Qual a RDC que regulamenta os cosméticos?

O que diz a RDC 50 da Anvisa?

RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002

Aprova o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, anexo a esta Resolução, a ser observado em todo território nacional, na área pública e privada.

O que se refere à RDC 50?

RESOLUÇÃO-RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

O que é RDC 40?

RDC 40/2012 dispõe sobre regras para importação de bens e produtos sujeitos à vigilância em casos de interrupção dos serviçosSão Paulo, 30 de julho de 2012.

O que significa RDC 22?

RESOLUÇÃO RDC Nº. 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

O que é RDC 42?

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art.

Qual RDC substitui a 430?

Conforme apresentado por meio da RDC 430/2020, alterada pela RDC 653/2022, o monitoramento de temperatura previsto no inciso II do art.

Onde se aplica a RDC 275?

Âmbito de Aplicação Aplica-se aos estabelecimentos processadores/industrializadores nos quais sejam realizadas algumas das seguintes atividades: produção/industrialização, fracionamento, armazenamento e transporte de alimentos industrializados. 2. DEFINIÇÕES Para efeito deste Regulamento, considera-se: 2.1.

Quais as principais recomendações da RDC 275 da Anvisa?

Qual o objetivo da RDC 15?

A RDC 15 dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde, trazendo exigências para os centros de material e esterilização (CME) visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos.

O que dispõe a RDC 15?

Limpeza, desinfecção e esterilização de artigos em serviços de saúde.

Quais são os produtos regulamentados pela RDC 07 2015?

RDC nº 07/2015 – Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.

O que é a RDC 20?

Em função da Resolução RDC n° 20/2011, as farmácias devem registrar a dispensação de medicamentos antimicrobianos além da retenção da receita. Salientamos os seguintes itens da resolução acima citada: 1. Para a prescrição de medicamentos antimicrobianos não há modelo de receita específico.

O que é RDC 21?

RDC 21/2008 - Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.

O que é RDC 240 Anvisa?

Resolução – RDC nº 240, de 26 de julho de 2018 – ANVISA (altera a Resolução RDC n° 27 de 06/08/2010 – Dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário.

Qual RDC substitui a RDC 14?

A RDC nº 623/2022 entrará em vigor em 1 de abril de 2022 e revogará a RDC nº 14/2014. A íntegra da nova RDC pode ser acessada por este link.

O que diz a RDC nº 44?

RDC nº 44/2009 - Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

O que é RDC 43?

RDC Nº 43, de 01 de setembro de 2015

Estabelece regras sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa, incluindo requisitos mínimos para avaliação prévia e funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos e definição de responsabilidades.

O que é a RDC 32?

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 32, DE 04 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

O que estabelece a RDC 15 de 2012 ANVISA?

RDC/Anvisa 15, de 15/03/2012 - Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências . RE/Anvisa nº 2605, de 11/08/2006 - Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados, que constam no anexo desta resolução .

O que diz a RDC 307 2002?

É obrigatória a existência em hospitais terciários e em hospitais secundários com capacidade ≥ 100 leitos, bem como nos especializados que atendam pacientes graves ou de risco e em EAS que atendam gravidez /parto de alto risco. Neste último caso o EAS deve dispor de UTIs adulto e neonatal.