Qual é o tempo médio para registro de marcas?
Perguntado por: Duarte Vieira de Pinho | Última atualização: 30. Januar 2022Pontuação: 4.6/5 (15 avaliações)
SEGUNDO O INPI TEMPO MÉDIO PARA REGISTRO É DE APENAS 11 MESES.
Quanto tempo leva o processo de registro de marca?
Na prática, leva em torno de dois a quatro anos para registrar uma marca. Pois o seu órgão regulador, o INPI, possui diversos serviços específicos para a proteção de marcas e patentes. Com isso, suas demandas costumam ser bastante complexas, exigindo uma variedade de análises minuciosas e conhecimentos técnicos.
Quanto tempo demora o processo do INPI?
Depois de protocolar o pedido, ele vai ser analisado pelos técnicos do Instituto e será publicado na Revista da Propriedade Industrial no prazo de três a quatro semanas. Todo o processo, até chegar na fase de decisão – deferimento ou indeferimento do pedido – pode levar cerca de três anos.
Qual é o tempo médio para registro de marcas e de patentes?
INPI: tempo médio para registrar patente no Brasil é de 5,8 anos.
Qual o prazo de proteção das marcas?
O Registro de marca, no Brasil, tem validade por 10 (dez) anos, contados da data da publicação do despacho de concessão do registro. O Registro de marca poderá ser prorrogado a cada 10 (dez) anos, sendo que o requerimento de prorrogação deverá ser protocolado dentro do último ano de vigência do registro.
Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?
Qual a proteção que tenho ao registrar uma marca?
O registro da marca garante ao seu titular o direito de exploração comercial da marca, o direito de impedir que terceiros imitem, reproduzam, importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca sem sua autorização EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
Quais as etapas para registro de marca?
- 1 – Pesquisa de anterioridade. Essa é a primeira parte do registro de marca. ...
- 2 – Depósito da marca no banco de dados do INPI. ...
- 3 – Exame formal. ...
- 4 – Publicação da marca. ...
- 5 – Período de oposição e defesa. ...
- 6 – Exame de mérito. ...
- 7 – Deferimento ou indeferimento. ...
- 8 – Renovação.
Qual valor para registro de marca no INPI?
Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
Quanto custa registrar uma marca 2021?
Taxa Federal de Concessão
O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.
Como funciona o processo de registro de marca?
O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.
Como fazer o registro de uma marca?
- Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
- Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
- Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
- Tomar conhecimento da decisão. ...
- Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
- Obter o certificado.
Como consultar registro de marca no INPI?
- Acesse a área de pesquisa de marca do INPI;
- Marque a opção radical, coloque o nome da marca que deseja registrar e clique em pesquisar;
- Confira a lista de todas as empresas que possuem pedido arquivado, processamento, deferidos ou indeferidos;
Como registrar uma marca de graça?
O INPI disponibiliza uma ferramenta gratuita, o Push-INPI. Com este serviço, você irá receber automaticamente no seu e-mail, qualquer aviso ou atualização referente ao processo. Para se cadastrar acesse este link, em seguida informe seu número de processo e pronto!
É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?
Respondendo à pergunta: Não. Você não precisa ter uma empresa para registrar uma marca. Portanto, aproveitar as vantagens dessa proteção, não é uma exclusividade de pessoas jurídicas. Mas, independente de ser uma pessoa física, é preciso confirmar porque motivo ou qual a relação que você tem com essa marca.
Quanto custa para fazer o registro de um imóvel?
Em média, o documento custa 1% do valor venal do imóvel, portanto, se a propriedade valer R$ 200 mil, por exemplo, você pagará em torno de R$ 2 mil para a taxa de registro.
Como registrar uma marca no INPI sozinho?
...
2. Inicie seu pedido de registro de marca
- Cadastre-se no site do INPI.
- Emita a Guia de Recolhimento da União (GRU)
- Acesse o E-Marcas e preencha o formulário online.
Como pagar registro de marca?
Pague a GRU
Antes de entrar com o pedido de registro de marca, você deve pagar a Guia de Recolhimento da (GRU). Guarde o número desse documento, pois você precisará dele para começar a fazer o seu pedido.
O que é um registro de marca?
O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. ... A proteção oriunda do registro não incide sobre a marca propriamente dita, mas sobre o seu uso para identificar um determinado produto ou serviço.
Quais são as principais consequências da ausência de registro de uma marca?
A ausência desse registro é refletida em toda a disciplina jurídica empresarial, sendo que a principal sanção imposta à sociedade empresária que explora irregularmente atividade econômico é a responsabilidade ilimitada dos sócios pelas obrigações da sociedade.
O que é concessão de registro de marca?
A concessão de registro ocorre quando o requerente efetua o pagamento da retribuição relativa ao primeiro decênio de marca e emissão do certificado. ... Ao final deste prazo, o titular deve providenciar a prorrogação da vigência caso deseje manter o registro de sua marca.
Quanto é para registrar um nome?
QUANTO CUSTA PARA REGISTRAR O NOME DE UMA EMPRESA? A taxa federal do INPI para pedir o registro da marca é de R$142 para pessoas físicas e empresas com enquadramento de pequeno porte. Para as empresas maiores, conhecidas como limitadas, o custo do pedido é de R$355.
Como registrar uma marca no cartório?
O processo deve ser submetido ao órgão, o qual é concedido por lei esse direito. O titular deve seguir um protocolo de registro, que pode está disponível no site do INPI, que tem como exigência base para o registro os limites territoriais brasileiros do domínio da marca, ou seja, ela tem que ser criada no Brasil.
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