Qual TRF de São Paulo?
Perguntado por: Miguel Vieira de Pires | Última atualização: 14. Mai 2024Pontuação: 4.7/5 (3 avaliações)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região é o órgão de 2º grau da Justiça Federal que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A sede do Tribunal está localizada na Avenida Paulista, nº 1.842, na cidade de São Paulo/SP.
Qual a região do trf-2?
Tem sob sua jurisdição os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Quais estados abrangem o TRF3?
A 3ª Região tem sede em São Paulo e tem jurisdição sobre São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Qual TRF de cada Estado?
- Rio de Janeiro: TRF RJ;
- São Paulo: TRF SP;
- Minas Gerais: TRF MG;
- Piauí: TRF PI.
- Bahia: TRF BA;
- Distrito Federal: TRF DF;
- Espírito Santo: TRF ES;
- Goiás: TRF GO;
Quais estados fazem parte do TRF6?
O TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) tem competência sobre todo o território do Estado de Minas Gerais, A Justiça Federal da 6ª Região abrange a 1ª e a 2ª Instâncias, representadas, respectivamente, pela Seção Judiciária de Minas Gerais e pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
COMO CONSULTAR SEU PROCESSO DO INICIO ATÉ O PRECATÓRIO DO TRF3: SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL
Qual a região do trf-5?
A 5ª Região compreende seis estados da Região Nordeste: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. Em cada capital de Estado da 5ª Região, se encontram instaladas as Seções Judiciárias, que representam a Justiça Federal da Primeira Instância.
Qual é a região do trf-3?
Atualmente localizado na Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, Bela Vista - São Paulo/SP.
Quem faz parte do TRF-1?
Itumbiara, Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Inaciolândia, Joviânia, Marzagão, Morrinhos, Panamá e Vicentinópolis.
O que julga o trf-4?
Competência Criminal Originária - compete aos TRFs processar e julgar: a) Os juízes federais da área de sua jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.
São Paulo pertence a qual região da Justiça Federal?
Na Terceira Região a Justiça Federal é composta pelo TRF-3 (Sede em São Paulo) e pelas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Onde fica o trf-4 região?
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, tem jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com Turmas Regionais descentralizadas em Florianópolis e Curitiba.
O que significa TRF 1ª Região?
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Qual a jurisdição do trf-2?
O Tribunal é um órgão da Justiça Federal, com jurisdição nos Estados do RJ e ES, tendo competência para julgar ações e recursos de interesse da União Federal, de suas autarquias e empresas públicas federais, causas relativas a direitos humanos, direitos indígenas, crimes políticos, ingresso ou permanência ilegal de ...
Quem faz parte do TRF 6?
Antônio Prado de Minas, Astolfo Dutra, Barão de Monte Alto*, Cataguases, Dona Euzébia, Estela Dalva, Eugenópolis, Faria Lemos*, Fervedouro, Itamarati de Minas, Laranjal*, Leopoldina, Miradouro, Mirai, Muriaé, Palma, Patrocínio de Muriaé*, Pedra dourada, Pirapetinga, Recreio, Rosário de Limeira*, Santana de Cataguases*, ...
Como é dividida a Justiça Federal?
A Justiça Federal Brasileira está dividida da seguinte forma: 27 Seções Judiciárias, uma para cada estado brasileiro e o Distrito Federal (primeiro grau de jurisdição); 5 Tribunais Regionais Federais, denominados TRFs (segundo grau de jurisdição), distribuídos em 5 regiões.
Qual é a função do TRF?
Os TRFs representam o segundo grau de jurisdição da Justiça Federal, ou seja, são responsáveis por julgar os recursos contra decisões de competência federal. Vale ressaltar que essas decisões podem ser emitidas por juízes federais e, em alguns casos, por juízes estaduais.
O que significa TRF3?
Informações Gerais: Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Qual a função do TRF3?
O TRF3 julga recursos das decisões dos Juízes Federais da 3. ª Região, bem como processa e julga alguns tipos específicos de ação, a exemplo dos mandados de segurança e dos habeas data contra ato do próprio Tribunal ou de Juiz Federal, chamadas “ações originárias”.
Quem são os desembargadores do TRF3?
- Silvia Maria Rocha.
- Erik Frederico Gramstrup.
- Fernando David Fonseca Gonçalves.
- Rubens Alexandre Elias Calixto.
- Audrey Gasparini.
- João Eduardo Consolim.
- Renato Lopes Becho.
- Alessandro Diaferia.
O que significa TRF 05?
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
Para que serve o trf-5?
Serve para tornar a Justiça mais rápida, direta, simples e eficiente.
Quem compoe o trf-5?
O Conselho de Administração, com nove membros, é integrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor-Geral, pelo Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais, pelo Desembargador Federal mais antigo (o decano) e pelos Presidentes das Turmas.
Como acessar o site do trf-1?
- 1- Insira o seu certificado digital em seu computador.
- 2- Na página de login do PJe, clique no botão Certificado digital.
- 3- Insira a senha do seu certificado digital.
- 4- Confirme as suas informações pessoais no formulário apresentado.
- 5- Assine o Termo de Compromisso.
Quantas turmas têm o trf-5?
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, órgão do Poder Judiciário brasileiro, é composto por 15 desembargadores federais e possui como instâncias de julgamento o Pleno, do qual participam todos os seus integrantes, e quatro Turmas, das quais participam 12 desembargadores, sendo três em cada - o presidente, o vice- ...
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