Quantos desembargadores tem o TRF4?

• Des. Federal Marga Inge Barth Tessler. Des. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
• Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz.
• Des. Federal Rômulo Pizzolatti.
• Desa. Federal Luciane Amaral Corrêa Münch. Des. Federal Márcio Antônio Rocha. Des. Federal Rogerio Favreto. Desa. ...
• Des. Federal Roger Raupp Rios.

• I'talo Mendes - Gabinete: Ed. ...
• Ângela Catão - Gabinete: Ed. ...
• Olindo Menezes - Gabinete: Ed. ...
• Cândido Ribeiro - Gabinete: Ed. ...
• Carlos Eduardo Moreira Alves - Gabinete: Ed. ...
• José Amilcar Machado - Gabinete: Ed. ...
• Daniel Paes Ribeiro - Gabinete: Ed. ...
• João Batista Moreira - Gabinete: Ed.

Quantas turmas têm no trf-1?

§ 1º O Tribunal tem oito Turmas, constituída de três desembargadores federais cada uma. A Primeira e a Segunda Turmas compõem a Primeira Seção; a Terceira e a Quarta Turmas, a Segunda Seção; a Quinta e a Sexta Turmas, a Terceira Seção; a Sétima e a Oitava Turmas, a Quarta Seção.

Quem são os juízes federais?

O Juiz Federal é órgão do 1º grau da Justiça Federal, que é composta por Varas Cíveis, Varas de Execução Fiscal, Criminais e Juizados Especiais Federais (Cíveis e Criminais). Os juízes federais são agentes que têm como competência as atribuições elencadas no artigo 109 da Constituição Federal.

Quantos juízes federais tem o Brasil?

Os magistrados da primeira instância da Justiça Federal são conhecidos como juízes federais. Em abril de 2019, haviam 1.803 juízes federais em todo o país, sendo 612 juízes substitutos (em início de carreira).

Quem é o Presidente do TRF4?

Desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira toma posse como presidente do TRF4. O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira assumiu na tarde de hoje (21/6) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Quanto tempo demora um processo de aposentadoria no TRF4?

TRF4 estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial.

Onde ficam as turmas recursais?

As Turmas Recursais fazem parte da seção judiciária (1ª instância), mas exercem, porém, o 2º grau de jurisdição (grau recursal), sendo compostas por juízes federais que julgam recursos oriundos dos juizados.

O que é a turma recursal?

As Turmas Recursais julgam os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais. Na SJRJ, há oito turmas recursais, cada uma composta por três juízes relatores. As turmas realizam sessões semanais, em que são julgados os recursos.

Quem indica desembargador do TRF?

O presidente da República nomeia os desembargadores dos tribunais regionais federais a partir de lista tríplice apresentada pelos próprios TRFs. Nas vagas reservadas da magistratura, os candidatos da lista são escolhidos entre os juízes federais que se inscrevem pelo critério de merecimento e antiguidade.

Qual o salário de um desembargador federal?

Estima-se que o salário base de um juiz que se torna desembargador é de aproximadamente R$ 30 mil. Além disso, este cargo pode proporcionar diversos tipos de auxílio para o profissional, que pode ganhar cerca de R$ 50 mil somando todos os benefícios.

Quem julga os recursos da Justiça Federal?

Compete aos TRFs julgar, em grau de recurso, as causas, tanto cíveis quanto criminais, decididas pelos juízes federais e pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição (neste caso, não há causas criminais).

Qual é o salário de um juiz federal?

Vale lembrar que a remuneração de um juiz também é conhecida como subsídio e não pode ultrapassar o teto constitucional dos Ministros do STF, de R$ 39.200,00, segundo o artigo 93. O profissional ganha cerca de R$ 33.000,00, podendo variar em cada região.

Quantos juízes da Suprema Corte dos EUA existem?

Os juízes (atualmente nove), são escolhidos pelo Presidente dos Estados Unidos e confirmados com um voto de maioria pelo Senado. Um destes nove serve como Juiz Chefe; os membros restantes são designados Juízes Associados.

Quantos juízes estaduais tem no Brasil?

De acordo com o órgão, em 2018 havia cerca de 18 mil magistrados em atividade e cerca de 4.400 postos desocupados. A maioria (69%) está lotada na Justiça estadual, ramo que tem 22% de vacância. Na Justiça Federal, que reúne pouco mais de 1.900 juízes, o índice é de 24%.

Quem é o atual juiz federal?

Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Ocorreu no início da tarde de hoje (14/8) a cerimônia oficial de posse do juiz federal substituto Fernando Tonding Etges no cargo de juiz federal.

O que compete aos juízes federais?

Aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, inclusive as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.

Onde atuam os juízes federais?

Os juízes atuam nas comarcas. Os Tribunais situam-se nos capitais dos Estados. O Poder Judiciário Estadual é comum, apenas a Justiça Militar dele é especializada.

Como é feita a composição dos Tribunais Regionais do Trabalho?

115 da Constituição Federal, o Tribunal Regional do Trabalho compõe-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos; sendo que um quinto dentre advogados com mais de dez anos ...

Qual é o TRF?

O Tribunal Regional Federal (TRF) é um conjunto de órgãos que faz parte do Poder Judiciário brasileiro, que representa a segunda instância da Justiça Federal. Entender para que servem e como funcionam é indispensável para a compreensão do jurídico nacional.

Quantos desembargadores tem no Rio Grande do Sul?

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) é órgão do Poder Judiciário do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, com sede na cidade gaúcha de Porto Alegre, sua capital, e jurisdição em todo o território estadual. A corte é composta por 170 Desembargadores.