Qual o CFOP para remessa de empréstimo?

Perguntado por: Raquel Coelho Andrade  |  Última atualização: 18. März 2022
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As Remessas para Empréstimo de bens do ativo imobilizado também estão contempladas pela Não-incidência do ICMS. CFOP : 5.949 (Operações Internas). 6949 (Operações Interestaduais).

Qual CFOP para retorno de empréstimo?

5.949 - (Operações Internas) - Retorno de Empréstimo sem contrato de Comodato.

Como emitir nota fiscal de empréstimo?

O contribuinte deverá emitir Nota Fiscal com destaque do imposto por ocasião da remessa das mercadorias a título de "empréstimo", observando ainda os ditames do artigo 38 do RICMS/SP no que concerne à base de cálculo.

Quando utilizar o CFOP 5908?

5908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato.

Qual a entrada do CFOP 5554?

CFOP 5554 Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento. 5554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento Classificam-se neste código as remessas de bens do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento.

Remessa e Retorno de Demonstração

40 questões relacionadas encontradas

Qual o CFOP de entrada para o CFOP 6554?

CFOP › 6000 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados › 6550 - Operações com bens de ativo imobilizado e materiais para uso ou consumo › 6554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento.

Qual o CFOP de entrada para 5911?

5900 - Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços › 5911 - Remessa de amostra grátis.

Qual o CFOP de entrada para 5908?

Remessa de produto por conta de contrato de comodato (CFOPs 5908 / 6908) Remessa de produto para conserto ou reparo (CFOPs 5915 / 6915)

Qual o CFOP para locação de equipamentos?

A saída dos equipamentos é feita com a emissão de Nota Fiscal em nome do locatário, indicando, como natureza da operação, a expressão “Remessa em locação”, sob o CFOP 5.908/6.908 (remessa de bem por conta e ordem de contrato de comodato) e sem incidência do ICMS.

Quando emitir nota de comodato?

Na hipótese de regular encerramento de atividade de estabelecimento comodatário, sem que haja o retorno prévio do bem em comodato, o estabelecimento comodante paulista fica obrigado à emissão de Nota Fiscal de entrada para amparar a operação de transporte e retorno desse bem (artigo 136, inciso I, alínea “a”, e seu § ...

É possível devolver um empréstimo?

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de se arrepender e cancelar o serviço adquirido dentro de 7 dias corridos. Essa decisão também vale para o empréstimo e ela tem um nome: arrependimento de empréstimo pessoal.

Para que serve CFOP 5202?

CFOP 5202: deve ser usado para devolução de compra para comercialização de mercadorias, cujas entradas tenham sido identificadas como compra para comercialização (isto é, o 1102); ... CFOP 6949: serve para saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado para fora do Estado.

O que é CFOP 5908?

CFOP: Quanto ao uso temos algumas considerações a fazer: no CFOP 5908 (Remessa de bem por conta de contrato de comodato) é considerado as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato. Logo, havendo contrato de comodato, o código pertinente será 5.908/6.908.

Qual é o retorno do CFOP 5949?

Regra Tributaria - CFOP 5949 - Remessa ou retorno de locação de bens. O CFOP nestes casos é o mesmo utilizado para “Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado"afinal, trata-se de uma operação sem incidência dos impostos, desde que condicionada ao retorno do bem ao estabelecimento de origem.

Qual o prazo de retorno de empréstimo?

Prazo para retorno: A legislação regulamentar do ICMS do Estado de São Paulo não estabelece prazo para retorno das mercadorias remetidas a título de comodato ou de empréstimo mas se recomenda fixar prazo para retorno do bem ao estabelecimento de origem no contrato de comodato ou empréstimo. Prazo para retorno: 60 dias.

O que é o CFOP 6908?

6908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato.

Qual documento emitir para locação de equipamentos?

Você, como empresa locadora, não pode emitir Nota Fiscal, com cobrança de impostos, para locação de bens, pois não há qualquer prestação de serviço a ele associado. O contratante deve considerar receber recibo, fatura ou algum documento que apresente as informações básicas da operação.

Qual o documento fiscal para locação?

Nota fiscal de locação é uma nota que não incide ISS, ICMS e IPI desde que o material locado volte ao estabelecimento de origem. Quando a mercadoria retorna ao estabelecimento de origem deve-se emitir uma Nota de Entrada com o CFOP 1909 ou 2909 conforme o caso.

Quando posso usar o CFOP 5933?

CFOP 5933 Prestação de serviço tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

O que é o CFOP 1949?

CFOP 1949 Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada. 1949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificadas nos códigos anteriores.

Quando usar o CFOP 1908?

1908 - Entrada de bem por conta de contrato de comodato Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento de contrato de comodato.

Quando usar CFOP 1915?

CFOP 1915 Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. 1915 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.

O que é o CFOP 1911?

1911 - Entrada de amostra grátis Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de amostra grátis.

O que é o CFOP 5924?

CFOP 5924 Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente.

O que é o CFOP 2201?

2201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento. 2202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. 2203 – Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.

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