Qual o nome do atual Presidente do STJ?

Quem tem mais poder o STJ ou STF?

​O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, e a ele compete, precipuamente, zelar pelo cumprimento da Constituição, conforme definido em seu art. 102. Por esse motivo, o STF é conhecido como o Guardião da Constituição Federal.

Quem são os Ministros do STJ atualmente?

Quanto tempo dura o mandato do presidente do STJ?

Art. 7º O Conselho da Justiça Federal é integrado pelo Presidente, Vice-Presidente, e quatro Ministros do Tribunal, eleitos por dois anos, e pelos Presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais. § 1º O Presidente do Tribunal preside o Conselho da Justiça Federal.

Qual o poder do STJ?

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a instância máxima da justiça brasileira no âmbito infraconstitucional. É a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o País.

Quando Alexandre de Moraes será presidente do STF?

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Alexandre de Moraes como seu novo presidente. Ele substituirá o ministro Luís Roberto Barroso, que deixará a função para assumir a Presidência da Corte em 28 de setembro. A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira (5).

Em que estado fica o STJ?

O endereço da sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF.

Como funciona a presidência do STJ?

Presidência atual

O STJ é composto por 33 ministros. Eles ​são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal antes​ da nomeação.

Quanto ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal?

Na prática, o salário passou de R$ 39.293,32, em 2022, para R$ 41.650,92, a partir do dia 1º de abril de 2023. No ano seguinte, em 1º de fevereiro de 2024, haverá um novo aumento, subindo para R$ 44.008,52, e, na mesma data em 2025, para R$ 46.366,19.

Quem faz parte do Superior Tribunal de Justiça?

Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal?

Quantos anos tem o STJ?

A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a reunir na sede da corte representantes da magistratura de 31 países estrangeiros.

Qual a diferença entre o STJ e o STF?

Diferente do STF, o STJ tem competência de resolver os conflitos entre as autoridades administrativas e judiciárias pertencentes à União ou entre um estado e outro. Exemplo: a autoridade judiciária do Estado X não concorda e não aplica uma orientação dada pela União em determinada matéria.

Quem pode derrubar uma decisão do STF?

CCJ aprova emenda que dá ao Congresso o poder de derrubar decisões do STF sobre emendas constitucionais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje, 24 de abril, a proposta de emenda constitucional que dá ao Congresso o poder de rever algumas decisões do Supremo Tribunal Federal.

Quem tem mais poder o juiz ou desembargador?

Os desembargadores atuam nos Tribunais de Justiça Estaduais (e também do Distrito Federal) e estão acima dos juízes de primeira instância. Porém, existem pessoas acima do desembargador, que são os juízes do Superior Tribunal de Justiça.

Onde fica a sede do Supremo Tribunal Federal?

Onde fica. O STF está localizado na Praça dos Três Poderes, na capital do Brasil, em Brasília. Na Praça estão também o Congresso Nacional, que é composto pelo Senado Federal e a Câmara dos Deputados, e o Palácio do Planalto, onde fica a Presidência da República.

Quem são os Ministros do STJ e quem indicou?

Composto por 33 ministros, o Tribunal tem seus membros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio Tribunal. O indicado passa, ainda, por sabatina do Senado antes da nomeação.

Como se dirigir a um ministro do STJ?

Senhor Ministro A Sua Excelência o Senhor Ministro... Membro do STJ, STM, TSE e TST Vossa Excelência V. Exa.

Quem é o chefe do Poder Judiciário no Brasil?

O STF é o órgão máximo do Poder Judiciário. Sua função é a de guardião da Constituição. Compõe-se de 11 Ministros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado. A sua competência está definida no art.

Quantos ministros do STJ foram indicados por Lula e Dilma?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos 6 nomes à Corte até 2026. O petista tem 10 nomeados no STJ hoje. Outros 15 foram conduzidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) (2011-2016).

O que é preciso para ser um ministro do STF?

101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.