são emendados com o fim de semana.

Quais são os feriados nacionais de 2021?

O que a CLT diz sobre trabalhar no feriado?

Conforme expresso no Artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho nos dias de feriados religiosos e civis é vedado. Porém, conforme o Decreto 27.048/49 é permitido que determinadas categorias profissionais possam exercer atividade nesse período.

Quem pode decretar ponto facultativo?

Normalmente este decreto é válido para os servidores das instâncias municipais, estaduais e federais dos governos, porém as empresas privadas também podem adotar esta medida. Cada esfera de governo é responsável por decretar os pontos facultativos referentes aos órgãos que integram a administração pública local.

O que fecha no ponto facultativo?

Ponto facultativo é o decreto realizado pelos governos que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas. ... Assim, em relação às empresas privadas não há impedimentos para o trabalho em dias em que o ponto facultativo é decretado pelo governo.

O que é um feriado estadual?

Os feriados civis ou nacionais são declarados em lei federal. ... Os feriados de âmbito estadual são aqueles correspondentes á data magna do Estado, e devem ser verificados junto á legislação estadual.

Quantos feriados por ano no Brasil?

Feriados no Brasil

Ao todo, há 12 feriados nacionais.

Qual vai ser o próximo feriado?

Veja a lista dos feriados nacionais que ocorrerão no último bimestre de 2021: 2 de novembro (terça-feira): Finados; 15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República; 25 de dezembro (sábado): Natal.

Qual o feriado de 28 de outubro?

Nesta quinta-feira (28/10) é comemorado o Dia do Servidor Público (ponto facultativo) e na terça-feira da próxima semana (02/11) é celebrado o Dia de Finados.

Quais feriados antecipados SP 2020?

1º Ficam antecipados para os dias 20 e 21 de maio de 2020 os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra previstos no artigo 10 da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, conforme autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020.

São João é feriado ou não?

Durante o mês de junho é comemorado o Santo Antônio, São João e São Pedro. As festas são tão importantes que muitos Estados adotam feriados. No dia 24, próxima quinta-feira, é o dia de São João, sendo esse a data mais importante do mês junino. ... Porém, o feriado foi mantido pelos governos, mas sem forró e aglomerações.

São João é feriado nacional?

Embora seja celebrado no Brasil inteiro e até no mundo, com maior ou menor intensidade, o Dia de São João não é feriado nacional.