Quantos tipos de guarda tem?

Perguntado por: Lia Andrade de Nunes  |  Última atualização: 24. Januar 2025
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Atualmente, existem quatro tipos de guarda presentes no ordenamento jurídico brasileiro, classificadas como: guarda compartilhada, guarda unilateral, guarda alternada e guarda nidal.

Quais os 4 tipos de guarda?

Modalidades de Guarda no Direito Civil Brasileiro
  • Guarda unilateral. ...
  • Guarda Alternada. ...
  • Guarda de "aninhamento" ou "nidação" ...
  • Guarda compartilhada.

Qual o melhor tipo de guarda de um filho?

A guarda compartilhada é considerada uma opção saudável para a criança, pois permite que ela mantenha um relacionamento positivo com ambos os pais e sinta-se segura e amada por ambos. Na guarda alternada, a criança passa períodos igualmente divididos com cada um dos pais, geralmente em ciclos semanais ou quinzenais.

O que é a guarda Nidal?

A guarda nidal é uma forma de proteção legal para crianças. Em termos gerais, ela dá a um dos cônjuges o direito de residir com seus filhos após o divórcio, sendo considerado como regra a última residência que a criança possuía antes do divórcio.

Qual a guarda mais utilizada no Brasil?

No Brasil, a guarda mais comum é a compartilhada, ou também chamada guarda conjunta, nessa condição a Lei 13.058/2014 coloca como prioritária no país. Caso ocorra o consenso entre os pais, ou através de decisão judicial, ela sempre que possível deve ser orientada.

GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA

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Quais são os 3 tipos de guarda dos filhos?

Conheça quais são os tipos de guarda no Brasil
  • Qual o conceito de guarda dos filhos?
  • Quais são os tipos de guarda que existem? Guarda compartilhada. Guarda unilateral. Guarda alternada. ...
  • Existe uma regra sobre quem deve ficar com a guarda?
  • Como as despesas devem ser divididas entre os pais?
  • Conclusão.

Quais tipos de guarda existe para criança?

A Guarda Unilateral pode ser concedida a um dos pais ou a terceiros, como avós ou outros parentes próximos. Guarda Alternada: Neste tipo de guarda, os filhos passam períodos de tempo igualmente divididos entre os pais, alternando a residência entre eles, geralmente em períodos regulares pré-estabelecidos.

Como chama a guarda só da mãe?

Guarda unilateral – É o tipo de guarda atribuída a apenas um dos genitores, sendo que a outra parte mantém o direito de visitas e o de acompanhar e supervisionar as decisões quanto à criação do filho.

Quanto tempo dura a guarda de uma criança?

O processo de guarda pode durar de 4 a 6 meses, podendo ser resolvido em uma única audiência se houver acordo entre os pais. É possível reaver a guarda dos filhos se o guardião não cumprir seus deveres e também solicitar a divisão da guarda quando não houver prejuízo para a criança. Conheça os detalhes.

Como funciona a guarda alternada?

A GUARDA ALTERNADA caracteriza-se pela distribuição de tempo em que a guarda deve ficar com um e com outro genitor. O filho fica, por exemplo, uma semana residindo com a genitora e outra semana com o genitor. Durante os períodos determinados, ocorre a transferência total da responsabilidade em relação à prole.

O que faz um juiz tirar o filho de uma mãe?

A perda da guarda de um filho por parte de um pai ou mãe ocorre quando há o descumprimento de algum dos deveres inerentes ao Poder Familiar, tais como: dever de assistência, amparo, sustento e direção no processo de formação da personalidade dos filhos.

De quem é a prioridade da guarda dos filhos?

O novo código estabelece igualdade entre a mãe e o pai na escolha da guarda. De acordo com a legislação civil atual, a mãe sempre tem preferência para ficar com os filhos, a menos que tenha sido a única responsável pela separação do casal.

Quando a mãe pode perder a guarda do filho para o pai?

