Qual é o principal tributo estadual?
Perguntado por: Margarida Salomé Abreu de Correia | Última atualização: 13. März 2022Pontuação: 4.5/5 (11 avaliações)
Vamos explicar cada um. Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) – É o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas. É o maior tributo estadual, correspondente a 70% de sua arrecadação.
Quais os principais tributos estaduais?
São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS. Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD.
O que são tributos estadual?
São tributos estaduais aqueles que são arrecadados e pertencem às unidades da federação (Estados e Distrito Federal), tais como: Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, instituído pela EC 31/2000. Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF - Convênio ICMS 42/2016.
Quais são os principais tributos?
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) ...
- Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) ...
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) ...
- Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas (COFINS) ...
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Quais são os principais tributos cobrados no Brasil?
- IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)
- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
? Conheça as diferenças entre tributos nacionais, estaduais e municipais
Quais são os três principais tributos existentes no Brasil?
De acordo com o Código Tributário Nacional, os três principais tipos de tributos são os impostos, taxas e contribuições de melhoria.
O que são os tributos?
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), um tributo é: “Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
O que são os tributos federais?
O que são tributos federais? Tributos federais, como o próprio nome já destaca, são todos aqueles tributos cobrados em âmbito federal no Brasil. Estes, por sua vez, correspondem a cerca de 60% das arrecadações totais do país. Seu destino é a manutenção do Governo Federal.
Quais os principais tributos e contribuições estaduais cobrados das empresas?
- → Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ...
- → Programa de Integração Social (PIS/PASEP) ...
- → Previdência Social (INSS) ...
- → Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) ...
- → Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS)
Quais são os tributos que incidem sobre as receitas das empresas?
- IRPJ — Imposto de Renda Pessoa Jurídica (federal);
- IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados (federal);
- CSLL — Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (federal);
- COFINS — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (federal);
Quais são os tributos que incidem sobre o resultado da empresa?
Entre os tributos que incidem sobre o resultado, estão os impostos como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que são tributos diretos e de competência da União, e abrange as empresas optantes pelo Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
Quais são os impostos pagos pelas empresas?
- ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. ...
- ISS - Imposto sobre Serviços de qualquer natureza. ...
- PIS/Pasep - Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. ...
- INSS - Previdência Social.
É um tributo de competência federal?
São eles: Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Impostos sobre Grandes Fortunas, IPI, Imposto de Renda, Impostos Residuais da União, OF, IEG (Imposto Extraordinário de Guerra), ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural). Os Estados, por sua vez, são competentes para instituir o ITCMD, ICMS e IPVA.
Para que servem os tributos *?
Seus percentuais variam de país para país, mas suas funções são basicamente as mesmas em todos os locais: financiar o Estado para que o mesmo possa manter a chamada “máquina pública”, além de promover benfeitorias sociais de uso comum.
O que é um tributo na contabilidade?
São pagamentos obrigatórios onde a população deve dar uma parte de sua renda para custear atividades do Estado, como operações de manutenção e desenvolvimento. Todos os tributos são sempre criados e regulamentados por uma lei.
Quais são as 5 espécies de tributos?
Isso posto, há cinco tipos de tributos hoje: impostos, taxa, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuição especial.
Quais as três principais espécies do gênero tributo?
As classificações das espécies tributárias são feitas por dois ramos distintos do direito, Direito Tributário e Direito Constitucional. O Código Tributário Nacional classifica três espécies pertencentes ao gênero tributo: impostos, taxas e contribuições de melhoria (Artigo 5º do Código Tributário Nacional).
Quais as três principais característica dos tributos?
Tributos: o que são
Os tributos são contribuições que precisam conter as seguintes características para ser cobrados do contribuinte: Prestação pecuniária: os tributos serão cobrados em espécie (dinheiro). Compulsórios: é uma imposição estatal; havendo o fato gerador, será cobrado o tributo.
Quais são os tributos de competência do Distrito Federal?
- IPTU. O IPTU é imposto municipal, de competência dos Municípios e Distrito Federal (Art. ...
- ISS. O ISS é imposto municipal, de competência dos Municípios e Distrito Federal (Art. ...
- ITBI. ...
- ITCMD. ...
- ICMS. ...
- IPVA. ...
- Imposto de Importação. ...
- Imposto de Exportação.
Quais são os tributos de competência da União?
- importação de produtos estrangeiros – II;
- exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados – IE;
- renda e proventos de qualquer natureza – IR;
- produtos industrializados – IPI;
- operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários – IOF;
Qual a competência tributária do Distrito Federal?
156, II, da CR). Goza o Distrito Federal de dupla competência tributária quanto à imposição dos impostos decorrentes de transmissão de bens, pois, poderá instituir não só os de transmissão causa mortis, como também o inter vivos sobre bens e direitos de contribuintes que habitam o seu território.
Quais impostos são pagos mensalmente?
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) ...
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) ...
- Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) ...
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) ...
- Programa de integração Social (PIS) ...
- Impostos Sobre Serviço (ISS) ...
- SIMEI. ...
- Simples Nacional.
Quais impostos uma empresa paga no Simples Nacional?
Quais são os impostos pagos no regime Simples Nacional:
ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. PIS/PASEP – Contribuição. Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. IRPJ – Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica.
Quais os impostos sobre o faturamento?
Os principais tipos de impostos cobrados hoje são: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
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