Quantos membros tem uma turma do STJ?

• Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal)​
• Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
• Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
• Fátima Nancy Andrighi.
• João Otávio de Noronha.

Como é formado o STJ?

I - em Plenário e pelo seu órgão especial (Constituição, art. 93, XI), denominado Corte Especial; II - em Seções especializadas; III - em Turmas especializadas. § 1º O Plenário, constituído da totalidade dos Ministros, é presidido pelo Presidente do Tribunal.

Quantas turmas têm no STF?

O STF conta com duas turmas, cada uma composta por cinco ministros e presidida pelo membro mais antigo do grupo.

Quem é o presidente do STJ 2024?

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe, no próximo dia 23 de abril, às 10h, o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.

Quem é a 4 Turma do STJ?

Eminente Ministro Jorge Scartezzini, mui digno Presidente desta Quarta Turma da Segunda Seção de Direito Privado do colendo Superior Tribunal de Justiça, eminente Ministro Cesar Asfor Rocha, que oficialmente me recepciona em nome da Quarta Turma, eminente Procurador da República, Dr.

O que julga a 4 Turma do STJ?

Apenas embargos de declaração, agravo interno e agravo regimental podem ser submetidos ao julgamento virtual; Não há previsão de pedido de preferência; As sessões virtuais têm início às terças-feiras e fim às segundas- feiras (7 dias corridos); Resultado apenas ao final da sessão (segunda-feira às 23h59);

Quem controla o STJ?

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Quanto ganha um ministro do Superior Tribunal de Justiça?

Os ministros do STJ recebem salário de R$ 37.328,65; juízes de Tribunais Regionais Federais, R$ 35.462,22; juízes federais, R$ 33.689,11; e juízes federais substitutos, R$ 32.004,65. O subsídio e a remuneração de cargos como analistas e técnicos judiciários também estão disponíveis para consulta no documento.

Quantos ministros compõem a Segunda Turma do STJ?

Especializada em direito público, a Segunda Turma será presidida pelos próximos dois anos pelo ministro Afrânio Vilela. O colegiado é composto, ainda, pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques.

Quem é a terceira turma do STJ?

Especializada em direito privado, a Terceira Turma é presidida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e composta pela ministra Nancy Andrighi e pelos ministros Humberto Martins, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

Quem compoe a Sexta Turma do STJ?

Especializada em direito penal, a Sexta Turma é presidida pelo ministro Sebastião Reis Junior e composta pelos ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Teodoro Silva Santos e pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato.

Quem é superior ao STJ?

No Brasil, é dirigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quantos ministros votam no STF?

102 da Constituição da República. É composto por onze Ministros, todos brasileiros natos (art. 12, § 3º, inc. IV, da CF/1988), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art.

Como se dirigir a Turma do STJ?

General Vossa Excelência V.

Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal?

Quando o STJ volta a funcionar em 2024?

STJ abre ano judiciário de 2024 no dia 1º de fevereiro.

Quantos anos tem o STJ?

A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a reunir na sede da corte representantes da magistratura de 31 países estrangeiros.

Porque o STF é dividido em turmas?

Por que as Turmas existem? Seu principal propósito é “desafogar” o Plenário do Tribunal. Dessa forma, as Turmas ficam responsáveis por julgar os casos mais simples, como casos de habeas corpus, petições ou reclamações que já esgotaram todas as instâncias do Poder Judiciário.

Quando o Alexandre de Moraes sai do STF?

No dia 20 de agosto de 2021, o presidente da república Jair Bolsonaro protocolou pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado Federal. No pedido, o presidente solicita a destituição do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos.

Quanto tempo o Alexandre de Moraes está no STF?

Autor. O ministro Alexandre de Moraes completa, nesta quarta-feira (22/3), seis anos como integrante do Supremo Tribunal Federal. Nomeado pelo então presidente da República Michel Temer, ele foi indicado à Corte em fevereiro de 2017, na vaga decorrente da morte do ministro Teori Zavascki.