A negligência, o abuso físico e o abuso emocional são formas graves de maus-tratos que podem afetar o bem-estar e o desenvolvimento de uma criança. Quando essas situações ocorrem com gravidade e frequência, podem resultar na perda da guarda de um filho.

Qual guarda não paga pensão?

A pensão alimentícia na guarda compartilhada funciona da seguinte forma: O genitor que detém a guarda da criança (local onde a criança reside) não possui, em regra, a obrigação de pagar pensão alimentícia, pois, entende-se que uma vez a criança morando em sua residência terá acesso aos alimentos básicos.

Quais os motivos que a mãe pode perder a guarda do filho?

Repreender o menor através de espancamentos e violência psicológica que ultrapasse o razoável e que cause lesões e traumas. A criança deve ser educada sem castigo físico ou de tratamento cruel, qualquer conduta que cause sofrimento, humilhação, lesão e ridicularize o menor pode ocasionar a perda da guarda.

O que é a guarda exclusiva?

A guarda unilateral é aquela atribuída somente a um dos genitores ou a quem o substitui. Assim, o detentor da guarda fica com a responsabilidade exclusiva de decidir sobre a vida da criança, enquanto o outro só poderá supervisionar tais atribuições.

Quem tem que buscar a criança no dia da visita?

Mas, caso o genitor visitante precise enviar alguém para buscar o filho, no dia que se inicia a visita, é necessário que seja combinado previamente, com outro (a) genitor (a) que possui a guarda. Este (a), por sua vez, deve exigir autorização por escrito para que terceiro possa retirar a criança no dia da visitação.

O que é necessário para pedir a guarda de um menor?

Para obter a guarda do menor, é preciso provar que você tem condições de cuidar dele. Ou seja, demonstrar que você tem uma residência adequada, condições financeiras para sustentar a criança, boas relações com a família do menor, entre outros aspectos.

Quanto custa um processo de pedido de guarda?

R$ 16,84 é o valor da citação de 1 pessoa por Oficial de Justiça. Deverão ser pagos, ainda, R$ 12,03 por pessoa que exceder no mesmo endereço ou R$ 16,84 por pessoa que exceder em endereço diferente.

Como o juiz determina a guarda do filho?

A responsabilidade pela guarda dos filhos é compartilhada entre os pais, mas quando não há acordo entre eles, o juiz tomará a decisão com base no melhor interesse da criança, conforme estabelece o artigo 1.612 do Código Civil.

Em que casos a guarda fica com o pai?

Violência Doméstica, maus tratos e Alienação Parental; Situações que associem a mãe, parentes ou um novo parceiro que resida na mesma casa - ao consumo de substâncias ilícitas, álcool, abuso ou qualquer circunstância que possa expor a criança a perigos, sejam eles físicos, morais ou psicológicos; Entrega voluntária.

Sou obrigado a falar com a mãe do meu filho?

Mãe não é obrigada a falar e/ou manter contato com o genitor do filho em caso de guarda compartilhada.

Quando a mãe pode perder a guarda?

Violência Doméstica Infantil, Maus-Tratos e Abusos Sexuais

Uma das situações mais graves em que a mãe pode perder a guarda do filho é quando há violência doméstica infantil, maus-tratos ou abusos sexuais.

O que acontece quando a mãe não deixa o pai ver o filho?

Caso seja desrespeitada a decisão do juiz, e o pai ou mãe estejam impedindo o outro genitor de ter contato com o filho, poderá ser fixada multa diária por descumprimento ou mesmo busca e apreensão do filho no dia que seria dada a visita.

O que eu posso exigir do pai do meu filho?

A figura paterna tem o dever e o direito de contribuir financeiramente para o sustento dos filhos, mesmo em caso de separação. Isso é essencial para garantir que as necessidades básicas da criança sejam atendidas, como moradia, alimentação, educação e cuidados médicos.

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