Quando TJRS entra em recesso?

Quando a Justiça do Trabalho volta a funcionar 2022?

Regional, a partir de 18 de janeiro de 2022 até 31 de janeiro de 2022. Parágrafo único. O expediente presencial fica permitido apenas às atividades consideradas como essenciais, descritas no art. 3º da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT nº 262, de 29 de maio de 2020.

Quando retorna à Justiça do Trabalho 2022?

De acordo com o artigo 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho, de 20 de dezembro 2021 até o dia 20 de janeiro de 2022, serão suspensos os prazos processuais, além de não serem realizadas audiências nem sessões de julgamento nesse período.

Quando termina o recesso do Judiciário 2021 RS?

Entre os dias 20/12/2021 a 06/01/2022, o judiciário gaúcho estará em recesso. Os serviços serão prestados em regime de plantão. Os prazos processuais estarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022.

Quando o Fórum volta a funcionar em 2021 rs?

Já os prazos processuais iniciados até o dia 17 de dezembro de 2021 terão a sua contagem retomada no dia 21 de janeiro de 2022, como vinha ocorrendo anteriormente.

Qual o período de férias do Judiciário?

No período entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes ou advogados, exceto no tocante às medidas consideradas urgentes, objeto do regime de plantão.

Quando termina o recesso do judiciário gaúcho?

No período entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022 não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes ou Advogados, exceto no tocante às medidas consideradas urgentes, objeto do regime de plantão.

O que é o recesso forense?

O recesso forense, também conhecido como recesso judiciário, nada mais é do que o período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro, no qual as atividades nos órgãos do Poder Judiciário ficam suspensas.

Como acessar o plantão web do Tj-rs?

O Sistema de Plantão WEB pode ser acessado através do seguinte endereço: https://www.tjrs.jus.br/plantao1g/signin. A tela de login do Sistema de Plantão WEB será exibida.

Quais comarcas estão abertas no RS?

O que é plantão web?

e) PLANTÃO WEB: petições intermediárias de processos que ainda tramitam fisicamente nas Varas Cíveis, da Fazenda Pública, de Família, de Curatela e Sucessões e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, petições intermediárias das Varas de Execuções Criminais (PECs que ainda não estão no SEEU), à exceção daquelas ...

Como peticionar no plantão judiciário TJRS?

Como peticionar no plantão. Ao acessar a Central do Processo Eletrônico durante o plantão judiciário, o usuário deve, primeiramente, confirmar se a ação que vai ajuizar se refere a matéria que deve ser apreciada nesse período ou se pode ser apreciado em regime ordinário.

Como funciona o protocolo integrado RS?

O serviço de Protocolo Integrado (Protocolo Postal - SPP), que permite registrar petições e recursos de 1ª e 2ª instâncias em qualquer lugar do RS, está com novas funções. Com exceção dos processos eletrônicos, os advogados podem enviar agora, também, autos processuais – desde que estejam acompanhados de uma petição.

Quais são os recessos forenses?

"Art. 1º Os Tribunais de Justiça dos Estados poderão suspender o expediente forense, configurando o recesso judiciário no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, garantindo atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio de sistema de plantões."

Para que serve o recesso?

O recesso escolar é um período de descanso do professor para recompor suas energias físicas e mentais. A defesa incondicional dos direitos dos trabalhadores, melhores condições de trabalho e salários é premissa do sindicalismo que defendemos.

O que funciona no recesso do judiciário?

No Recesso Forense também não ocorrerão publicações dos despachos, decisões e julgamentos (sentenças, decisões monocráticas e acórdãos), nem intimações de partes e de advogados. Os prazos dos processos ficarão suspensos no período e não haverá expediente forense fora do regime de plantão.

Qual o período de recesso do Judiciário SP?

1º. Durante o período de Recesso da Justiça, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022 (art.

O que são as férias forenses?

o feriado .... forense, trata-se de uma medida de proteção ao réu, sendo que se o prazo de prisão terminar em feriado o agente deverá ser posto em liberdade neste dia, e não, no primeiro dia útil subsequente....

Quais prazos não são suspensos no recesso forense?

Eis o que prescreve o art. 798 do Código de Processo Penal: “Todos os prazos correrão em cartório e serão contínuos e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado.”. Significa dizer, portanto, que não há suspensão dos prazos nos processos criminais.

Quais processos não param no recesso forense?

Art. 2º O recesso judiciário importa em suspensão não apenas do expediente forense, mas, igualmente, dos prazos processuais e da publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como da intimação de partes ou de advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.

São ações que não suspendem seu trâmite nas férias forenses?

Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas:I- os procedimentos de jurisdição voluntária e os necessários à conservação de direitos, quando puderem ser prejudicados pelo adiamento;II- a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador; ...